COMÉRCIO ILEGAL

Secretária Luíza Perdigão alerta que a comercialização de CDs e DVs piratas ameaça “plano para o Centro”

O plano de reordenamento do Centro de Fortaleza está comprometido. É o que garante a titular da Secretaria Executiva Regional do Centro (Sercefor), Luíza Perdigão.

“Se as autoridades de segurança pública e o Ministério Público não derem as devidas condições, dificilmente o plano poderá ser viabilizado”, afirmou a secretária da Secerfor.

“Não podemos fazer a desocupação das praças e ruas centrais da cidade, retirando vendedores ambulantes das mais diversas atividades comerciais e, no entanto, deixar os camelôs que negociam CDs e DVDs piratas ocuparem sozinhos, vastos espaços”, disse. A comercialização de CDs e DVDs piratas é ilícita e, portanto, esses ambulantes não poderão ser cadastrados nem tão pouco transferidos para os centros de pequenos negócios, justificou Luiza Perdigão.

A gestora acrescenta que vem tentando administrar uma situação que está ficando complicada, à medida em que as etapas do projeto de reordenamento avançam. Segundo relata a secretária municipal, tudo começou ainda em 2009, quando ela iniciou as ações de retirada dos feirantes do conhecido Beco da Poeira para posterior inclusão no Centro de Pequenos Negócios da Prefeitura que funciona na antiga Fábrica Pompeu de Sousa Brasil.

“Quando do processo seletivo avaliamos a quantidade significativa de vendedores de CDs e DVDs piratas, daí resolvemos apreender o material, inclusive, na sua origem de fabricação. Foi a partir de então que começamos a sofrer todo o tipo de ameaça e agressões físicas, não só a secretária, mas até servidores”.

Rede criminosa

“Com isso procuramos apoio junto à segurança pública, mas sem êxito, pois as ameaças continuaram. Com tanta resistência, não foi difícil detectar a existência de uma rede criminosa organizada por trás dos vendedores de CDs e DVS piratas”, disse, ressaltando que isso está prejudicando o reordenamento do Centro da cidade.

A responsável pela Secerfor tem agendado para esta quinta-feira, um encontro com o secretário de Segurança Pública do Estado, Coronel Francisco José Rodrigues Bezerra, quando colocará a situação para que o mesmo possa se inteirar e se posicionar sobre o assunto em questão. Além do secretário de segurança pública do Estado, ela pretende buscar garantias através da procuradora-geral de Justiça do Estado do Ceará, a procuradora Maria do Perpétuo Socorro França Pinto.

Nota

A superintendência de Polícia Civil do Estado, através de sua assessoria de imprensa divulgou, ontem nota acerca das ocorrências. “A Polícia Civil, sobre todos os fatos levados ao seu conhecimento, esclarece que de acordo com as informações prestadas pelo delegado titular do 34° Distrito Policial, foram instaurados Termos Circunstanciados de Ocorrência e Inquéritos Policiais, alguns já encaminhados ao Ministério Público e ao Poder Judiciário enquanto outros mais complexos, sob sigilo, ainda tramitam naquela delegacia e tão logo sejam concluídos também serão remetidos”, diz o comunicado.

Prossegue

Embora, lamente as “coisas” que estão acontecendo, Luiza Perdigão afirma que continua com toda a Prefeitura tocando o plano de reordenamento.

“Efetuamos a aplicação do questionário qualitativo aos feirantes que ocupam a Praça da Lagoinha e em seu entorno compreendido como parte da Praça José de Alencar e Rua 24 de Maio. Vamos agora tabular os dados e fazer a checagem para que possamos, após a triagem, conhecer o perfil de cada feirante que negociava naquela área”, disse a secretária da Secerfor.

“A Prefeitura vem adquirindo imóveis para implantar novos centros de pequenos negócios. Mas esses empreendimentos oneram a os gastos municipais, desfalcando recursos que cobririam áreas prioritárias como saúde e educação”. Luiza Perdigão acrescentou que a saída encontrada para arcar com os gastos é a busca de parceria com a iniciativa privada. “Com recursos privados que subsidiariam a construção dos centros, os permissionários iriam pagá-los em prazo estipulado, digamos em 15 anos, exemplificou.

No entanto, para que isso possa ocorre é necessário uma autorização legislativa (Câmara). A Prefeitura já enviou mensagem neste sentido, e acredito que até fevereiro ela poderá ser apreciada pelos vereadores”, pondeerou a secretária. “Queremos paz e tranquilidade para trabalhar com o objetivo de ter um Centro limpo, organizado e capaz de propiciar a mobilidade urbana”, finalizou Luiza Perdigão.

Triagem

1.150 vendedores ambulantes responderam a questionários qualitativos e terão checados seus cadastros pessoais na Prefeitura de Fortaleza.

ADALMIR PONTE
REPÓRTER

http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=916921