CONFLITOS À VISTA (6/7/2010)
Comércio informal: em menos de um ano da retirada dos ambulantes da Praça Pedro II, a área próxima à Catedral Metropolitana de Fortaleza é tomada por sacoleiros e barracas, ferindo a legislação municipal vigente WALESKA SANTIAGO
Comerciantes dos galpões privados alegam que, nos dias de feira, as vendas caem aproximadamente 40%
Na manhã de ontem, quem passou pelas ruas localizadas no entorno do Mercado Central, no Centro, teve dificuldade até para andar sobre as calçadas. De acordo com os vendedores, cerca de 10 mil feirantes voltaram a ocupar os espaços públicos com suas mercadorias. A feira havia sido retirada em maio do ano passado e os feirantes transferidos para Maracanaú e para a Rua José Avelino.
Com o retorno dos vendedores, a feira vem acontecendo aos domingos a partir de 13 horas e segue até às 17 horas de segunda-feira. Na quarta-feira, a ocupação inicia-se às 18h e só termina ás 17h de quinta-feira.
Ontem, foi possível encontrar, em toda a extensão da área, vendedores sentados no chão, nas calçadas, em frente a porta do Mercado Central, e até nos canteiros centrais que ficam próximos a Catedral de Fortaleza, comercializando seus produtos, especialmente roupas.
O tumulto era tão grande, que os poucos fiscais da Prefeitura de Fortaleza, que tentavam evitar a ocupação irregular, aparentemente, não sabiam o que fazer. E quase nada faziam.
O problema não é novo, e segundo o titular da Promotoria do Meio Ambiente e Planejamento Urbano, promotor Raimundo Batista, a Lei 5.330/81 do Código de Obras e Postura do Município de Fortaleza, considera a ocupação é irregular. Ele ressalta que o comércio ambulante só será determinado pela Prefeitura, sem prejuízo do tráfego, trânsito, circulação e segurança dos pedestres e conservação e preservação paisagística dos logradouros públicos.
Segundo o promotor, o Município já tem uma recomendação do Ministério Público para a retirada dos feirantes das ruas do Centro. Após ser comunicado pelo Diário do Nordeste, Raimundo Batista afirmou que até hoje, novas providência seriam tomadas, no entanto não especificou quais seriam elas.
Mesmo diante da irregularidade, milhares de feirantes persistem em continuar no local. O vendedor Márcio Rodrigues, há seis anos fabrica e vende vestidos pintados à mão. Independente de estar contra lei, vai continuará comercializando. “Vendo 50 peças por dia aqui, e chego a ganhar até 30% em cima de cada vestido”.
A vendedora Adalgisa Valente defende a feira. Ela diz que muitos dos feirantes não têm condições de pagar aluguel em estabelecimentos privados.
INEFICÁCIA
Problemas de fiscalização e insegurança no Centro
“Quando o rapa chega, a gente corre e volta de novo, parece até brincadeira de gato e rato, mas não vamos deixar de vender, pois isso aqui é nosso ganha pão”, diz a feirante Maria de Fátima Cordeiro. A situação se repete várias vezes durante o dia, e o trabalho dos fiscais da Prefeitura se torna cansativo e muitas vezes ineficaz. Desorientados com o tumulto, é possível ver alguns deles de braços cruzado só olhando a multidão.
Segundo Luiza Perdigão, titular da Secretaria Executiva Regional do Centro (Sercefor), cerca de 15 fiscais do Município, fazem o monitoramento constante da área com o intuito de impedir a ocupação. Ainda segundo ela, duas viaturas da Guarda Municipal auxiliam e garantem a segurança do trabalho dos fiscais.
No entanto, durante toda a manhã de ontem, a reportagem esteve na Rua José Avelino e no entorno do Mercado Central e não viu nenhum guarda municipal no local. A ausência deles foi confirmada também pelos feirantes. No entorno, apenas poucos fiscais circulavam e não conseguiam impedir a ocupação dos feirantes. Diante da desordem, agentes da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza (AMC), tentavam controlar o trânsito no Centro.
O diretor da Guarda Municipal de Fortaleza, Arimá Rocha, afirma que de fato há um efetivo de oito guardas circulando em duas viaturas no local. Ele ressalta ainda que, há mais de um ano, a equipe permanece das 20 horas do domingo até meio-dia de segunda-feira. O trabalho continua na quarta-feira à noite e segue até quinta feira ao meio-dia. Segundo ele, a operação só é interrompida se algum fato extraordinário estiver acontecendo na Capital.
Entretanto, ele não soube explicar a ausência dos guardas municipais na manhã de ontem, e prometeu investigar o caso. “As equipes têm o dever de assegurar e garantir o serviço público dos fiscais, fazendo com que eles exerçam a função de apreender a mercadoria ou notificar os feirantes”, ressalta.
A respeito das agressões cometidas pelos fiscais municipais, Luiza Perdigão afirma que não existe violência e ressalta que eles estão utilizando apenas o poder administrativo de polícia do Município.
Baixa nas vendas
Os VENDEDORES da Praça da Sé (Pedro II) deixaram o local em maio de 2009 e foram deslocados para a Feira Center em Maracanaú. Muitos, deixaram o local alegando baixas vendas
Dos 2.200 feirantes iniciais, apenas 600, segundo levantamento da Prefeitura de Maracanaú, continuam ali
Por determinação da Prefeitura de Fortaleza não é permitido a venda de produtos nas ruas no entorno da Praça Pedro II.
Caso haja descumprimento por parte dos feirantes, os produtos serão apreendidos pela Guarda Municipal. Para recuperar a mercadoria, os feirantes deverão pagar uma multa
AÇÃO
Feirantes fazem denúncias contra guardas municipais
Segundo a vendedora Maria de Fátima Precebis, diante da insistência dos feirantes em permanecer no local, alguns fiscais chegam a usar de força física para impedir a ocupação, o que conforme ela, aumenta a revolta dos mesmos.
“Semana passada fui agredida por três fiscais da Prefeitura, eles me puxaram pelo braço e foram me arrastando até o viaduto, além de rasgar a minha bolsa levaram todas as minhas mercadorias”, frisa.
Prejuízos
A Rua José Avelino já não suporta tantos feirantes, então a ocupação está tomando também a Rua Icó, próximo a Secretaria da Fazenda (Sefaz), além porta de entrada do Mercado Central, causando prejuízos aos vendedores que pagam aluguel para trabalhar. “Além de interromper o trânsito, e provocar transtorno aos transeuntes, essa feira faz com que nossas vendas diminuam 40% se compararmos a um dia normal”, ressalta o lojista Moura Nunes.
Enquete
Reclamações e medo
Aíla Maria Soares
44 ANOS
Feirante
Falta metodologia de trabalho. Já sou velha para conseguir emprego e nova para me aposentar
Maria dos Santos
42 ANOS
Feirante
Precisamos trabalhar e não temos como pagar, em média, R$25,00 por dia para ficar em um galpão privado
Cláudio Almeida
47 ANOS
Feirante
Este tumulto favorece a ação dos ladrões e diminui a venda de pessoas honestas que pagam o aluguel de suas lojas
KARLA CAMILA
REPÓRTER
