Roupas e acessórios assumem tarefa de ocupar via histórica ( Foto: Fabiane de Paula )
Reforma, boxes públicos e fiscalização são insuficientes para quebrar tradição do comércio informal
Por Theyse Viana – Repórter
O piso tombado como patrimônio histórico mal aparece sob os milhares de pés, humanos e de manequins: é madrugada na rua José Avelino, no Centro de Fortaleza. Ou pode ser manhã, tanto faz – as vendas informais fervem sob lua ou sol, mesmo após um ano da requalificação da via, em outubro passado, e da total proibição da feira. De lá para cá, a reforma, a cessão de boxes públicos pela Prefeitura em outros equipamentos e a intensa fiscalização – somadas à falta de execução de projetos para ocupação da área – esbarram na tradição e são insuficientes para coibir o comércio ambulante na região.
Entre outubro de 2017 e agosto deste ano, 960 autos de apreensão foram aplicados pela Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) na rua e no entorno, “com o objetivo de ordenar e disciplinar a utilização do espaço público”, como informa o órgão, em nota. Conforme o Código de Obras e Posturas do Município (Lei nº 5.530/81), o comércio ambulante na José Avelino e em vias próximas, como a Avenida Alberto Nepomuceno, é proibido. A multa para quem descumprir a determinação varia de R$ 83,35 a R$ 416,75, incluindo a apreensão da mercadoria – temor diário do vendedor Ivaldo Mendes, 24, e da família.
“A gente tem um box no galpão, mas a Feira da Madrugada é conhecida no País inteiro. É a que tem maiores vendas, de onde a gente tira o sustento”, 01/10/2018 Sem ordenamento, José Avelino segue ocupada por feirantes – justifica Ivaldo, cuja mãe e duas irmãs dedicam a rotina ao comércio na Avelino há pelo menos cinco anos. “A dificuldade é só na hora que o rapa vem, expulsa todo mundo e toma nossas peças”, completa, descrevendo os episódios diários os quais o ambulante Paulo Anderson, 24, tem driblado há três meses. “Com o desemprego, tem que correr atrás do pão, né? E estamos aqui tentando. Eu estou pesquisando direitinho e, futuramente, se Deus quiser, vou ter meu box”.
Com o suposto fim da feira, em maio de 2017, a esperança de ter um espaço fixo para vender era compartilhada por Carla dos Santos, 30 – que até chegou a ocupar um box num centro de moda no bairro Jacarecanga, “mas não passou nem um mês lá”. “O custo é muito alto e a venda não é suficiente para pagar. Aqui é o melhor ponto para quem fabrica em casa vender. Mas só fico mesmo pela necessidade”, declara a ambulante.
Segurança
As rotinas da madrugada e a tensão pelos “rapas” também são apontadas pelo comerciante Paulo Prado, 32, como maiores desvantagens do comércio nas ruas e calçadas do Centro da cidade – motivos pelos quais ele e a família migraram da José Avelino para um box fixo.
“Era arriscado, às vezes eu perdia peças, e não tinha segurança. Outra vantagem do box é que a gente atende não só os sacoleiros, mas também os turistas que são trazidos pra cá. Praticamente dobramos o lucro”, comemora Paulo, que trabalha com vendas há sete anos, dos quais dois viveu “no corre-corre da Avelino”, em dia, noite e madrugada.
Vagas
No primeiro semestre de 2016, de acordo com a Secretaria Regional Centro (Sercefor), “foram disponibilizadas cerca de mil vagas em mercados públicos para feirantes de baixa renda, cuja principal atividade fosse o comércio de rua”.
Do total, 847 assumiram os boxes, e “alguns desistiram por não se adequarem à atividade fora das ruas”. Segundo a administração do Mercado São Sebastião, um dos locais para onde os feirantes da José Avelino foram direcionados, os comerciantes abriram mão dos espaços de lá “porque o setor de vestuário é fraquíssimo”. Já os que atuam no ramo gastronômico “não se habituaram à dinâmica” do Mercado.
Atualmente, de acordo com a Sercefor, “a Prefeitura de Fortaleza, em parceria com os comerciantes da José Avelino e do Jacarecanga, está elaborando projeto de criação de um polo de moda do Centro de Fortaleza”. A partir do projeto, que, garante a Secretaria, “se encontra em andamento”, serão definidas atividades destinadas a incentivar o comércio de moda na região.
José Avelino – 2017
18 de fevereiro
Prefeitura e feirantes decidem na Justiça Federal sobre o remanejamento da feira
6 de abril
Assembleia Legislativa discute situação da Feira
7 de abril
Prefeitura anuncia fechamento de galpões
27 de abril
Prefeitura anuncia requalificação da feira José Avelino
10 de maio
Conselho da Cidade aprova projeto de requalificação
11 de maio
Roberto Cláudio apresenta projeto de requalificação; promotor recomenda o não encerramento da feira 14 de maio Último dia da Feira da José Avelino
15 de maio
Início das obras de requalificação da Av. Alberto Nepomuceno e da Rua José Avelino
15 de setembro
Previsão de entrega da obra 6 de outubro Entrega da obra
30 de outubro
Menos de um mês após a requalificação, Diário do Nordeste flagra ocupação da rua por feirantes durante a madrugada
31 de março
Galpões são notificados por irregularidades 6 de abril Assembleia Legislativa discute situação da Feira
6 de abril
Assembleia Legislativa discute situação da Feira
7 de abril
Prefeitura anuncia fechamento de galpões
27 de abril
Prefeitura anuncia requalificação da feira José Avelino 10 de maio Conselho da Cidade aprova projeto de requalificação
11 de maio
Roberto Cláudio apresenta projeto de requalificação; promotor recomenda o não encerramento da feira
Fonte: Jornal Diário do Nordeste.
Comentário:
