DIFICULDADES (24/10/2010)
Bezerra de Menezes: a avenida é um dos pontos mais críticos de Fortaleza, conforme aponta a Semam ALANA ANDRADE
Poder público admite pouco efetivo de fiscais e enfrenta a demora do julgamento de processos
A insistência de infratores e a falta de conhecimento por parte da população tornam a repressão contra a poluição visual um processo aparentemente interminável. Somado a esses fatores, o pouco efetivo de fiscais do Município contribui para a vasta quantidade de material publicitário irregular espalhado pela Cidade, principalmente em áreas comerciais.
Dispondo de quatro equipes que diariamente circulam por Fortaleza retirando esse tipo de material, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam) não tem sido capaz de impedir, em definitivo, a poluição visual na Capital. Nas vias de maior circulação da Cidade, especialmente nos fins-de-semana – quando é menor a fiscalização -, as faixas que anunciam shows e eventos similares são constantemente observadas em cruzamentos, ao lado de placas e cartazes também irregulares. Embora cientes da infração, os donos dos estabelecimentos que promovem as apresentações insistem em fixar as propagandas, causando, muitas vezes, além do incômodo aos olhos, transtornos ao trânsito de pedestres.
“Agora, não está atrapalhando porque esta aqui está alta. Mas, às vezes, colocam as faixas bem baixas e não dá para a gente passar”, denuncia o comerciante Expedito Ximenes, referindo-se à faixa fixada no canteiro central da Avenida Bezerra de Menezes, onde trabalha.
Conforme o titular da Semam, Deodato Ramalho, a Secretaria dispõe de quatro equipes que, diariamente, circulam pela Capital recolhendo material irregular. A ação, porém, informa o secretário, não é capaz de reprimir completamente a prática, já que o número de fiscais – cinco profissionais que contam com o apoio de técnicos da Prefeitura – é insuficiente.
A expectativa da Secretaria, acrescenta Deodato, é de que o órgão passe a contar com um efetivo maior de profissionais até o fim do ano, quando forem convocados os fiscais aprovados no último concurso.
Além da dificuldade de identificar infratores, há outro obstáculo: a demora dos julgamentos de processos contra os responsáveis por irregularidades, que acabam sendo motivados pela aparente impunidade de seus atos. Como tentativa de minimizar o problema, a Semam, informa Deodato, conta agora com um advogado dedicado exclusivamente a esse processos.
