EDITORIAL do DN
No vasto comércio informal que se expande todo dia a céu aberto, nas principais praças e ruas do Centro de Fortaleza, onde os vendedores ambulantes ocupam cada vez maiores espaços, tornou-se agressivamente ostensiva a venda de produtos piratas, contrabandeados ou submetidos a óbvio processo de falsificação. Esse amplo acervo abrange desde CDs, peças de vestuário e perfumes, até DVDs de filmes ainda inéditos no circuito dos cinemas.
Segundo a Receita Federal registra no Relatório Brasil Original, divulgado pelo Ministério da Justiça, somente em 2010, o governo apreendeu R$ 1,27 bilhão em produtos falsos, fruto de contrabando ou copiados em larga escala de suas fontes originais, sem pagamento dos respectivos direitos.
O montante de apreensões triplicou nos últimos seis anos, de acordo com o Conselho Nacional de Combate à Pirataria, com os cigarros liderando a relação dos itens apreendidos.
Enquanto aumentaram sensivelmente as falsificações no campo dos combustíveis, equipamentos de informática e bebidas, o único declínio registrado foi na área dos CDs e DVDs, que passou de 5,79 milhões de unidades em 2010 para 3,77 milhões de janeiro a novembro de 2011. Apesar da diminuição observada, os citados itens ainda ocupam o segundo lugar na lista de mercadorias piratas mais apreendidas no País.
Também foram relatados pelo Ministério da Justiça os resultados de operações conjuntas da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), esta última encarregada de coibir a circulação de medicamentos falsos, setor no qual se perpetram deploráveis crimes contra a saúde e a própria vida da população brasileira.
Em 2010, ocorreu a apreensão de 18 milhões de comprimidos falsificados, 15 milhões dos quais somente no Estado da Bahia.
Para agravar essa ameaça à saúde pública, também foram identificadas 71,5 toneladas de medicamentos sem registro e 72,5 toneladas de medicamentos vencidos ou apresentando algum tipo de impropriedade. Entre os remédios adulterados e contrabandeados que mais circulam no Brasil estão os anabolizantes, os usados nos regimes de emagrecimento e os destinados à disfunção erétil.
Um dos aspectos mais graves do problema, conforme denuncia o Conselho Nacional de Combate à Pirataria, é que além de serem vendidos nas feiras livres, por ambulantes e, também, através da Internet, os medicamentos piratas também são frequentemente encontrados à venda em farmácias e lojas, evidência que ressalta a necessidade da existência de um rigoroso e permanente processo de fiscalização.
Para tantas agressões à credulidade dos consumidores, muitos deles levados a esse tipo de aquisição até pela falta de poder aquisitivo ou de acesso aos produtos originais, os resultados punitivos ainda se afiguram bem modestos: de oito mil inquéritos por contrabando e descaminho através da pirataria, resultaram apenas 412 prisões, o que significa que muito ainda deve ser feito no sentido de minimizar essa séria distorção de conduta social.
A pirataria é um fenômeno criminoso de abrangência internacional, que tem sido combatido por todos os governos, tendo em vista suas graves repercussões na economia.
Uma peste que provoca concorrência desleal entre os mercados e prejudica os direitos autorais de artistas e cientistas.
Fonte Diário do Nordeste.
