RELAÇÃO COM O PREFEITO
Gaudêncio Lucena será o coordenador das regionais e afirma que compreende o seu espaço na gestão
- O vice-prefeito da Capital, Gaudêncio Lucena, afirma que só há conflitos quando alguém tenta utilizar um poder que não lhe pertence FOTO: ALCIDES FREIRE
Casamento político nem sempre harmonioso, a relação entre prefeitos e vice-prefeitos, em Fortaleza, já passou por altos e baixos nas últimas décadas. Questionado pelo Diário do Nordeste sobre a sua atuação na gestão municipal, o atual vice-prefeito de Fortaleza, Gaudêncio Lucena, afirma que não quer repetir esse histórico recente da Capital.
Gaudêncio justifica que só há conflitos quando alguém tenta utilizar um poder que não lhe pertence. “Eu entrei na política, como vice, para ajudar, e não tenho ambição nem direito de querer usurpar um poder que não é meu”, explica. O vice-prefeito de Fortaleza responderá pela coordenação das sete Regionais. Segundo ele, isso agilizará os despachos do prefeito Roberto Cláudio.
Cientistas políticos ponderam que muitas das rupturas entre prefeitos e vice-prefeitos de Fortaleza ocorreram porque os vices não conseguem compreender o seu ofício na gestão, que constitucionalmente se limita a substituir temporariamente o prefeito. O cientista político Valmir Lopes, da Universidade Federal do Ceará, esclarece que a figura do vice-prefeito, no Brasil, é recente, dos anos 1940.
Estratégica
O especialista afirma que a função do vice é mais estratégica na campanha política, porque geralmente é resultado de uma correlação de forças partidárias, do que propriamente na gestão. “A posição do vice é utilizada como parte de uma composição de forças eleitorais. Na administração, é figura secundária”, expõe.
Há mais de dez anos, em 2002, a vice do ex-prefeito Juraci Magalhães, Isabel Lopes, rompeu com o chefe do Executivo municipal, alegando falta de compromisso da gestão com a educação. Acumulando o cargo de secretária municipal de Educação, Isabel pediu desligamento da pasta e do PMDB.
Para o cientista político Hermano Ferreira, da Universidade Estadual do Ceará, a situação se assemelha ao que ocorreu posteriormente com o vice da ex-prefeita Luizianne Lins, Carlos Veneranda, pois em ambas as situações os vices teriam se sentido à margem da gestão e procuraram crescer politicamente mais do que o cargo prevê. “O Veneranda queria ser um segundo prefeito, e não é. Queria se projetar além do que o cargo permitia. Terminou se desgastando politicamente”, analisa.
Ainda segundo Hermano, é necessário que os vices-prefeitos ajam com “cautela” para não se expor dentro da gestão. Além disso, pondera, a ampliação dos poderes do vice deve ser chancelada pelo próprio prefeito, senão a situação pode ser interpretada como um tipo de concorrência dentro da administração. “Requer uma certa discrição com relação à sua posição, e isso nem sempre é fácil, por isso leva a certos conflitos”, opina.
O rompimento entre Veneranda e Luizianne se deu antes mesmo de a petista pleitear a reeleição, quando ele migrou do PSB para o PDT e apoiou a candidatura de Patrícia Saboya. Antes, vice e prefeita protagonizaram alguns desentendimentos públicos, já que Veneranda passou a tecer críticas à gestão municipal.
Estável
O vice-prefeito do segundo mandato de Luizianne, Tin Gomes, conseguiu manter uma relação estável com a prefeita até certo ponto, mas a história entre os dois não rendeu grandes frutos. Enfrentando divergências, a ruptura oficial se deu no final de 2010, quando ele foi eleito deputado estadual e teve de renunciar ao cargo de vice-prefeito.
O cientista político Valmir Lopes acredita que Tin Gomes utilizou a função de vice como “trampolim” para fortalecer a candidatura de deputado. “Tin Gomes assumiu para ser vice tranquilamente, não tensionou o governo e, como ele tem recursos de poder do Executivo, construiu sua carreira de deputado”, aponta.
Mesmo com as limitações da função, o professor Hermano Ferreira diz que o cargo de vice-prefeito é necessário para que haja independência entre os poderes. Na ausência do prefeito, assume o vice-prefeito e, em seguida na hierarquia, vem o presidente da Câmara dos Vereadores e o procurador-geral da cidade, respectivamente.
Para Hermano, o vice é um dos artifícios para garantir que o executivo não se subordine ao legislativo, por exemplo. “O vice, no sistema presidencialista, tem que existir, porque há uma separação muito rigorosa entre os poderes”. E complementa: “A figura jurídica do vice é interessante, porque não se tem controle absoluto do futuro”.
Clésio Arruda, cientista político e professor da Unifor, afirma que, muitas vezes, o vice-prefeito ganha funções extras para justificar a infraestrutura do cargo, que possui gabinetes, funcionários e orçamento. Ele pondera que, hoje, o prefeito consegue despachar do lugar onde está e que, na prática, o vice pouco substitui o chefe do Executivo.
Fonte Diário do Nordeste
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