CONIVÊNCIA (14/9/2010
Para organizar o comércio na região e impedir a venda ilegal em espaços públicos, só há 13 fiscais do Município
Eles estão por todos os lados. Nas calçadas, ruas, praças, em frente a postos de saúde ou até mesmo nas paradas de ônibus. A ocupação desordenada de ambulantes e camelôs no Centro de Fortaleza gera problemas no trânsito, na segurança dos pedestres, no comércio formal e na produção excessiva de lixo no bairro. Embora reconheça que os vendedores utilizam os espaços públicos por uma questão de sobrevivência, a população cobra da Prefeitura uma solução urgente. Esta, por sua vez, fica apenas na promessa.
Segundo a secretária executiva da Secretaria Executiva Regional do Centro, Ana Nery Azevedo, ainda não há data, projetos ou locais definidos para encaminhar os ambulantes e camelôs que ocupam o Centro da Capital. Conforme, informou, propostas ainda estão sendo elaboradas e alguns prédios públicos analisados para que até o final do mandato da prefeita Luizianne Lins o problema seja resolvido definitivamente.
Ainda segundo o Município, mais de dois mil ambulantes ocupam a área central. Destes, apenas 960 são reconhecidos como permissionários
Enquanto isso, pedestres, motoristas, cidadãos que trabalham no bairro, presenciam o caos que virou o Centro. “O poder público deve organizar esses espaços e encontrar uma harmonia entre motoristas, pedestres e ambulantes”, ressalta a funcionária pública Cristina Fonseca, que trabalha na Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz), localizada em frente a uma das maiores feiras livres da Capital, na Rua José Avelino.
O comércio informal funciona em um ponto turístico do Centro. No entorno, é possível encontrar a Catedral Metropolitana, o Mercado Central e o Forte de Nossa Senhora da Assunção. Os ambulantes começam a chegar às 13 horas de domingo e a feira se prolonga até as 22 horas da segunda-feira. Na madrugada de quarta-feira tudo se repete e às vendas vão até quinta feira, às 15 horas.
Fiscalização
Para organizar todo esse comércio e impedir a venda ilegal em espaços públicos, só existem 13 fiscais no Centro atualmente. Para o ambulante Jorge Silva, coincidentemente, por estar no período de campanha eleitoral a fiscalização não está tão efetiva, o que deixa os vendedores livres para comercializar os produtos nas ruas e nas calçadas. “Agora estamos podendo vender em paz. A Prefeita não está mexendo com agente, senão os candidatos dela vão perder votos, mas depois da campanha eles tratam os ambulantes como lixo”, frisa.
Segundo Ana Nery, 200 novos fiscais concursados começam a ser treinados em outubro, e até o fim do ano estarão prontos para atuar em toda a cidade. Além dos fiscais, garante que 70 auxiliares de fiscais terceirizados começarão a trabalhar ainda este mês, só no Centro. “Fortaleza só conta com 80 fiscais para controle urbano. Destes, 13 atuam no Centro. Dessa forma é difícil dar conta dos problemas da área”, reconhece.
Praças
Uma feira se formou em um dos principais cartões-postais da cidade, o Theatro José de Alencar. A praça que leva o mesmo nome, está tomada por ambulantes. O local parece até um shopping em céu aberto. Manequins são expostos na praça trajando vestidos e jeans da moda, para os pedestres é impossível transitar sem tropeçar nas peças que estão espelhadas pelo chão.
As calçadas vizinho ao teatro também já estão repletas deles. Em frente antigo Lord Hotel, os ambulantes encontram espaços entre as bancas de revista e carrinhos de comida. A ocupação do espaço público chegou ao ponto da reportagem flagrar, na manhã de ontem, uma banquinha de roupas, instalada debaixo de uma parada de ônibus.
Mas é na Praça da Lagoinha o estado mais crítico. De uma ponta a outra, o logradouro é tomado por barracas que comercializam os mais diversos produtos. Tanto, que até o vendedor autônomo Laerte Souza Lemos, de 36 anos, que vende roupas e calçados no local, disse que não concorda com a ocupação desordenada. “Antes era só em uma pequena parte, mas agora ocupa a praça toda. É um espaço de lazer a menos que a população dispõe”, lamentou o vendedor.
Essa, no entanto, não é a realidade de todas as praças do Centro. Na do Ferreira e na dos Leões, o comércio de ambulantes praticamente inexiste. Salvo alguns carrinhos de picolé, água de coco e frutas frescas que são vistos de passagem. No local, a população ainda pode desfrutar, com qualidade, do espaço público, são pontos de encontro para todas as idades.
Karla Camila e Luana Lima
Repórter/Especial para Cidade
A opinião do especialista
Espaço urbano caótico
A ocupação dos espaços públicos está se dando de forma exageradamente desordenada, o que demonstra uma dificuldade dos órgãos públicos de promoverem um melhor planejamento urbano. Com um bom planejamento é possível prever a demanda de crescimento e adequar os espaços públicos urbanos. Fortaleza é uma cidade que exerce uma área de influência sobre dois milhões de habitantes.
As pessoas vem de outras cidades para fazer compras aqui, de forma mais econômica. Então, precisamos estar equipados para essa demanda, tanto do ponto de vista da estrutura da prestação do serviço comercial, como da hospedagem dessas pessoas. O planejamento urbano é o meio de se antecipar as demandas sociais e econômicas e dotar a cidade por instrumentos necessários para atender a todos. Tem que existir ainda o controle urbano, ou seja, você não pode permitir a ocupação desordenada do espaço urbano, principalmente o público.
As cidades são projetadas para cumprir quatro funções: habitar, trabalhar, circular e recrear. Os espaços públicos, especialmente as praças, são o espaço de convivência e de recreação das pessoas. Elas cumprem uma função fundamental da cidade e, por isso, não podem ser ocupadas quase que majoritariamente por atividades comerciais, porque vai prejudicar outras funções sociais.
Odilo Almeida
Presidente do IAB CEARÁ
