O Ministro da Economia Paulo Guedes disse nesta terça-feira (2) que o governo renovará o extinto Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que permitiu empresas suspenderem o contrato de trabalho ou reduzirem a jornada e os salários dos funcionários em troca da manutenção do emprego.
Frontliner
02.03.2021
O programa foi instituído pelo Governo Federal, através do Ministério da Economia, por meio da Medida Provisória nº 936.
Em entrevista à rádio Jovem Pan, Paulo Guedes disse que a iniciativa foi uma das mais bem-sucedidas no enfrentamento dos efeitos da pandemia e evitou a demissão de milhões de trabalhadores.
“Conseguimos não só não perder nenhum emprego, como gerar 140 mil novos empregos. Vamos renovar esse programa”, afirmou o Ministro da Economia, sem informar datas e qual será o custo para o contribuinte.
Quando foi anunciado, o programa tinha custo estimado de R$ 51 bilhões e duração de três meses – mas vigorou por 9 meses após duas prorrogações.
O programa expirou em 31 de dezembro, quando encerrou o estado de calamidade pública decretado em março de 2020.
Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), 9,8 milhões de trabalhadores fecharam acordos com seus empregadores de suspensão de contratos de trabalho ou de redução de jornada.
Cerca de 1,5 milhão de empresas aderiram ao programa – mais da metade (54%) com faturamento anual abaixo de R$ 4,8 milhões.
Pelas regras do programa, o governo repôs parte das perdas dos trabalhadores por meio do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm).
Fonte.: https://www.frontliner.com.br/guedes-planeja-reeditar-programa-federal-de-protecao-de-empregos/
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