NO CEARÁ (25/10/2010) Diário do Nordeste
Do total arrecadado, R$ 6 bilhões virão do ICMS, imposto que incide sobre as vendas de produtos FOTO: SILVANA TARELHO
Segundo o governo estadual, a arrecadação tributária própria deverá crescer 20% em 2010, com destaque para ICMS
O governo do Estado deverá fechar o ano com arrecadação tributária própria estimada em R$ 9,23 bilhões, o que representa incremento de 20% sobre o volume de recursos arrecadados no ano passado. Desse total, 65%, o equivalente a R$ 6 bilhões, serão oriundos do ICMS; outros R$ 300 milhões virão do IPVA e o restante dos demais tributos a que o contribuinte cearense está obrigado a pagar.
“O empresário cearense tem dado uma contribuição positiva. O nível de recolhimento tem sido muito bom”, reconhece o secretário Estadual da Fazenda, João Marcos Maia, ao antecipar a arrecadação prevista para 2010. Além da “boa vontade” do contribuinte, ele avalia que o crescimento da arrecadação é fruto do “redesenho da sistemática de fiscalização e tributação e à redução da carga tributária (para alguns setores), com base na substituição tributária”.
Conforme disse, a adoção do novo modelo permitiu ao governo cearense fazer a retenção do imposto na “porteira”, ou seja, ao entrar no Estado e ao de deixar a indústria ou o atacadista rumo ao varejo, o produto já é tributado e o imposto recolhido. “O descontrole está na dispersão no varejo”, revela Maia, para quem o setor de combustíveis, notadamente o segmento do álcool, é o mais problemático, em termos de arrecadação.
Segundo ele, a nova prática vem sendo implementada aos poucos, devendo ser expandida no ano que vem. Conforme disse, os setores de combustíveis, a exceção do etanol – cuja venda ocorre diretamente aos postos, sem passar necessariamente pelas distribuidoras -, de medicamentos, de gêneros alimentícios, bebidas e rochas ornamentais são, atualmente, os únicos incluídos no modelo de substituição tributária.
Combate à evasão
Embora satisfeito com a arrecadação deste ano, Maia não dará trégua aos contribuintes, principalmente aos que praticam a evasão fiscal. Para novembro próximo, ele anuncia a implantação do Sistema de Combate ao Subfaturamento, uma nova sistemática de fiscalização que irá confrontar os valores efetivamente vendidos com os declarados na nota fiscal.
A partir de catálogo eletrônico de preços, que terá como base informações da Nota Fiscal Eletrônica, do Sintegra, da Receita Federal, das notas de fronteira e dos preços declarados na Dief, o secretário avalia que será possível identificar preços médios de determinados produtos, seja no atacado ou varejo. Para ele, o novo sistema vai permitir o fisco estadual saber se a empresa está vendendo e recolhendo corretamente o tributo devido. De acordo com Maia, os setores de medicamentos, de gêneros alimentícios e de materiais de construção serão os primeiros a serem integrados ao novo sistema. “Esses setores servirão de laboratório”, explica o secretário. Ele garante que com isso, a política de desoneração fiscal adotada nos últimos quatro anos será continuada na próxima administração Estadual.
CARLOS EUGÊNIO
REPÓRTER
