sem fundos – Publicado em 17 de maio de 2011
Devolução de cheques alegando falta de fundos ou conta encerrada só se não houver outro motivo que permita o retorno
São Paulo O Banco Central tornou mais difícil a devolução de cheques sem fundos por parte dos bancos. Os bancos só poderão devolver os cheques alegando falta de fundos ou conta encerrada se não houver nenhum outro motivo que possibilite a devolução.
Se um cheque tiver também problemas de preenchimento ou assinatura errada, o banco deverá usar esse motivo para devolver o documento, e não a falta de fundos.
A medida foi publicada ontem em circular. Segundo o BC, quando um cheque é devolvido devido a falta de fundos ou conta encerrada, o nome do cliente é incluído no cadastro de emitentes de cheques sem fundo.
Com a mudança, o cliente que tiver outro motivo para a devolução do cheque – como preenchimento errado – não será incluído no cadastro.
Compensação
Outra alteração adia em 60 dias, para localidades de difícil acesso, a entrada em vigor do sistema de compensação de cheques por meio de imagem digitalizada em 60 dias. Para as demais cidades, o prazo continua é até o dia 20 de maio. Esse sistema vai permitir o desbloqueio do cheque em até dois dias, no máximo (um dia para cheques acima de R$ 300 e dois dias para os inferiores a R$ 300) em qualquer lugar do País.
Fonte http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=982214
