A igreja denunciada por poluição sonora não é a Batista Vale de Bênção, mas a Assembléia de Deus GUSTAVO PELLIZZON
POLUIÇÃO SONORA (15/12/2005)
Entidades do comércio enviaram, na semana passada, uma carta ao Governador do Estado manifestando a discordância ao autógrafo de Lei 131, de autoria do deputado estadual Ivo Gomes (PSB), que estabelece a proibição de quaisquer sistemas e fontes de som, independente da medição de nível sonoro.
O fato vem causando polêmica entre os empresários do comércio e trabalhadores de carros de som no Estado, que defendem uma regulamentação da propaganda móvel e sonora. A lei já foi aprovado pela Assembléia Legislativa e aguarda sanção do Governador.
A carta é assinada pela Representação das Entidades do Comércio (Remec), que agrupa entidades como o Sistema Fecomércio, CDL de Fortaleza, Ascefort, Assopeças, Abrasel, Facic, Associação Comercial, Aje, Sindilojas, FCDL, Alfe e pede ao governador Lúcio Alcântara que não sancione a lei.
No texto, as entidades destacam que a medida “acarretará prejuízos aos pequenos e médios comerciantes que recorrem aos carros de som para divulgarem as suas promoções aos consumidores, além de não mais permitir a utilização de tal sistema para a sensibilização da população em relação a campanhas educacionais, de saúde, etc.”.
Além disso, propõe que o assunto seja debatido com a sociedade, de forma democrática, para que seja encontrado “um caminho que possa estabelecer direitos e deveres para esse segmento, disciplinando limites e horários mais adequados para tal uso”. Ainda no documento, as entidades se manifestam favoráveis à proibição para veículos particulares em vias públicas.
Conforme o presidente do Sistema Fecomércio, Luiz Gastão Bittencourt da Silva, não é certo que a lei proíba a utilização de carros de som para fazer publicidade e permita que o mesmo método seja liberado para propaganda eleitoral.
Gastão observa que a prática é muito utilizada por pequenos comerciantes da Capital e do Interior e que faz a diferença na divulgação dos serviços e produtos, além de gerar emprego. Para ele, deve ser feita uma regulamentação do serviço . “Determinar horários, locais, tipos de carro, decibéis e tudo o que for necessário para que o serviço seja realizado de forma que não incomode a população”, arremata.
Fonte: Diário do Nordeste
