CENTRO DA CIDADE
A ideia é fazer Parceria Público-Privada para desenvolver o projeto e iniciar as obras em 2013, na nova gestão
- É comum, no Centro, a ocupação irregular de calçadas com barracas montadas por camelôs, atralhando a passagem de pedestres FOTO: JOSÉ LEOMAR
Com o objetivo de solucionar as dificuldades causadas pela ocupação desordenada no Centro da Cidade, um problema antigo da Capital, a Prefeitura de Fortaleza elaborou um projeto de Parceria Público-Privada (PPP) que visa a construção de três centros comerciais, conhecidos como camelódromos, com a presença de estacionamentos.
Os equipamentos serão localizados em prédios que serão desapropriados. Um fica na Rua Princesa Isabel, outro na Rua General Sampaio (antigo Acaiaca Mall) e o último na Rua Barão do Rio do Branco (antiga Arca D´Aliança). Serão criados, ainda, mais seis estacionamentos próximos a esses centros, distribuídos nas praças da Estação e José de Alencar, no Paço Municipal, e nas ruas General Sampaio e General Bezerril.
O projeto, chamado de PPP do Centro, foi apresentado, ontem, no auditório do Instituto Audy Mentor, no bairro Dionísio Torres. Além de representantes da sociedade civil e funcionários públicos, participaram do evento a titular da Secretaria Executiva Regional do Centro (Sercefor), Luiza Perdigão, a secretária da Unidade PPP do Município, Silvana Fujita, e o secretário de Finanças de Fortaleza, Alexandre Cialdini.
Licitação
Conforme Luiza Perdigão, o edital para licitação das obras já foi elaborado pela Prefeitura e será lançado na segunda quinzena deste mês. O documento, contudo, poderá sofrer algumas alterações, pois ainda está em fase de consulta popular.
Segundo a secretária, a contratação da empresa vencedora da licitação deve acontecer até o fim do ano para que as intervenções comecem em 2013, já na nova gestão municipal. “O próximo prefeito, independentemente do partido político, terá de dar continuidade ao processo”, lembra, acrescentando que o plano começou a ser criado em 2009.
Com os equipamentos, serão criados 2.929 novos pontos de venda (boxes) e 6.824 vagas para veículos. Atualmente, existem 2.697 camelôs nas ruas do Centro, todos cadastrados pela Sercefor, e mais de 200 estacionamentos, a maioria irregular.
De acordo com Alexandre Cialdini, o investimento para a construção e manutenção dos centros comerciais e estacionamentos (subsolo e sobre solo) é de R$ 91,3 milhões, cabendo à empresa explorar comercialmente os equipamentos durante 20 anos. O investidor deverá, ainda, gastar cerca de R$ 11 milhões com desapropriações.
Para Cialdini, a grande virtude do projeto é que o investimento ficará a cargo da iniciativa privada por 20 anos, quando os equipamentos voltam a ser de responsabilidade do Município. “A empresa financiará os investimentos, além de ser responsável a repassar à Prefeitura 5%”, diz.
Luiza Perdigão esclarece que o lucro da empresa vencedora da licitação virá de receitas extraordinárias, dos aluguéis dos estacionamentos e de espaços destinados a restaurantes e agências bancárias, por exemplo.
“Os camelôs pagarão só uma taxa de aluguel, que ajudará a empresa apenas na administração dos centros”, acrescenta a secretária.
Entre as exigências da Prefeitura de Fortaleza para esses equipamentos estão: 4,15m² por box, incluindo elementos estruturais; construção de box apenas em áreas térreas; localização a, no máximo, 100m de dos outros estacionamentos.
RAONE SARAIVA
REPÓRTER
Fonte: Joenal Diário do Nordeste
