DETERMINAÇÃO DA PREFEITURA (3/8/2009)
Proprietários dos galpões alegam que não tiveram tempo para avisar feirantes e compradores sobre mudança no horário
Na tarde de ontem, quando iam montar as barracas para vender suas confecções, durante a madrugada e manhã de hoje, os 10 mil feirantes que trabalham nos galpões da Rua José Avelino foram surpreendidos por faixas e cartazes com a seguinte informação: “Por determinação da Prefeitura de Fortaleza e conforme a Lei Municipal nº 9.452/09, o horário de funcionamento da Feira é de 8h às 19h”. Impedidos de vender no horário de costume, os comerciantes reclamaram muito, gerando tumulto e, inclusive, uma tentativa de linchamento.
A comunicação oficial sobre o novo horário foi entregue para os proprietários dos galpões somente na última sexta-feira. “Não tivemos tempo necessário para avisar aos feirantes e nem aos compradores que se deslocam em vários ônibus de outros estados para comprar aqui. Agora, teremos esse prejuízo”, argumentou Martinho Batista Neto, proprietário do galpão do pequeno empreendedor.
Desde que foi transferida para a Rua José Avelino, no dia 21 de maio deste ano, a feira, que acontecia na Praça da Sé, funcionava principalmente nas noites de domingo e quartas-feiras e nas madrugadas de segundas e quintas-feiras. “A gente tinha acordo com a Prefeitura para vender em horário diferenciado do restante do comércio da Capital e que teríamos um tempo de adaptação às normas de segurança para funcionamento. Além disso, a Guarda Municipal, equipes da fiscalização e a AMC dariam apoio na área da feira”, disse.
Tumulto
Alguns feirantes, revoltados por não montar suas barracas, quebraram o vidro de um Monza com pedras e agrediram o comerciante Simão Furtado no momento em que, supostamente, ele abordava motoristas dos ônibus com compradores de outros estados para convidá-los a ir à Feira de Maracanaú. “Eu trabalhei na Feira da Sé por nove anos e agora estou no Maracanaú. Vim aqui apenas para visitar alguns conhecidos. De repente, ouvi as pedradas e começaram a me espancar”, conta o comerciante.
A confusão aconteceu na Praça da Sé e só foi interrompida com a chegada de quatro viaturas do 5º Batalhão de Polícia Militar (BPM). Como havia centenas de feirantes cercando o Monza, os policiais desceram com armas em punho para desfazer o tumulto.
Prejuízo milionário
A cada ônibus de compradores que chegava na Rua José Avelino, uma nova confusão se formava. Segundo Benedita Moreira Viana, guia de um coletivo proveniente do Pará, mais de R$ 1,5 milhão deixou de ser movimentado com o cancelamento da feira de ontem. “Aqui, temos cerca de 200 compradores do Pará e mais 300 do Maranhão. Muitos deles têm mais de R$ 10 mil para gastar. Isso que a Prefeitura tá fazendo é um boicote”.
De acordo com Nelson Barreto, proprietário de um dos 15 galpões que funcionam no local, somente com a parceria deles com os feirantes o problema da feira na Praça da Sé foi sanado. “Nós cobramos uma taxa administrativa de R$ 20 por semana. Tudo ia bem, mas agora tem essa mudança e devemos cumprir a lei”.
Feira privada
A Secretaria Executiva Regional do Centro de Fortaleza (Sercefor) informou que galpões que alugam espaços são considerados “feira privada” e também devem obedecer à nova legislação que disciplina o horário do comércio da cidade (Lei 9.452/09).
Segundo a Sercefor, os galpões ainda funcionam sem alvará e receberam, durante a semana passada, uma carta oficial informando que a legislação seria rigorosamente cumprida: primeiro, com notificação e, para aqueles que continuassem descumprindo a lei, com aplicação de multa. (Colaborou Mozarly Almeida).
GUTO CASTRO NETO
Repórter