RANKING NACIONAL
A avaliação do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor mostra que o setor financeiro foi o segundo colocado
São Paulo. Após ficarem em segundo lugar em 2011, os planos de saúde voltaram ao topo de reclamações do ranking do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor). O setor foi o que mais registrou problemas no último ano, seguido pelos setores financeiro, de produtos e de telecomunicações.
As principais queixas dos consumidores são negações de cobertura dos planos, reajuste por faixa etária e anual, e descredenciamento de prestadores de serviço. Um dos motivos, segundo o Idec, é o crescimento dos planos coletivos. O instituto afirma que isso ocorre porque esses contratos não são regulamentados pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).
Na semana passada, a ANS publicou uma instrução normativa a fim de aumentar o rigor na fiscalização aos planos de saúde no que diz respeito à prestação de serviços aos usuários. De acordo com a medida da ANS, publicada no Diário Oficial da União no dia 27 de fevereiro, o acompanhamento e a avaliação dos serviços prestados pelos planos de saúde sejam contínuos, e não mais mensais, como era pelas normas antigas. Com relação à apuração dos resultados, ela permanecerá sendo feita trimestralmente. No entanto, o período agora passou a ter uma data definida. Conforme a ANS, os trimestres de apuração têm início nos dias 19 de março, junho, setembro e dezembro.
Queixas
Segundo a instrução normativa publicada na semana passada, as reclamações dos clientes em relação à falta de acesso aos serviços dentro do prazo estipulado levarão à avaliação por parte da ANS. O texto da instrução normativa destaca que a ANS considerará as reclamações feitas pelo procedimento da Notificação de Investigação Preliminar, mas reserva à Agência o direito de estabelecer algum outro instrumento oficial para reclamação.
As reclamações poderiam ser realizadas pelo site, por exemplo. No entanto, isso ainda não foi estabelecido.
Os planos de saúde receberão notas de 0 a 4, onde 0 significa que o serviço atendeu às normas de oferecer os serviços contratados dentro do prazo previsto, e 4 é a pior avaliação possível dentro do mesmo quesito.
Como já ocorre hoje, os planos com pior avaliação estão sujeito a punições por parte da Agência Nacional de Saúde. A principal punição que pode ser aplicada aos planos de saúde é a suspensão da comercialização desses planos.
Financeiro
Segundo colocado no ranking de reclamações do Idec, o setor financeiro recebe reclamações principalmente relacionadas a cartões de crédito e consórcios.
De acordo com o Banco Central, cobranças de taxas e de serviços não contratados também são alvo de críticas dos consumidores. Outras queixas dos consumidores são relativas a endividamentos, taxa de juros, portabilidade de crédito e inscrição em cadastro de maus pagadores.
Produtos
O setor de produtos é o terceiro colocado do ranking e traz como principais reclamações os celulares, eletroeletrônicos e eletrodomésticos da linha branca. A telefonia também ficou em posição de destaque no ranking do Idec, principalmente a móvel, devido à falta de sinal e às constantes quedas de ligações.
A lista segue ainda com os serviços de energia elétrica, ensino, imóveis, lazer, veículos e comércio eletrônico. O total de orientações feitas pelo Idec em 2012 foi de 9.413. Entre elas, 5.413 foram referentes a dúvidas sobre relações de consumo e 4 mil sobre ao andamento de ações judiciais.
Orientações
9,41 mil foi o total de orientações feitas pelo Idec no ano passado. Deste montante, 5.413 eram referentes a dúvidas sobre relações de consumo.
Fonte Diário do Nordeste