A Prefeitura de Fortaleza pode paralisar as atividades até o fim da semana (16), em decorrência da diminuição do repasse no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O movimento acompanha a greve que ocorreu nos municípios de Pernambuco.
Segundo informações da Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece), o objetivo é sensibilizar o Governo Federal sobre a situação precária de arrecadação do FPM, com a redução do IPI e da perda de tributos com a isenção da alíquota da Cide/Combustíveis.
Ainda de acordo com a Aprece, a adesão dos servidores é grande e o movimento deve ocorrer nos moldes de Pernambuco, com o apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Os serviços essenciais de atendimento à saúde e escolas serão mantidos.
Reivindicações
As prefeituras têm como principais reivindicações a garantia de ações de enfrentamento à seca e uma compensação financeira pelas perdas do FPM, a reposição dos recursos desonerados do Imposto sobre produtos industrializados e da Cide/Combustíveis destinados aos municípios.
Além do pagamento dos Restos a Pagar, destinados aos municípios inerentes, obras e aquisições de equipamentos que já foram inciadas ou adquiridas.
Brasília
A Aprece participa nesta terça-feira (13), de uma mobilização organizada pela a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) no Senado.
Associações municipalistas e prefeitos de todo o Brasil irão receber o retorno da ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, em relação às reivindicações dos municípios, que foram entregues em outubro para análise da Presidenta Dilma Rousseff.
A partir dessa audiência será decidida a continuidade ou não do movimento de paralisação das prefeituras.
Secretaria de Administração
A Secretaria de Administração do Município (Sam) divulgou por meio da assessoria de comunicação que desconhece a possibilidade de uma greve, mas sabe que existe um movimento reunido em Brasília em prol do FPM.
Fonte: Diário do Nordeste
