EMPREGO
Diante da falta de crédito, de qualificação e de vagas no mercado de trabalho, a economia informal, cada vez mais presente das ruas da cidade, rivaliza com o setor formal de geração de renda
Marcela Belchior
da Redação
12 Abr 2008 – 20h32min
Um amontoado de trabalhadores ocupam praças de Fortaleza, cruzamentos de ruas, percorrem ônibus, andam de casa em casa, fecham negócios por telefone. Da feira de peixes que ocupa calçadas do Montese aos vendedores de churrasquinho do Joaquim Távora que terceirizam seus equipamentos, a opção pelo trabalho informal gera um forte embate com o mercado formalizado na guerra pela sobrevivência em Fortaleza. Hoje, a informalidade é uma das grandes demandas da Capital. Representantes de vários setores da economia na Cidade apontam ações da iniciativa privada e do poder público, em especial da Prefeitura de Fortaleza, para discutir soluções para o problema.
Para o presidente da Associação dos Vendedores Ambulantes Autônomos do Estado do Ceará, Antônio Amaro da Silva, o desemprego é a principal causa da grande procura pela informalidade. Aliada a isso, a falta de qualificação pesa na hora de conseguir uma vaga no mercado de trabalho formal. “A maioria dos vendedores vêm do interior, da agricultura ou da construção civil. E eles não têm qualificação. No comércio informal, não precisa de qualificação para comprar ou vender. Para um emprego, precisa de nível elevado”, apontou Amaro.
O presidente da associação, que hoje conta com 12,5 mil cadastrados no Estado, sendo “a maioria em Fortaleza”, como destaca Amaro, diz que gostaria de deixar a informalidade. O problema, para ele, é a burocracia e a falta de crédito. “Se houvesse maior incentivo para abrir linha de crédito, por meio de instituições públicas e privadas, a gente poderia se estabelecer para legalizar. É necessária, também, a formação de cursos de vendas. Tem que ter estudo”, apontou Amaro.
O mercado informal, além de não garantir aos empregados seus direitos trabalhistas, acaba ameaçando setores da economia formal, que briga com uma “concorrência desleal”. É o que aponta o presidente do Sindicato do Comércio Varejista e Lojista de Fortaleza (Sindilojas), Cid Alves. “Os produtos são vendidos (pelo mercado informal) com uma qualidade inferior. O consumidor acaba pagando 20% do produto original. O mercado informal existe porque há quem abasteça”, criticou o empresário
Cid lembra também que a redução na arrecadação por parte do poder público acaba sendo menor. “Isso faz com que eles cobrem mais dos mesmos. Intensifica de forma injusta, indevida a fiscalização em cima dos mesmos (formais)”, indica Cid Alves. O presidente do Sindilojas diz que é preciso que se formule ações públicas para reunir os trabalhadores informais em uma atividade incentivada e fiscalizada pelo governo. “Não é possível que o governo vendo tudo isso queira cobrar dos lojistas um imposto que não se pode pagar. (A atividade informal) gerou uma queda de vendas enorme no mercado lojista”, diz Cid Alves
Cooperativismo
Uma das formas de reunir trabalhadores informais em uma atividade fiscalizada pelo Governo é o cooperativismo, que já conta com legislação específica para quem atua no terceiro setor. “A gente acredita que as iniciativas que estão fora do mercado formal estão perdendo dinheiro, porque elas estão deixando de praticar business com outras empresas. Eu não vejo muita vantagem em continuar no mercado informal”, avalia Bruno Queiroz, diretor de gestão estratégica da cooperativa Pirambu Digital, cooperativa que atua no setor de tecnologia da informação, atuando no mercado formal, local e nacionalmente. Bruno observa que a formalização das iniciativas contribui para o bom relacionamento com o mercado, tornando as ações mais competitivas financeiramente
“Vendo pano pra cortina/ Vendo verso, vendo rima/ Carta pro rapaz e carta pra menina/ Eu vendo provas de amores/ Por minha poesia e fantasia/ Quanto vai pagar?/ Um real aí é um real// (…) Com quantos reais se faz uma realidade/ Preciso muito sonho pra sobreviver numa cidade/ Grande jogo de cintura/ Entre estar esperto e ser honesto/ Há um resto que não é pouca bobagem” (“Rap do Real”, Pedro Luís e Rodrigo Maranhão)
Formalização Do total de 209 mil empresas do setor informal, apenas 13,8 têm registro de microempresa; 5,2 mil aderiu ao sistema SIMPLES; 25,4 têm licença municipal ou estadual; 12,8 estão filiadas a sindicato ou a órgãos de classe; e somente 13,4 mil trabalham sob algum tipo de constituição jurídica.
Qualificação e direitos Do total de 219 mil proprietários de empresas do setor informal, 179,5 mil não freqüentam ou nunca freqüentaram um curso de especialização ou de formação profissional. Deste mesmo universo, 190,9 mil não contribui para institutos de previdência oficial (federal, estadual ou municipal) – 104,2 mil deles alegam que o custo é elevado.
Economia formal A economia formal é aquele grupo de atividades econômicas que cumpre as obrigações legais e fiscais. Ela arrecadam impostos e está sob regulamentação. Trabalhadores da iniciativa privada, por exemplo, são registrados no Ministério do Trabalho e trabalham com carteira assinada. A empresa possui dados como CNPJ e paga tributos.
Economia informal A economia informal envolve atividades que estão à margem da formalidade, sem firma registrada, sem emitir notas fiscais, sem empregados registrados, sem contribuir com impostos ao governo. No Brasil, a atividade absorve um grande contingente de trabalhadores por conta do alto índice de desemprego, mas gera sérios embates com os setores formais por conta da arrecadação fiscal, além de não garantir os direitos trabalhistas aos empregados
Áreas Segundo pesquisa do IBGE, empresas do setor informal da Região Metropolitana de Fortaleza estão mais concentradas no setor de indústrias de transformação e extrativa (41.837), seguidas pela construção civil (25.773); comércio e reparação (81.351); serviços de alojamento e alimentação (18.253); transporte, armazenagem e comunicações (10.979); atividades imobiliárias, aluguéis e serviços prestados às empresas (11.515); educação, saúde e serviços sociais (5.455); outros serviços coletivos, sociais e pessoais (13.222); e outras atividades (394). Outras 292 empresas do setor informal se classificam como atividades mal definidas.
Local A maioria das empresas do mercado informal tem suas dependências no próprio domicílio do proprietário do negócio – 91,2 mil delas funcionam desse modo. Outras 106 mil ampliam seu funcionamento para fora de casa. Já 11,8 mil atuam em ambos os locais.
Fonte http://www.opovo.com.br/www/opovo/fortaleza282/780284.html#
