Ambulantes e lojistas do Centro são notificados
Vendedores ambulantes e estabelecimentos comerciais do Centro foram notificados, ontem, pela equipe de fiscalização da Emlurb.
[05 document.write (matriz[4]); Maio 03h14min 2006]
Fernanda de Oliveira
Especial para O POVO
A equipe de fiscalização da Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização (Emlurb) percorreu, ontem, as principais ruas do Centro para verificar a utilização de cestas de lixo pelos ambulantes. A exposição de produtos dos estabelecimentos comerciais, que não devem ocupar o espaço das calçadas, também foi fiscalizada. Ambulantes e lojas comerciais receberam notificação. Em oito dias, a equipe voltará aos locais e aplicará a multa em caso de persistência da infração.
O Código de Obras e Posturas do Município de Fortaleza, lei número 5.530 de 1981, estabelece que os vendedores ambulantes devem dispor de recipientes para o lixo resultante das vendas. Além disso, explicou a chefe de fiscalização da Emlurb, Eveline de Sousa, o código também exige que “qualquer objeto que impeça o livre trânsito do pedestre deve ser reprimido”. Segundo ela, muitos estabelecimentos comerciais expõem seus produtos na calçada, atrapalhando o trânsito de pessoas. Quanto aos ambulantes, Eveline destaca a finalidade educativa da fiscalização: “Queremos que eles utilizem a lixeira e estimulem seus clientes a usá-las, para acabar com a sujeira das ruas do Centro”, disse Eveline.
Os fiscais seguiram em duplas pelas ruas mais movimentadas do bairro. As duplas percorreram os calçadões da Guilherme Rocha, da Liberato Barroso, a rua Senador Pompeu e as praças do Ferreira e José de Alencar. O POVO acompanhou uma delas pelas ruas Guilherme Rocha e Senador Pompeu, onde 18 vendedores ambulantes e dois estabelecimentos comerciais foram notificados.
O ambulante Francisco das Chagas Sousa trabalha há seis anos na rua Guilherme Rocha e disse que não sabia da obrigação de utilizar de lixeira. Ele foi notificado, mas assumiu o compromisso de adquirir o recipiente em breve. “A gente colabora e os garis também, mas quem suja as ruas são as pessoas que entregam papel. Eles e os pedestres, que não têm consciência de botar o papel na lixeira”, ressaltou Francisco.
Na esquina da Rua Guilherme Rocha, uma unidade de uma rede de lojas de eletrodomésticos exibia alguns produtos na calçada da loja. O gerente responsável recebeu a notificação, mas não quis se pronunciar. Já na rua Senador Pompeu, um loja de móveis também distribuía várias peças pela calçada. O gerente não estava no local, mas uma funcionária disse que não sabia da determinação municipal.
Após o recebimento da notificação, os ambulantes e comerciantes têm oito dias para se regularizarem. Com o fim do prazo, os reincidentes receberão uma multa inicial de R$ 40,00 e têm 10 dias para apresentar defesa. Segundo a chefe de fiscalização da Emlurb, Eveline de Sousa, após o trabalho de fiscalização em todas as ruas do Centro, o próximo passo da equipe será realizar uma campanha educativa com a população, incentivando as pessoas a mudarem seus hábitos e utilizarem as lixeiras.
O CIDADÃO
Cuidados
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Emilson Monteiro trabalha há dois anos como ambulante nas ruas do Centro, vendendo miudezas e acessórios para celular. Segundo ele, as quatro bancas de sua propriedade sempre possuíram depósitos de lixo, antes mesmo de ser intensificada a fiscalização por parte da Emlurb. “É uma ordem da Prefeitura e eu gosto de cumpri-la. Desde que comecei a trabalhar como camelô, meus funcionários utilizam bata e as bancas têm lixeira. Mas não é o camelô que suja a rua, é aquele que entrega panfletos”, acrescentou.
