Passado o período comemorativo dos tradicionais festejos de fim de ano, quando recrudesce de maneira ostensiva a presença de vendedores ambulantes nas ruas e praças centrais de Fortaleza, tudo leva a crer que a desordenada ocupação de seu perímetro central não diminuirá na proporção que se seria de esperar, se não forem tomadas medidas urgentes pelo poder público. Pouco a pouco, nos últimos dias, o processo de ocupação se revigora e já chega a ameaçar novos espaços, como, há até pouco, a intocada Praça do Ferreira.
O fato expõe um duplo motivo de questionamento, pois a maior parte desse comércio paralelo abrange, sobretudo, as mais diversas formas de pirataria e descaminho, não mais apenas restritas à produção em massa de CDs e DVDs falsificados, advindos na maior parte do seu reduto original, recentemente desalojado do Beco da Poeira. O imenso estoque também engloba diversificada gama de produtos, alguns deles produzidos em países como a Coreia do Sul, China e Paraguai, que vão de perfumes, a roupas, calçados e bijuterias. Tão banalizado está esse tipo de comércio que os vendedores de produtos piratas ousam cobrar preços não muito inferiores aos originais, o que torna ainda maiores os prejuízos causados à arrecadação oficial de impostos.
Nestas condições, pode-se adquirir DVDs piratas dos mais importantes lançamentos cinematográficos em exibição, vários deles ainda não chegados legitimamente ao público, tudo possibilitado através de “downloads” feitos por especialistas em cibernética, nacionais e internacionais, ou, nas versões mais toscas, de cópias registradas no próprio interior das salas exibidoras.
A ocupação de espaços inapropriados é tão flagrante que se observa até mesmo nos locais revestidos de piso podotátil, destinados a orientar a locomoção dos deficientes visuais, a exemplo dos que existem na Praça da Estação. Ali, podem ser encontrados ambulantes e bancas de vendas de produtos piratas, em mais uma prova visível de que o desrespeito aos direitos do próximo e a falta da fiscalização urbana adequada são duas indesejáveis tônicas incorporadas ao cotidiano de Fortaleza.
Analisado sob a ótica social, o problema dos ambulantes e comerciantes de rua reflete o crescimento de um mercado informal que se avoluma, a cada dia, por vezes em face das dificuldades enfrentadas pelos que desejam, mas não têm capacidade econômica de se estabelecer comercialmente de forma legal. Contudo, em outros casos, o quadro está inflado pela presença de pessoas de má-fé, que se ocultam sob a informalidade para auferir maiores lucros. Tem-se conhecimento de que alguns comerciantes estabelecidos legalmente, com o objetivo de vender o excedente de seus próprios estoques, se utilizam dos ambulantes como intermediários.
Faz-se inegável a evidência de que a pirataria dominante no mercado informal prejudica diversos negócios dos segmentos empresariais e lesiona o tesouro do Estado. Como agravante, ainda interfere, de maneira profundamente incômoda, no direito de ir-e-vir dos cidadãos, atabalhoados pelo excesso de produtos notoriamente invasivos de espaços públicos nos principais logradouros citadinos.
Opinião
Redação do jornal Diário do Nordeste .
