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Ocupação irregular de ambulantes no Centro persiste – DN

9 de junho de 2018

Em vias como a Senador Pompeu o espaço já estreito nas calçadas fica menor com a ocupação irregular 

A informalidade cresce, e a região central da Cidade carece de ordenamento ( Foto: Kid Júnior )

Embora não faltem planos e promessas, a cidade ainda carece de resultados efetivos. Um dos maiores problemas de ordenamento urbano de Fortaleza – o comércio irregular no Centro- atravessa décadas e gestões municipais, até então sem uma sentença definitiva. Ruas saturadas e disputa pelo espaço físico são de fácil percepção ao tentar circular em qualquer dia da semana nos trechos mais movimentados da região, onde a informalidade se expande cada vez mais, e por onde sobram queixas e insatisfação de todos os setores.

O maior exemplo está em vias como a Guilherme Rocha e a Liberato Barroso, aonde é possível encontrar de um tudo e onde os espaços destinados a presença dos ambulantes se mostram pequenos diante de tanta mercadoria e equipamentos extras, como cadeiras, carrinhos, bicicletas e manequins, comprometendo o acesso dos transeuntes.

Em ruas como a Senador Pompeu e Barão do Rio Branco, por sua vez, o espaço já estreito nas calçadas fica ainda menor e muitas pessoas preferem caminhar pelo asfalto. Muitos vendedores de lanche se colocam, inclusive, nas faixas de pedestres.

Pesquisa
Todas as vias citadas fazem parte do que a gestão municipal chama de “Centrão”, área compreendida pelo quadrilátero formado pelas avenidas do Imperador e Dom Manuel, e Avenida Duque de Caxias e Rua João Moreira. Trecho esse onde a Secretaria Regional do Centro realiza uma pesquisa quantitativa para apontar a quantidade de ambulantes com e sem permissão. Somente após a pesquisa, esclarece a pasta, será definida a ação de reordenamento.

O levantamento, contudo, teve início ainda no ano passado, com estimativa de conclusão até o fim de outubro do mesmo ano. De acordo com a Prefeitura, o último cadastro do comércio ambulante foi realizado em 2013, quando 1.500 comerciantes receberam a permissão do uso do espaço público.

Segundo estimativa da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Fortaleza, o número real deve chegar a 4.500 ambulantes. “Em torno de 3 mil pessoas estão na irregularidade. Quando acabou a feira da José Avelino parte desse pessoal migrou para outros produtos e ocupou esses espaços”, afirma Assis Cavalcante, presidente da entidade.

Segundo aponta, a concorrência desleal ocasionou o fechamento de muitas lojas, uma vez que muitos vendem produtos similares aos dos lojistas, mas com preços menores por não emitirem nota fiscal.  A ocupação desordenada, acrescenta ele, também é um dos grandes problemas, por atrapalhar o acesso às ruas em sua totalidade. “Eles são importantes para o Centro pois têm os seus consumidores, mas não pode ser da forma como está. Todo dia andam cerca de 300 mil pessoas no Centro. É preciso ter o cuidado e a responsabilidade com as pessoas que trabalham e andam no Centro da cidade”, avalia.

Francisco de Assis, 54, é ambulante há mais de 30 anos, tendo tirado do Centro o sustento dos seis filhos. Regularizado, o comerciante diz que a presença do comércio informal tem aumentado nos últimos anos, reflexo da dificuldade de se encontrar empregos formais.

No temor de queda nas vendas, explica, muitos resistem em ocupar locais fechados, como galpões, e acabam ficando nas ruas de qualquer jeito. “Todo mundo precisa trabalhar, mas por falta de organização as coisas ficam tumultuadas assim”. Já João Paiva (nome fictício) admite estar sem cadastro, tendo aderido ao comércio ambulante depois de perder o último emprego, como porteiro, há mais de um ano. “Hoje eu vendo descascador para frutas e legumes, mas só Deus na causa. Não tem nada de seguro nisso.

A Prefeitura vem e tenta tirar a gente daqui”. A penalidade prevista em lei para ambulantes sem permissão, segundo a Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), é de apreensão da mercadoria e multa, que pode variar de R$ 83,35 a R$ 416,75. O órgão informa realizar ações diárias no Centro para garantir o controle urbano, com a presença, em média, de 30 fiscais e 80 auxiliares. O comércio não autorizado de mercadorias é, junto com o funcionamento de estabelecimentos comerciais sem o alvará, as principais irregularidades encontradas pela Agência.

Entre maio e dezembro de 2017, foram realizados 808 autos de infração com apreensões por comércio ambulante irregular na região. Em 2018, até o momento, foram 288 autuações com apreensão de mercadorias.

Fonte: Jornal Diário do Nordeste.

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