Por Elton Viana – Da Redação em: Opinião | 16/Set/2010 11:14
“CD ou DVD, CD ou DVD”. “Vai um óculos aí, patrão?”. “Olha o queijo assado!”. “Picolé! Picolé!”. Frases como essas são comuns para quem freqüenta qualquer barraca na Praia do Futuro. Cada vez mais aumenta o número de ambulantes, não só naquela faixa da cidade, mas em todos os pontos de Fortaleza.
A cidade está literalmente invadida por camelôs. Onde a gente passa, os vemos oferecendo as mais variadas espécies de produtos. Para quem passa pela avenida Bezerra de Menezes, é possível encontrar desde caranguejo até luvas de proteção para motociclistas.
Basta uma rápida volta pelas principais ruas e avenidas da cidade para encontramos pessoas vendendo flanelas, carregadores de celular, pufes (até isso eles vendem), frutas da estação (quem nunca ficou com água na boca com aqueles cajus ou as siriguelas vendidas nos sinais?), rosas, raquetes para matar muriçocas, cofres e um item que tem chamado muito a minha atenção: aqueles bonecos conhecidos como João Teimoso. De tudo é possível encontrar!
Mas o que mais me preocupa não é a quantidade de trabalhadores informais que atuam em nossa capital, mas a falta de regulamentação deles. A Prefeitura precisa urgentemente resolver essa situação. Não basta fazer uma fiscalização aqui e outra acolá, é necessário cadastrar esses ambulantes e fazer alguma ação mais efetiva para que eles parem de ocupar ruas e calçadas.
O negócio funciona mais ou menos assim. O cara vai para rua, sabe que ali pode descolar uma boa grana, no outro dia chama o vizinho, que começa a atuar no ramo, que daí chama outro e outro e por aí vai. E fiscalização que é bom, nada! Segundo estimativas da Prefeitura, cerca de 10 mil pessoas trabalham na atividade informal, somente no Centro da cidade. A situação é grave e impõe um desafio à Prefeitura Municipal: formalização com ordenamento urbano.
O Ceará tem forte vocação para os setores de comércio e serviços. Os dois ramos, juntos, foram um dos principais responsáveis pelo crescimento de 8,92% do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado no primeiro trimestre de 2010, frente ao mesmo período de 2009.
O Centro de Fortaleza é rico em potencial para a geração de emprego e renda, além de ser uma fonte de arrecadação para os cofres públicos estadual e municipal. O bairro gera cerca de 5,6% de todo o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Estado e mantém, em média, 68,5 mil empregos diretos, conforme a Associação dos Empresários do Centro de Fortaleza (Ascefort).
No entanto, o resultado poderia ser bem mais significativo. Os camelôs fazem circular muito dinheiro em espécie, mas ficam fora das estatísticas oficias, pois não são empresas constituídas e, por isso, não prestam contas dos seus produtos. Vivem na chamada economia subterrânea.
Quando o trabalhador informal realiza sua atividade em local público sem a devida autorização contribui para a ocupação desordenada do espaço de uso comum da população. Daí a necessidade urgente de uma regulamentação. Ou no próximo sinal seremos surpreendidos com: “Vai levar o que hoje, meu patrão?”
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