Roupas, relógios, óculos e equipamentos eletrônicos chamam atenção de compradores pelos preços mais atrativos. Porém, imitações geram rombo ao mercado formal e podem contribuir para fomentar redes criminosas
Caminhar pelas ruelas do Centro de Fortaleza é uma experiência sensorial. Além das cores chamativas dos produtos, saltam aos olhos as logomarcas de diversas empresas multinacionais – sonhos de consumo para alguns. Porém, nos boxes ao ar livre ou em galerias, os preços praticados pelos vendedores autônomos ficam bem abaixo dos vistos no mercado formal. Falsificações de vários tipos, embora ilegais, movimentam a economia de fim de ano na maior área de comércio da Capital.
São blusas, camisas, camisetas, calças jeans e de moletom expostas em grades, cabides e araras improvisadas. “Mas esse tecido não esquenta não?”, pergunta a reportagem do Sistema Verdes Mares num box do Shopping Metrô, na Rua 24 de Maio. “Moço, eu não sei te dizer. Só vai saber se o senhor comprar”, ri a vendedora que atendia por “Danielle”. Para o tatuador Lucas Avelino, não há problemas em adquirir produtos falsificados. O que está valendo mesmo é o preço “por causa da crise”.
Já na opinião do pintor Arcanjo de Sousa, “se você paga R$ 100 de água, também pode pagar numa roupa”. Ele reconhece que o barato momentâneo pode dar prejuízos depois. “Até pra lavar custa mais caro. A original, você joga na máquina e da tudo certo. Da falsa, você tenta tirar uma mancha e não sai”.
Tênis vendidos em média a R$ 400 em lojas físicas ou virtuais são oferecidos a R$ 95, com promoção de Natal a R$ 90 e finalmente a R$ 80, se o cliente ameaçar ir embora sem levar nada. “E esse solado não descola não?”, questiona a reportagem. “Não, aqui é de qualidade! Tem isso não!”, garante o dono do box. “É de qualidade, tô lhe dizendo”, reforça o homem.
No entorno da Praça José de Alencar, também não é difícil encontrar relógios e óculos falsificados. A vendedora aponta óculos na faixa de R$500, em lojas oficiais, por “R$15 qualquer modelo escuro, masculino ou feminino”. Na outra prateleira, dezenas de óculos “de grau” são anunciados a R$ 10. “Tem de descanso também”. A regra é não perder o comprador.
Geralmente, a Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF) realiza operações para apreender produtos falsificados em grandes datas comemorativas, como Dia das Mães, das Crianças e Natal, ou quando “provocada” pelas empresas detentoras das marcas. Porém, o delegado titular, Jaime Paula Pessoa Linhares, ressalta que a coibição exige a participação de muitos outros órgãos além da Polícia.
Para o delegado, é necessária a integração da Polícia Civil com a Polícia Militar e a Guarda Municipal, bem como as Secretarias de Finanças e da Fazenda. Ele defende, inclusive, que licenças de venda e alvarás de funcionamento sejam cassados caso o vendedor seja flagrado comercializando produtos falsificados.
De acordo com a legislação penal, tanto comerciante como comprador podem ser enquadrados na ‘pirataria’; o crime é considerado de menor potencial ofensivo e gera apenas um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). A pena branda, acompanhada de multa de baixo valor, também é criticada pelo delegado. “Eles nunca são presos. A lei tem que ser revista para dar maior contundência ao infrator”, destaca Jaime.
Porém, ele afirma que a população comum também tem papel-chave na repressão à venda de falsificados. “Quem dá movimentação a essa cadeia é a população. Nós somos os piratas e precisamos ter essa consciência de que quem compra qualquer objeto falsificado está ajudando a dar sustentação financeira a uma teia de outros crimes, como tráfico de armas, de drogas e receptação”, exemplifica. A Prefeitura de Fortaleza não costuma atuar na fiscalização do que é vendido, mas no ordenamento do espaço público. No entanto, segundo o secretário da Regional Centro, Adail Fontenele, diversos órgãos municipais trabalham na cessão de informações a órgãos “de vigilância” especializados. O gestor destaca que uma nova iniciativa prevê o cadastro de camelôs com o CNPJ e a descrição do material comercializado por eles.
“Já sabemos tudo detalhado de quem está na Guilherme Rocha. Dos demais, saberemos à medida que formos executando a General Sampaio, a Liberato Barroso e a Barão do Rio Branco”, detalha. Essas ruas devem ser adequadas ao modelo da Guilherme Rocha, que passou por reformas e ganhou quiosques. O prazo para o início das intervenções é fevereiro. No pacote, a Praça José de Alencar também deve ser reformada.
Fonte.: Jornal Diário do Nordeste.
