- O BNB informou não ser possível comentar as operações citadas devido elas estarem “regidas pela legislação que protege o sigilo bancário” FOTO: ALEX COSTA
FINANCIAMENTO
Descobertas no ano passado, as operações irregulares começaram a ser investigadas e agora vão à Justiça
Com prejuízos decorrentes de operações de crédito irregulares, o Banco do Nordeste (BNB) recorre à Justiça para executar uma série de empresas com dívidas vencidas, numa tentativa de recuperar parte dos ativos emprestados. Somente para a empresa Wander Nogueira Serviços de Terraplanagem Ltda, de Limoeiro do Norte, foram concedidos, no período de 2008 a 2011, financiamentos no valor de R$ 34,341 milhões.
Como os empréstimos não foram pagos, estão agora sendo cobrados judicialmente, com parecer favorável da juíza da 3ª Vara da Justiça da Comarca de Limoeiro do Norte, Sâmea Freitas da Silveira. A empresa tem como sócio majoritário, o empresário José Vanderlei Nogueira.
Ele é proprietário de outras duas microempresas: J V Nogueira Combustível e Wander Motos Center Peças e Serviços de Motos Ltda, todas com endereços de Limoeiro do Norte, que também estão sendo cobradas judicialmente. Juntas, as duas devem ao BNB, R$ 6,142 milhões, contraídos entre 2009 e 2011, respectivamente, sendo R$ 3,73 milhões, da primeira e R$ 2,408 milhões, relativos à segunda.
Para aquisição de máquinas
Somente um dos financiamentos concedidos à Wander Nogueira tem valor de R$ 27.460.195,55,o equivalente a 80% dos créditos concedidos a esta empresa. Esses recursos são relativos à cédula de crédito comercial nº 16.2010.4400.4777, emitida em 30/08/2010.
Eles foram financiados para aquisição de máquinas motoniveladoras, caminhões caçambas, tratores e demais equipamentos para terraplanagem. Nesse empréstimo, sequer a primeira parcela, no valor de R$ 258,69 mil, foi paga na data acordada, em 30/09/2011.
Ao analisar os financiamentos, oito ao todo, dois aspectos chamam a atenção: a elevada concentração de quase R$ 40 milhões, financiados por uma única agência do BNB, do Interior, para três microempresas, de um mesmo proprietário; cujos bens totais declarados somam cerca de R$ 10,4 milhões.
Esse valor corresponde a apenas um quarto do total dos financiamentos contraídos.
O montante consta na declaração de bens pessoais feita ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Imóveis com valores elevados, máquinas adquiridas com os recursos captados e aval dos sócios foram dados como garantias.
Os empréstimos têm prazo de vencimento entre os anos de 2014 a 2019, mas deixaram de pagos todos em 2011.
Cobrança
Diante de inadimplementos recorrentes, que se intensificaram em 2011, o BNB ajuizou as primeiras ações de execução contra Vanderlei Nogueira e seus sócios, no dia 3 de maio último, após seis meses de atraso nos pagamentos. Outro financiamento, no valor de R$ 5,31 milhões foi contratado por essa mesma empresa, em fevereiro de 2011, entretanto, nunca foi honrado. Mais dois financiamentos, no valor total de R$ 3,75 milhões, desta vez concedidos à empresa J V Nogueira Combustível, também tiveram seus pagamentos suspensos no ano passado. Os recursos são do FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste), com taxas de juros entre 8,5% e 9,5%, ao ano e mora de 1%, anual.
Execução
No dia 6 de julho último, a juíza Sâmea Silveira acatou o pedido do BNB de execução das três empresas e determinou que o sócio majoritário, Vanderlei Nogueira, pagasse a dívida em três dias, ou recorresse da sentença, no prazo de 15, por meio de embargos, sob “pena de penhora de tantos bens quantos bastem para garantir a execução da dívida”, conforme a sentença.
Segundo a juíza, as citações aos inadimplentes ainda não foram expedidas. A reportagem visitou, no último dia 28 de setembro, a sede da empresa Wander Nogueira, no Centro da cidade de Limoeiro do Norte, mas ela se encontrava fechada.
Também procurou pelo endereço das demais empresas, localizadas na Avenida Aureliano Matos, nº 2705, próximo à agência do BNB, na mesma cidade, mas o número não existe.
Outros
Além desse caso, há outros sendo investigados pelo Ministério Público Estadual (MPE), que já ingressou com Ação Civil Pública contra outros dois empresários, seis empresas e 23 servidores do BNB, por envolvimento em supostas irregularidades em dez operações de empréstimos contraídos junto à instituição, no valor de R$ 21,69 milhões, entre janeiro e junho de 2009.
Resposta do BNB
onsultado, o Banco do Nordeste, por meio de sua assessoria de comunicação, informou a “impossibilidade de comentar sobre as operações citadas pela reportagem, tendo em vista estarem regidas pela legislação que protege o sigilo bancário”.
CARLOS EUGÊNIO
REPÓRTER
Fonte Diário do Nordeste
