Lojistas e representante da Secretaria de Finanças do Município tiveram encontro, ontem à noite, para debater a adesão ao Empreendedor Individual ,como forma de reordenar a área central FOTO: TUNO VIEIRA
REORDENAMENTO DO COMÉRCIO (24/8/2010)
Os camelôs ou vendedores ambulantes que não se formalizarem como microempreendedor individual e que não forem recadastrados pela Prefeitura de Fortaleza terão que deixar o Centro da cidade. O aviso é do assessor técnico da secretaria de Finanças do Município de Fortaleza, Rodrigo Pordeus.
Na noite de ontem, em reunião com os lojistas para debater o reordenamento do comércio na área, Pordeus alertou, inclusive, que os lojistas que estiverem operando sem alvará de funcionamento também serão convidados a se regularizar e, até a sair, no caso da loja estar situada em local irregular.
O assessor disse no entanto, que tudo será discutido e negociado com todos, ambulantes e lojistas, mas reiterou que o comércio do Centro precisa ser reordenado. O recadastramento se fará a partir da regulamentação, pela Câmara Municipal de Fortaleza, dos projetos de lei Federal de nºs 123 e 128, que preveem a formalização dos vendedores ambulantes, transformando-os em microempreendedores individuais.
Entretanto, o que parece ser a solução, ainda preocupa muitos lojistas que ocupam o Centro de Fortaleza, cuja área principal está atualmente ocupada por mais de dez mil camelôs, dos quais apenas 965 estariam com a situação regular junto ao fisco municipal. “Nossa proposta é a de que, além da formalização, os camelôs operem em bancas com 70 centímetros de largura, por 60 centímetros de cumprimento e que sejam dispostos a 7,5 metros um do outro”, defende o presidente da Associação dos Empresários do Centro (Ascefort), João Maia. “O maior problema é falta de ordenamento urbano”, aponta o empresário Riamburgo Ximenes. Para ele, outra medida complementar seria a criação de áreas específicas para os ambulantes atuarem.
