CENTRO DA CAPITAL
MPCE solicita na Justiça a retirada de feirantes; para presidente da Ação Novo Centro, deve haver ordenamento.
- Conforme a Prefeitura, há 1.471 camelôs formalizados e 3 mil irregulares no Centro. Ocupação das calçadas está entre as preocupações FOTO: KIKO SILVA
Caminhar nas calçadas do Centro de Fortaleza é uma verdadeira corrida de obstáculos. Os ambulantes lotam os espaços com manequins, roupas, bancas de frutas, carrinhos de lanche e de CDs e DVDs, entre outros tipos de vendas. Segundo eles, essa é única maneira que encontraram para sobreviver. Após o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) entrar na Justiça com uma ação civil pública pedindo a retirada dos trabalhadores informais, ainda não se viu movimentação por parte da Prefeitura na região. Em visita às ruas Pedro I, 24 de Maio, São Paulo e Assunção, foi verificado que o comércio de ambulantes continua funcionando.
José Bernaldino de Paula, 58, trabalha há 30 anos no mesmo local, na Rua 24 de Maio. Segundo o comerciante, faltam espaços para eles. “A Prefeitura e o Ministério Público deveriam se preocupar com as áreas desabitadas e organizar nossos espaços. Todo mundo precisar circular pelas cidades, mas precisamos nos sustentar”. Segundo o vendedor, até agora, ninguém da Prefeitura foi na área. José afirma que não existem associações que atendam os ambulantes.
A feirante Rejane Targino da Silva, 39, que trabalha de segunda a sexta-feira, afirma que toda essa movimentação vem enfraquecendo as vendas dos ambulantes. “Nós, já antigos por aqui, somos respeitados pela Prefeitura, mas sentimos falta de espaço”, lamenta. Rejane comenta que só existem promessas para criação de um local adequado para vendas.
Os comerciantes de rua reclamam que a Prefeitura apresentou um projeto de um shopping popular, próximo ao Cemitério São João Batista, para atender a demanda dos comerciantes. Entretanto, para eles, o local é muito distante e perigoso.
Já o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL) e da Ação Novo Centro, Assis Cavalcante, classifica como “louvável” a iniciativa do MPCE. “O cidadão precisa do direito de ir e vir. São 1.471 camelôs cadastrados, mas lá passam de 3 mil. Isso atrapalha o fluxo dos que transitam. Nos sábados, não dá para atravessar de uma loja para outra, as pessoas andam nas ruas disputando espaço com os carros. Os camelôs são importantes. Eles também têm seu público. Mas somos a favor de um ordenamento, que somente os cadastrados possam efetivamente trabalhar”, opina.
Problema antigo
Segundo o MPCE, o órgão buscou, nos últimos sete anos, soluções extrajudiciais para a ocupação irregular no Centro. O órgão diz, ainda, que reconhece que o Município nunca se negou à obrigação legal de regular o uso e ocupação dos espaços públicos, no entanto, medidas não foram tomadas para solucionar efetivamente esse antigo impasse.
Conforme o secretário da Regional do Centro, Ricardo Sales, em um sábado, já foram registradas cerca de 300 mil pessoas circulando no chamado “Centrão”, área compreendida da Avenida do Imperador até a Rua Dom Manuel e da Rua João Moreira até a Av. Duque de Caxias.
O gestor afirma que a Secretaria ainda não foi notificada sobre a ação e que, assim que isso acontecer, será marcada uma audiência com o MPCE para apresentar soluções e definir prazos.
Atualmente, 140 fiscais da Regional trabalham no Centro. Os profissionais atendem reclamações de lojistas e pedestres sobre o sistema elétrico das lojas, postes tombados, ocupação de vias, buracos nas calçadas, entre outros problemas. Conforme Sales, há 1.471 ambulantes formalizados e 3 mil irregulares.
Entrevista com Ricardo Sales
Titular da Secretaria Regional do Centro
11 mil devem ser atendidos
Quais setores serão afetados com a saída dos ambulantes?
A indústria de confecção, restaurantes e lanchonetes, empresas de transporte, toda uma cadeia produtiva, com cerca 11 mil pessoas, será atingida. Não podemos agir de qualquer jeito.
Quais as principais reclamações de pedestres e lojistas?
Os dois maiores problemas estão ligados à mobilidade urbana e à concorrência desleal. Os donos de lojas relatam que eles vendem o mesmo produto abaixo do valor de mercado. Uma solução já praticada é a demarcação com faixas amarelas na frente dos estabelecimentos. Também pretendemos criar um shopping popular.
Fonte: Diário do Nordeste.
