reflexo em 56,6% dos estabelecimentos do varejo
Leônidas Albuquerque
especial para Economia
A informalidade no comércio local é produto do peso dos tributos FÁBIO LIMA
Luís Gastão Bittencourt, da Fecomércio, revela que 56,6% do comércio de Fortaleza está na informalidade. Para ele, a carga tributária é um dos principais motivos do elevado nível de empresas informais.
Além de engessar a capacidade de investimentos e de desenvolvimento do setor produtivo, o alto peso da carga tributária, com destaque para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) — responsável pela maior fatia do bolo da arrecadação estadual —, acaba empurrando atividades produtivas em direção à informalidade.
O comércio é um dos setores que vivencia esse fenômeno com mais intensidade. O presidente da Federação do Comércio do Ceará (Fecomércio), Luís Gastão Bittencourt, revela que 56,6% do varejo realizado em Fortaleza está na informalidade. Para ele, a carga tributária é um dos principais motivos desse elevado nível de empreendimentos informais, contribuindo ainda a burocracia para se manter na formalidade.
COMPETITIVIDADE – A diferenciação de alíquotas aplicadas em cada Estado acaba prejudicando a competitividade das empresas situadas naqueles com as maiores tarifas. Gastão explica que esse desnível impacta no comércio com a entrada desses produtos no mercado local. Além de percentuais diferenciados, a concessão de créditos fiscais em outros Estados reflete nos preços menores. “A empresa que faz uma triangulação de ações, atuando em dois Estados, além daquele em que ocorre a produção, dá margem a essa distorção”, acrescenta.
DESCONTO SOCIAL – Um dos pleitos da cadeia do comércio para diminuir a incidência de impostos sobre o valor total é a regulamentação de uma parcela de desconto, chamada de “desconto social”. Com base na proporção entre folha de pagamento e faturamento da empresa, seria estabelecido um percentual de desconto dado sobre todos os impostos a serem arrecadados. Por exemplo, uma empresa que faturasse R$ 1 milhão anual, e gastasse R$ 300 mil com mão-de-obra, teria direito a um abatimento de 30% sobre os impostos cabíveis. Luís Gastão explica que a principal vantagem desse sistema é o incentivo à contratação formal, com aumentos nos níveis de renda a serem revertidos em aquecimento da economia.
A diferenciação das cobranças de acordo com a legislação de cada Estado é lembrada por Luís Gastão como problemática. Ele defende a “reforma tributária como a de maior importância e urgência para o setor produtivo nacional”.
Fonte http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=313122
