- Lojas da Capital tiveram que fechar as portas mais cedo devido à incapacidade de gerar notas fiscais com o apagão que atingiu toda a região do Nordeste na tarde desta quarta-feira Foto: Kid Junior
SEM ELETRICIDADE
Queda da rede elétrica impede emissão das notas fiscais e força varejo a paralisar vendas por um tempo
Importante componente do setor produtivo cearense, o comércio também sentiu os efeitos do blecaute que atingiu o Estado na tarde de ontem. Um bom exemplo das consequências da queda de energia pôde ser notado nas lojas de rua da Capital, que se viram obrigadas a fechar suas portas mais cedo devido a incapacidade de gerar notas fiscais.
“O apagão aconteceu por volta das 15h e durou praticamente um hora, o que fez com que vários varejistas optassem por liberar seus funcionários logo. É também uma questão de segurança, pois as lojas sem energia ficam desprotegidas”, comenta o presidente do Sindicato do Comércio Varejista e Lojista de Fortaleza (Sindilojas), Cid Alves.
Sobre os prejuízos de uma queda de energia como a de ontem, o representante sindical diz que “isso ainda será avaliado”, mas garantiu que o impacto é considerável. “Sem nota fiscal, não há venda, isso sem falar em toda a parte de informática da loja que cai muitas vezes no meio de uma negociação. Não era possível, por exemplo, que os consumidores utilizassem cartões”, afirma Cid Alves.
Contas vencidas
Quem possuía uma conta vencendo ontem e ainda não tinha efetuado o pagamento até as 15h também teve problemas, já que os caixas eletrônicos também apagaram. Para o professor e membro da Comissão de Prerrogativas da OAB-CE, Hércules do Amaral, o correto seria haver uma postergação do prazo.
“Em linhas gerais, não podemos analisar essa queda como uma fatalidade. Não é primeira vez e isso vem acontecendo em curtos espaços de tempo, o que evidencia um problema de infraestrutura na geração e distribuição de energia, que é fundamental para que os consumidores honrem com seus compromissos. Assim, os bancos, que representam os credores, poderiam adiar os vencimentos por pelo menos um dia para evitar o constrangimento oriundo de juros e multa. Isso, porém, não deve acontecer”, lamenta.
Hércules defende ainda uma indenização por parte da distribuidora de energia do Estado (no caso, a Coelce). “Se houver dano, o consumidor deve sim registrar a situação para ser ressarcido. A própria Aneel poderia compensar as pessoas na conta de energia”, opina.
Aneel promove leilão de energia
Brasília. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) irá realizar hoje o leilão de energia proveniente de novos empreendimentos de geração (Leilão A-5), para contratação de energia proveniente de novos empreendimentos de geração, a partir das fontes hidrelétricas e termelétricas, a carvão ou gás natural em ciclo combinado e a biomassa por Custo Variável Unitário (CVU) igual ou diferente de zero, no Ambiente de Contratação Regulada (ACR), com início de suprimento a partir de 1º de janeiro de 2018.
Trata-se do Leilão 06/2013, que será realizado pela internet, com operacionalização da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), em São Paulo. A Aneel explica que os leilões cujo início do suprimento ocorre dentro de cinco anos são classificados como “A-5”.
Para esse certame, a Aneel ressalta que o preço inicial da energia da Usina Hidrelétrica (UHE) Sinop será R$ 118/Mwh nesse leilão, enquanto o preço inicial dos outros produtos a serem ofertados será R$ 140/Mwh. Ao todo, foram habilitados 37 projetos, sendo 16 termelétricas a biomassa, três termelétricas a carvão, uma termelétrica a gás natural, 15 Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e duas hidrelétricas: Sinop e Salto Apiacás.
A oferta de geração está concentrada na Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. O Contrato de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEAR) de fonte hidráulica será por quantidade de energia, com prazo de duração de 30 anos. O CCEAR de fonte térmica será por disponibilidade de energia, com prazo de duração de 25 anos no total.
Mudanças
A Aneel destaca ainda que o edital desse leilão traz mudanças como melhoria da avaliação de regularidade fiscal de Fundos de Investimentos em Participações (FIP) que figurem na condição de controlador, aprimoramento da gestão das garantias de fiel cumprimento, inclusão de previsão de execução progressiva da garantia de fiel cumprimento na hipótese de atraso dos marcos intermediários do cronograma de implantação da usina, entre outras alterações.
O resultado da análise dos documentos de habilitação será divulgado em 22 de outubro, a adjudicação em 21 de novembro e a assinatura dos contratos em 25 de março do ano que vem.
Fonte: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1311231
