CÂMARA DOS DEPUTADOS
Alguns representantes cearenses concordam com a crítica de Romário sobre o desinteresse de ação na Câmara
O deputado federal Romário (PSB), representante do Rio de Janeiro na Câmara Federal, em entrevista nas páginas amarelas da revista Veja, em circulação nesta semana, diz que dos 513 deputados federais “400 não querem saber de nada. Nada mesmo. Dão as caras, colocam a digital para marcar presença e se mandam. Vejo isso o tempo todo” na Câmara dos Deputados, enfatiza o deputado.
Romário diz que evita contato com a maioria dos colegas, “Evito frequentar os mesmos lugares que os políticos. Na verdade, fujo deles. Não é por nada, não, mas com exceção de um ou outro, prefiro esbarrar com essa turma só mesmo nos corredores do Congresso”.
A irreverência do deputado representante do Rio de Janeiro não fica aí. Segundo ele, na Câmara dos Deputados, “uns 400 (dos 513 deputados) não querem saber de nada”, acrescentando que muita gente ali passa “anos no bem-bom do poder sem cumprir uma vírgula do que prometeram. Mas, quando vão à tribuna, os caras falam bonito que só vendo”.
A bancada federal cearense na Câmara é composta de 22 deputados. Pela avaliação do deputado Romário 17 deles estão naquela relação dos “caras que colocam a digital para marcar presença e se mandam”. Os deputados Chico Lopes (PCdoB) e Raimundo Gomes de Matos (PSDB) concordam parcialmente com as críticas de Romário.
Plenário
O deputado federal Artur Bruno (PT), que a exemplo do ex-jogador Romário está em seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados, diz que em relação às atividades de plenário as críticas do parlamentar do PSB procedem porque a pauta dos trabalhos é definida, praticamente pelo Presidente e líderes partidários e os demais deputados muitas vezes tomam conhecimento do conteúdo da pauta minutos antes da sessão começar.
Então, se o deputado gosta de falar todo dia, como é o seu caso, terá direito a apenas um minuto. Para usar a tribuna por cinco minutos terá que ficar duas semanas sem falar. Para falar 25 minutos terá direito a usar a tribuna apenas uma vez por ano. Por isso ele defende a redução da quantidade de parlamentares (513) para melhor funcionamento do plenário.
Na sua avaliação o deputado que quer atuar encontra melhor espaço nas comissões, onde, dificilmente, falta quorum, são realizadas audiências públicas e os debates acontecem. Mas entende que é preciso reformar o Regimento Interno para um melhor funcionamento da Casa, até porque a produção legislativa ainda é pequena em função do investimento que é feito.
Os deputados federais Chico Lopes (PCdoB) e Raimundo Gomes de Matos (PSDB), que não são principiantes na Casa, dizem que algumas das críticas do deputado Romário procedem. Chico Lopes diz que “há uma ditadura das lideranças que se reúnem com o presidente e só eles falam, só eles mandam”. Ele também observa que não há uma agenda para as proposituras dos deputados, pois a agenda existente não contempla os contempla, mas ao Executivo e aos vários interesses econômicos.
Descaracterizado
Na mesma linha raciocina, Raimundo Gomes de Matos afirma que o processo legislativo está descaracterizado a partir da força do Executivo que pauta e há um “clube” que se intitula dono do Congresso Nacional. Então, para galgar espaços o parlamentar tem que ter muita cautela e uma certa articulação.
Ele admite que há quem tenha mais de um mandato e o desempenho legislativo é baixo. Ele defende a reformulação do processo legislativo e elogia a recente medida adotada pelo Supremo Tribunal Federal para que a comissão mista do (Senado e Câmara) discuta previamente as Medidas Provisórias.
Copa
Em outra oportunidade, no último fim de semana, o deputado que teve os seus dias de glória no futebol brasileiro, inclusive na seleção nacional, alertou para a fiscalização ante a possibilidade de desvio de recursos nas obras a serem realizadas, sem licitação, Artur Bruno diz que não se pode afirmar, antecipadamente, que haverá corrupção ou desvio de recursos porque o Governo Dilma tem combatido com seriedade essa questão. Ele admite que não se pode extinguir de uma hora para outra um mal antigo, mas é preciso reconhecer que o “toma lá, dá cá” não tem mais sentido.
Chico Lopes diz que em relação às obras a serem realizadas em função da Copa do Mundo há interesses diversos e é preciso estar sempre atento porque existem obras que envolvem muito dinheiro. Ele diz que a questão das indenizações merece atenção especial porque tem conhecimento de casos em que a pessoa gastou, com sacrifício, R$ 40.000,00 para construir uma casa e o Governo está avaliando o imóvel em R$ 30.000,00. Além disso é preciso considerar outros aspectos porque tem gente que mora há 40 anos em um local e vai ter que ir para outro.
Gomes de Matos vai mais além e diz que a situação é preocupante, sendo obrigado a concordar com a possibilidade de corrupção. Na sua avaliação o presidente Lula quando assinou um acordo com a Fifa cedendo 11 itens sem ouvir o Congresso Nacional agiu de maneira errada, gerando um problema porque algumas das concessões ferem a nossa Constituição.
Ao lembrar que há tempo são conhecidas as obras a serem realizadas e as licitações não foram feitas ainda diz que vai ter de concordar com a possibilidade de corrupção. Lembra que uma parte dos Estados para construir as obras está obtendo empréstimos junto ao BNDES, para pagar em 20 ou 30 anos, dando como garantia o ICMS. Com isso o Estado vai tirar recursos de municípios que não terão nenhum benefício com as obras da Copa.