UMA NOTÍCIA QUE À PRIMEIRA VISTA PODE SER CONSIDERADA POSITIVA FOI DIVULGADA ONTEM EM ESTUDO REALIZADO PELA PESQUISA DE EMPREGO E DESEMPREGO (PED): EM 2011, A FORMALIZAÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO NA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA (RMF) CRESCEU.
NO ANO PASSADO, ENQUANTO O NÚMERO DE ASSALARIADOS COM CARTEIRA ASSINADA NO SETOR PRIVADO CRESCEU 5,8%, A QUANTIDADE DE TRABALHADORES SEM CARTEIRA ASSINADA CAIU 4,7%. O NÚMERO DE AUTÔNOMOS TAMBÉM TEVE QUEDA: 1%. O AUMENTO DA FORMALIZAÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO, PORÉM, NÃO É ACOMPANHADO PELA REDUÇÃO PROPORCIONAL DA INFORMALIDADE.
“NESSE CRESCIMENTO DA FORÇA DE TRABALHO, UMA PARTE VAI PARA A FORMALIDADE, OUTRA PARTE VAI PARA A INFORMALIDADE E UMA OUTRA PARA DESEMPREGO. O NÚMERO DOS QUE ENTRAM PARA A FORMALIDADE É MAIOR DO QUE QUEM VAI PARA A INFORMALIDADE. ISSO AINDA NÃO FOI SUFICIENTE PARA QUE A INFORMALIDADE DECRESÇA NO MESMO VOLUME QUE A FORMALIDADE CRESCEU. MAS SÃO DADOS POSITIVOS QUE REFLETEM A REDUÇÃO NA PRECARIZAÇÃO E OFERECE UM CONTROLE MAIOR DO MERCADO DE TRABALHO”, EXPLICA EDIRAN TEIXEIRA, COORDENADOR DA PED NO DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS (DIEESE).
“O CRESCIMENTO NA FORMALIZAÇÃO FOI O QUE DETERMINOU A DINÂMICA DE OCUPAÇÃO NA RMF. O RESULTADO É FANTÁSTICO”, DISSE MARDÔNIO COSTA, ANALISTA DE MERCADO DE TRABALHO DO SINE/IDT. APESAR DO RESULTADO, REVELOU-SE UMA CONTRADIÇÃO: O RENDIMENTO MÉDIO REAL DESSES TRABALHADORES ASSALARIADOS, CUJA QUANTIDADE SUBIU EM 2011, CAIU DE R$ 1.012 PARA R$ 989 ENTRE 2010 E O ANO PASSADO. PARALELAMENTE, A REMUNERAÇÃO MÉDIA DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS SAIU DE R$ 617 PARA R$ 662. AINDA ASSIM, A DISCREPÂNCIA É GRANDE. DE ACORDO COM EDIRAN, A CADA R$ 100 DE REMUNERAÇÃO RECEBIDA PELO TRABALHADOR COM CARTEIRA ASSINADA, INFORMAIS RECEBEM R$ 67.
EXPLICAÇÃO
REGINALDO DE AGUIAR, SUPERVISOR DO ESCRITÓRIO REGIONAL DO DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS (DIEESE), RECORDA QUE ESSE COMPORTAMENTO É ANTIGO. EM 2010, NO CEARÁ, A REMUNERAÇÃO MÉDIA DOS TRABALHADORES FORMAIS (TRABALHADORES COM CARTEIRA ASSINADA NO SETOR PÚBLICO E PRIVADO) ERA A MAIS BAIXA DE TODO O BRASIL: R$ 1.228.94. A MÉDIA DE REMUNERAÇÃO DO NORDESTE NAQUELE ANO FOI DE R$ 1.361,17. AS INFORMAÇÕES SÃO DA RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS (RAIS), DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE).
“UMA DAS EXPLICAÇÕES É A QUESTÃO DA INFORMALIDADE E DO QUE OS EMPREGADORES PAGAM POR FORA. SE EU TENHO UM SALÁRIO DE R$ 1.000, MEUS ENCARGOS TRABALHISTAS CHAGAM A 25%, OU R$ 270. SE O MEU EMPREGADOR INCIDIR EM CIMA DE R$ 500 PORQUE É O VALOR QUE ELE REGISTROU NA MINHA CARTEIRA, OS ENCARGOS TRABALHISTAS CAEM PARA A METADE. O EMPREGADOR ECONOMIZA A DIFERENÇA EM IMPOSTOS”, EXPLICA REGINALDO.
VENDAS EM ALTA, MAS SETOR DEMITE
EM 2011, A MASSA SALARIAL, QUE REPRESENTA A SOMA DE TODOS OS SALÁRIOS PAGOS AOS TRABALHADORES DURANTE O ANO, CRESCEU 2% NA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA (RMF). EM 2010, O CRESCIMENTO HAVIA SIDO DE 0,6%. ANO PASSADO, EM FUNÇÃO DA QUEDA DE 7,7% NO DESEMPREGO, FORAM CRIADOS MAIS POSTOS DE TRABALHO, O QUE JUSTIFICA O CRESCIMENTO NA MASSA SALARIAL.
MESMO ASSIM, O SETOR DO COMÉRCIO APRESENTOU QUEDA: DEMITIU MAIS DO QUE TODOS OS OUTROS SETORES. “DEU PREJUÍZO PARA O MERCADO DE TRABALHO”, AFIRMOU MARDÔNIO COSTA. EM 2011, AS VENDAS DO COMÉRCIO APRESENTARAM CRESCIMENTO DE 5%, NÚMERO MAIOR DO QUE SE ESPERA QUE O PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB) DO CEARÁ TENHA ALCANÇADO ANO PASSADO, ENTRE 3% E 5%. APESAR DISSO, O SETOR DEMITIU 4.000 FUNCIONÁRIOS.
EDIRAN TEIXEIRA ATRIBUIU O QUE CHAMOU DE “CONTRADIÇÃO” AO AUMENTO DE EXPLORAÇÃO DO TRABALHO NO SETOR DO COMÉRCIO EM DETRIMENTO DO AUMENTO DO CAPITAL. O CONSULTOR DA FEDERAÇÃO DE COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ (FECOMÉRCIO-CE), ALEX ARAÚJO, QUESTIONOU A METODOLOGIA APLICADA PELA PED NO ESTUDO. PARA ELE, A PESQUISA CONSIDERA COMO OCUPAÇÕES TANTO OS TRABALHADORES FORMAIS QUANTO OS INFORMAIS E QUE A REDUÇÃO NO NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS SE CONCENTROU NOS EMPREGOS INFORMAIS.
JÁ O PRESIDENTE DA CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES DO CEARÁ (CUT-CE), JERÔNIMO DO NASCIMENTO, CONFIRMOU O QUE APONTAM OS ÍNDICES DA PED.
FONTE: JORNAL O POVO.
NOTICIAS NACIONAIS
GOVERNO QUER TORNAR LEI SECA AINDA MAIS RÍGIDA
O GOVERNO FEDERAL PRETENDE ALTERAR A LEI SECA (Nº 11.705/2008) PARA QUE OS MOTORISTAS QUE ESTIVEREM DIRIGINDO ALCOOLIZADOS POSSAM SER PROCESSADOS MESMO QUE SE RECUSEM A PASSAR PELO TESTE DO BAFÔMETRO. O OBJETIVO É PERMITIR QUE TESTEMUNHOS, IMAGENS, VÍDEOS E EXAMES CLÍNICOS SEJAM ADMITIDOS COMO EVIDÊNCIAS POSSÍVEIS PARA A COMPROVAÇÃO DO ESTADO DE EMBRIAGUEZ DE UM CONDUTOR.
SEGUNDO O MINISTRO DA JUSTIÇA, JOSÉ EDUARDO CARDOZO, A IDEIA É QUE “TODAS AS PROVAS ADMITIDAS PELO DIREITO POSSAM SER USADAS CONTRA O INFRATOR”, DE MODO QUE O PRÓPRIO ACUSADO PASSE A TER O INTERESSE DE SE SUBMETER AO TESTE PARA ESCAPAR DA CADEIA.
“DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO, NINGUÉM PODE SER OBRIGADO A PRODUZIR PROVAS CONTRA SI PRÓPRIO, O QUE FAZ COM QUE O TESTE DO BAFÔMETRO PARA MEDIR A DOSAGEM DE ÁLCOOL NO SANGUE SEJA BURLADO SE A PESSOA SE RECUSAR A FAZER”, EXPLICOU.
O MINISTRO BUSCA ENTENDIMENTOS COM O SENADO E COM A CÂMARA PARA APROVAR MUDANÇAS QUE IMPEÇAM OS MOTORISTAS BÊBADOS DE SE BENEFICIAR DESSA SITUAÇÃO.
AS MUDANÇAS PRETENDIDAS PELO GOVERNO NA LEGISLAÇÃO INCLUEM AUMENTAR O VALOR DA MULTA PARA QUEM FOR DETIDO ALCOOLIZADO AO VOLANTE E, TAMBÉM, APLICAR PUNIÇÕES MAIS RIGOROSAS SEM NECESSIDADE DE COMPROVAR A PRESENÇA DE ÁLCOOL NO SANGUE.
PELA NOVA LEI, DEIXARIA DE EXISTIR O LIMITE DE 6 DECIGRAMAS POR LITRO NA CORRENTE SANGUÍNEA DE UMA PESSOA PARA A COMPROVAÇÃO. OUTRA MUDANÇA QUE PERMITE O ENDURECIMENTO É O VALOR DA MULTA. ELA DOBRARIA: DE R$ 957,65 PARA R$ 1.915,30.
SEGUNDO O DEPUTADO FEDERAL HUGO LEAL (PSL-RJ), QUE COORDENA A MUDANÇA DO TEXTO EM PARCERIA COM O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, UMA COMISSÃO MISTA NO CONGRESSO PODE SER MONTADA NA VOLTA DO RECESSO LEGISLATIVO, E A APROVAÇÃO CONCLUÍDA EM TRÊS MESES.
CONFIANÇA DO EMPRESARIADO DO COMÉRCIO CAI 2,3% EM JANEIRO
A CONFIANÇA DO COMERCIANTE SOBRE O CRESCIMENTO DA ECONOMIA BRASILEIRA CAIU EM JANEIRO. O ÍNDICE DE CONFIANÇA DO EMPRESÁRIO DO COMÉRCIO (ICEC), DIVULGADO HOJE (1º) PELA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO (CNC), REGISTROU QUEDA DE 2,3% NO MÊS PASSADO EM RELAÇÃO A DEZEMBRO, ALCANÇANDO 127,6 PONTOS.
O ÍNDICE QUE AVALIA AS CONDIÇÕES ATUAIS FOI O ÚNICO DENTRE OS TRÊS QUE COMPÕEM O ICEC A APRESENTAR ELEVAÇÃO EM JANEIRO (1,2%). O RESULTADO, SEGUNDO A PESQUISA, FOI INFLUENCIADO PELA ALTA DE 2,2% NA PERCEPÇÃO DAS CONDIÇÕES ATUAIS DA ECONOMIA, BEM COMO A DO PRÓPRIO SETOR VAREJISTA, COM ALTA DE 1,3%.
O ÍNDICE QUE MEDE AS EXPECTATIVAS DOS COMERCIANTES REGISTROU RECUO EM JANEIRO (-3,3%), INFLUENCIADO PELA QUEDA DAS EXPECTATIVAS EM RELAÇÃO AO SETOR VAREJISTA (-3,3%), EM RELAÇÃO À ECONOMIA BRASILEIRA (-3,5%) E À PRÓPRIA EMPRESA (-3%).
APESAR DO RECUO, O ESTUDO APONTA QUE AS EXPECTATIVAS PARA 2012 CONTINUAM OTIMISTAS, COM 154 PONTOS, BEM COMO EM RELAÇÃO AO DESEMPENHO DA PRÓPRIA EMPRESA (160,8 PONTOS), AO SETOR VAREJISTA (152,8 PONTOS) E AO DA ECONOMIA BRASILEIRA (148,5 PONTOS).
O ÚLTIMO ÍNDICE DO ICEC, QUE MEDE OS INVESTIMENTOS DO EMPRESÁRIO DO COMÉRCIO, TAMBÉM RECUOU EM JANEIRO (-4,5%). A EXPECTATIVA DE CONTRATAÇÃO RECUOU 10,8% E O NÍVEL DE INVESTIMENTO DA EMPRESA TAMBÉM CAIU 1,6%, COM 121 PONTOS, ACIMA DOS 100 PONTOS, CONSIDERADO NÍVEL SATISFATÓRIO DE INVESTIMENTO.
A PESQUISA OUVIU CERCA DE 6 MIL EMPRESAS LOCALIZADAS EM TODAS AS CAPITAIS DO PAÍS E AS PONTUAÇÕES VARIAM DE 0 A 200.
FONTES: JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE E BLOG ELIOMAR DE LIMA
CLÁUDIA BRILHANTE
ASSESSORA INSTITUCIONAL
CLAUDIABRILHANTE@FECOMERCIO-
(REPRODUÇÃO AUTORIZADA DESDE QUE CONTENHA A INFORMAÇÃO “ASSESSORIA INSTITUCIONAL FECOMERCIO/CE” E AS REFERIDAS FONTES).
