Lançado em julho de 2009 pelo Governo Federal, o programa Microempreendedor Individual ainda hoje encontra dificuldade de legislação para os trabalhadores que atuam no segmento de serviços e desejam sair da informalidade em Fortaleza. O entrave está na Prefeitura, que ainda não reconhece legalmente a atividade por falta de uma legislação específica.
Pelo site do programa (www.portaldoempreendedor.gov.br) o microempreendedor faz facilmente sua habilitação em poucos minutos, imprime o comprovante de inscrição e toda a sua situação cadastral, inclusive com o CNPJ da nova empresa. A dificuldade está no reconhecimento da atividade pela Secretaria de Finanças da Prefeitura de Fortaleza (Sefin).
Sobre o problema, o secretário Alexandre Cialdini disse que em julho de 2010 encaminhou à Câmara Municipal de Fortaleza um projeto para regularizar a atividade no âmbito do município. Ele não soube explicar o motivo da iniciativa não ter avançado. A coluna tentou um contato com ex-presidente, vereador Salmito Filho (PT), mas não teve sucesso.
Sobre esse entrave burocrático, o atual presidente da Câmara, vereador petista Acrísio Sena (foto), disse que tomou conhecimento do projeto da Sefin, mas que também não sabia esclarecer a causa da demora. “Como o encaminhamento do projeto para votação é uma decisão da Mesa Diretora, eu me comprometo que na abertura dos trabalhos legislativos em fevereiro o projeto estará na pauta”. Palavras do novo presidente da Câmara Municipal para esta coluna. Vamos cobrar.
CRÉDITO ESPECIAL
Ainda sobre o Microempreendedor Individual. O Banco do Nordeste anunciou ontem uma linha de crédito específica para a categoria, com R$ 100 milhões para atendimento a esse público em 2011. Os recursos são do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para a aquisição de móveis, utensílios, veículos, máquinas e equipamentos, e construção ou reforma de instalações físicas. Em um primeiro momento, terão preferência os empreendedores que já possuem experiência no programa de microcrédito orientado da instituição, o Crediamigo.
CONGRESSO DE EDUCAÇÃO
Na próxima segunda-feira, 17, o Sistema Ari de Sá (SAS) promove o III Congresso de Educação. Os organizadores esperam mais de 1.200 convidados de vários estados brasileiros e representações das mais de 120 escolas conveniadas ao SAS. Os conferencistas do encontro, Isabel Parolin, Mestra em Psicologia da Educação, e Marcos Meier, Mestre em Educação, vão debater sobre o tema “Função Docente: Reflexões Sobre Ser Educador”. O encontro será na Fábrica de Negócios, anexo ao hotel Praia Centro, das 7h30 às 12h. Mais informações: www.portalsas.com.br.
TEM CARANGUEJO NA REDE
Os problemas da Praia do Futuro parecem que não estão reservados apenas à batalha judicial entre os proprietários das barracas e o poder público. A Cagece apontou o local como um dos pontos mais críticos em relação à rede de esgoto da cidade, onde é encontrado nas tubulações todo tipo de objeto e, acredite, até resto do caranguejo consumido na praia. Em 2010, quase 10 mil toneladas de lixo foram retiradas da rede de esgoto de Fortaleza.
SABORES ESTRANGEIROS
Os clientes do McDonald’s já podem apreciar nas franqueadas da rede em Fortaleza o smoothie, tipo de bebida criada nos Estados Unidos que vem ganhando popularidade no Brasil, feita com amora e banana. Podem também saborear o macarons, um doce baseado na culinária francesa. Mas, aqui pra nós, teria um sabor todo especial ver lançamentos da rede com produtos brasileiros no cardápio.
SOBE
COMÉRCIO
O setor fechará 2010 em alta pelo 6º ano, e com recorde.
DESCE
TAM
Liderou o ranking de comentários negativos nas redes sociais em dezembro.
HORIZONTAIS
25 anos. O Beach Park lançou concurso para comemorar 25 anos de funcionamento. O interessado deve fazer um vídeo parabenizando o parque aquático, além de postar o trabalho no YouTube. Depois, é só se inscrever no site www.beachpark.com.br e esperar o resultado.
