ANÁLISE E PERSPECTIVAS | Luiza Perdigão, secretária do Centro
Milhares de pessoas dedicadas ao comércio ambulante, expondo seus produtos em pleno espaço público no Centro… Se você tem menos de 30 anos, certamente, desconhece a Fortaleza de praças e calçadas livres de bancas e do vai-e-vem dos camelôs. O caso da ocupação indevida e desordenada por parte da atividade privada vem sendo enfrentado sistematicamente pelos governos municipais, desde Evandro Aires de Moura, passando pelos mandados de Juraci Magalhães.
Ao contrário do que pode pensar o senso comum, os camelôs do Centro vêm diminuindo. Na primeira pesquisa, realizada nos anos 70, mostrava que a venda de produtos em ruas e praças ocupava dez mil pessoas. No mais recente levantamento, feito este ano pelo IEPRO, o número caiu para três mil. O que pode ter aumentado, e ainda não se comprova cientificamente, foi o tamanho das bancas e, sobretudo, o impacto que a venda desordenada causa ao espaço público.
Presença necessária
O que diferencia a atual gestão municipal das anteriores no enfrentamento da questão, é que no “problema” é vista justamente a “solução”. Manter o camelô no Centro é manter aquecida a economia da área, com a venda de produtos e serviços demandados pelos que compram e vendem nos tabuleiros. É garantia de ocupação e renda para quem escapa do desemprego. E opção de acesso fácil e barato para trabalhadores que tiveram incremento considerável na renda familiar nos últimos anos, e que ainda não se sentem atraídos pelo shopping.
Ou você ainda pensa que o camelô regularizado atrapalha o lojista? Quanto você pagaria para ter milhares de pessoas passando, e entrando, na sua loja, com desejo e condição de consumo de produtos da chamada demanda reprimida? E se você for o fabricante ou o distribuidor dos produtos? Ou se tivesse quem vendesse seu estoque encalhado, enquanto sua loja está fechada para o descanso dos empregados? É bom começar a pensar de outras maneiras, como estamos fazendo na Secretaria Regional do Centro, que reconhece o camelô como parte da economia e da cultura comercial da cidade.
Se essa gestão é diferente, se a economia, diferentemente, abre vagas de trabalho e ocupação informal em outros setores, aproveitamos o momento para tomar as rédeas da ocupação, antes desordenada e depredatória. Congelamos as novas licenças e reduzimos o tamanho das bancas para o máximo permitido. Exigimos o alinhamento dos pontos ao centro dos calçadões, assegurando a fluidez no ir e vir do pedestre e aumentamos a fiscalização contra a ocupação do espaço público pela venda de produtos piratas.
Reordenamento
Sugiro que você caminhe pelas ruas Guilherme Rocha e Liberato Barroso, primeiro resultado concreto do reordenamento do Centro. O projeto chegará às ruas e praças onde a falta de ordem ainda é extrema. Depois da transferência do Beco da Poeira, sugiro que faça lá suas compras de presentes de Natal. Teremos um camelódromo para abrigar os ambulantes “sem chão” da Praça da Lagoinha. Seguiremos incentivando a abertura de centros comerciais para pequenos empreendedores que já podem pagar o aluguel do box.
O que não vamos permitir, porque está desamparado na lei é que espaços privados ou públicos ameacem a vida do cidadão e sejam ocupados por atividades privadas, que vão do marginal ao ilegal, em detrimento do uso comum do espaço público. Por isso, foi antecipada a desapropriação do mercado clandestino chamado Buraco da Jia, que se estabelecia entre a Catedral e o Paço Municipal, espaço que vai abrigar um parque que revitalizará a área do Riacho Pajeú, espaço onde Fortaleza se ergueu.
Os projetos são de médio e longo prazos, mas, de tão necessários, seguiremos trabalhando com pressa e de forma destemida. A maior obra, no entanto, é a construção de um consenso favorável à desocupação do Centro e ao reordenamento da utilização do espaço público pelos privados. É preciso compreender que a região central da cidade é o centro de tudo e o centro de todos.
Fonte: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=908684
