As autuações da Receita Federal em empresas e pessoas físicas em 2012 bateram recorde e atingiram R$ 115,8 bilhões. O resultado mostrou um aumento de 5,6% em relação a 2011. Mas a alta foi menor do que em 2011.
As autuações da Receita Federal em empresas e pessoas físicas em 2012 bateram recorde e atingiram R$ 115,8 bilhões
A fiscalização da Receita Federal bate novo recorde em créditos tributários (valores supostamente devidos por contribuintes). Números divulgados ontem mostram que, em 2012, foram R$ 115,8 bilhões, que supera em 5,6% os créditos tributários de 2011.
Segundo o subsecretário de Fiscalização da Receita Federal do Brasil, Caio Marcos Cândido, o valor não significa que esses recursos serão efetivamente arrecadados, pois os contribuintes ainda podem recorrer.
O resultado foi possível após 17.835 procedimentos de auditoria externa e 280.664 de revisão interna de declarações de pessoas físicas, jurídicas e do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural.
Dos grandes contribuintes, a Receita Federal 3ª Região (Ceará, Piauí e Maranhão) já realizava um acompanhamento especial. O que foi feito a partir de 2010 foi definir a forma e a estrutura de seleção, escalação e execução da fiscalização. “Em 2011, já trabalhamos dentro dessa nova estrutura. Criamos uma equipe de programação e fiscalização para os três estados. Especializamos auditores para trabalhar com os contribuintes de grande porte, o que resultou em um crescimento na arrecadação, em 2012, de 17,6% em relação aos valores do crédito tributário lançado em 2011. Ou seja, houve um crescimento em relação ao valor das infrações que foram apuradas”, afirma Marcelo Ribeiro Alves, superintendente substituto da Receita Federal 3ª Região.
Seleção prévia
Segundo Marcelo Alves, para 2013 será mantida a mesma forma de trabalho, priorizando os grandes contribuintes em uma seleção prévia e impessoal, feita pelo sistema. “Já temos todos os contribuintes que vão ser fiscalizados em 2013, bem como a definição de quais tributos serão alvo e os anos que vão ser fiscalizados. Para este ano, não temos um segmento específico, mas temos tido mais cuidado com o IPI”.
As principais infrações detectadas em 2012, segundo Marcelo, foram: Contribuições previdenciárias devidas por entidades que não comprovam os requisitos para fruição da isenção na condição de filantrópicas, Insuficiência de declaração e/ou recolhimento e Movimentação Financeira Incompatível com a Receita Declarada.(Rebecca Fontes/com agências)
O quê
ENTENDA A NOTÍCIA
Segundo a Receita Federal, no universo das pessoas físicas fiscalizadas, as autuações se concentraram nos contribuintes cuja principal ocupação declarada foi o de proprietário ou dirigente de sociedades empresarias.
SERVIÇO
Mais informações no site da Receita Federal
Site: www.receita.fazenda.gov.br
