Uma volta pelas principais ruas do centro de Fortaleza como a Liberato Barroso põe o cidadão de frente com um problema muito sério, a venda de DVD’s pornográficos à vista de qualquer transeunte. O produto é exposto entre os demais sem o menor pudor.
O blog fotografou numa banca de camelô a exposição de material pornográfico. Confira as imagens:
O problema se agrava pelo fato de não acontecer uma fiscalização ostensiva e regular. Os entraves da lei e a burocracia restringem a ação dos órgãos que trabalham para fazer a cumprir a lei em defesa da criança e do adolescente.
Acontece também de os próprios menores venderem os DVD’s. “Fizemos uma ação, em Fevereiro, junto com o PETI(Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) no centro de Fortaleza. No procedimento os proprietários das bancas e camelôs são notificados, assim como os pais das crianças e adolescentes envolvidos na vendagem dos produtos”, disse ao ANCORADOURO,Aurélio Araújo, conselheiro tutelar da Secretaria Regional II que envolve o Centro da cidade.
Célia de Souza, inspetora da Dececa (Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente) explicou que a apreensão do material é feito pela delegacia de defraudação. As crianças e adolescentes envolvidos nas batidas (ações de fiscalização) são encaminhados à Delegacia. “Agimos diretamente na vistoria quando temos crianças e adolescentes sob nossa responsabilidade que fogem para a exercerem a prática ilegal”, completou.
A pena para quem for flagrado com material pornográfico exposto à vista de crianças e adolescentes pode chegar a 8 anos. Os pais podem encaminhar denúncias para a Dececa através dos telefones 3101 2044 / 3101 2045. A delegacia fica na rua Tabelião Fabião,114, Atrás do North Shoping.
A venda de DVD’s piratas já consitui um crime em si, agrava-se com a exposição de material imprório para menores e ainda quando os próprios menores estão envolvidos, ou na venda ou tendo acesso aos mesmos.
O leitor pode fazer a experiência de andar pelas principais ruas do centro e não irá demorar para encontrar os pontos de venda de material pornográfico.
Denuncie a exposição e venda de material pornográfico no centro à crianças e adolescentes
Você pode encaminhar para o blog fotos e endereços de locais que facilitam a pornografia para crianças e adolescentes que faremos chegar ao Cedeca.
O ECA é claro:
” Art. 240. Produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente:
Pena – reclusão, de 4 (quatro) a 8 (oito) anos, e multa.
§ 1o Incorre nas mesmas penas quem agencia, facilita, recruta, coage, ou de qualquer modo intermedeia a participação de criança ou adolescente nas cenas referidas no caput deste artigo, ou ainda quem com esses contracena.
