PERMISSIONÁRIOS (29/2/2008)
Em protesto realizado na manhã de ontem, permissionários do Beco da Poeira interditaram a Avenida Tristão Gonçalves e foram até o prédio da Prefeitura JOSÉ LEOMAR
Permissionários querem esperar a conclusão do novo prédio para só então serem transferidos
Os permissionários do Centro de Pequenos Negócios de Vendedores Ambulantes de Fortaleza (CPNVA), o conhecido Beco da Poeira, fizeram, ontem, uma manhã de protesto. Eles querem agilizar a construção do prédio para onde serão transferidos e, enquanto a obra não for concluída, continuar trabalhando no local onde atualmente funciona o Centro de Negócios. O Beco possui 2.050 permissionários.
O protesto começou por volta das 8 horas, com os comerciantes fechando as portas do boxes e interditando a Avenida Tristão Gonçalves, provocando congestionamento no trânsito. Depois, ocuparam o prédio em construção na mesma avenida e realizaram ato público denunciando uma situação de intranqüilidade que “se arrasta há mais de 10 anos”, conforme a presidente da Associação dos Permissionários do Beco da Poeira, Célia Maria Freire Coelho. “A gente passa o tempo todo sem saber para onde e quando vai, trabalhando em péssimas condições”, disse.
A manifestação só terminou após o meio dia, na Avenida Luciano Carneiro, no bairro Vila União, em frente à sede da Prefeitura de Fortaleza. No local, uma comissão foi recebida pelos secretário extraordinário do Centro, José Passos e o coordenador do Comitê Gestor do Centro, João Menescal.
Ficou acertado que a Prefeitura tentaria junto ao governo estadual e a direção do Metrofor estudar a possibilidade da permanência dos comerciantes no atual Beco da Poeira, enquanto a obra do novo prédio não for concluída.
O Metrofor quer o Beco da Poeira desocupado até o próximo dia 1º abril, para começar a construção da estação da Lagoinha. Independente do prazo e da negociação com o Estado, os representantes da Prefeitura garantiram que os comerciantes não ficarão sem ter onde trabalhar. Menescal garantiu que o Município já dispõe de cerca de R$ 2 milhões para as indenizações previstas pelo novo projeto feito pela PMF.
Ajuste
Em 2001, com a necessidade de o Metrofor construir na área, foi assinado um termo de ajuste entre a Prefeitura, o Metrofor e a Associação Profissional do Comércio de Vendedores Ambulantes e Trabalhadores Autônomos do Estado do Ceará (Aprovace), para a desapropriação da área pelo Estado e do novo terreno para alocação do Beco pelo Município, ficando os permissionários responsáveis pela construção.
Desde então, conforme Menescal, tanto o Metrofor quanto a Prefeitura de Fortaleza cumpriram seus papéis, sem que, contudo, a Aprovace tenha construído o prédio. De acordo com ele, quando a atual gestão assumiu, encontrou uma série de problemas no projeto. A obra estava sendo construída sem alvará e ferindo a Lei de Uso e Ocupação do Solo e o Código de Obras e Posturas do Município. Além disso, o número de boxes a serem construídos era maior do que o combinado com a Prefeitura. A obra foi embargada.
Uma das reivindicações dos permissionários do Beco da Poeira à Prefeitura é a imediata retirada da Aprovace da coordenação do condomínio do Centro de Negócios.
NO CENTRO
Obra do Metrô motiva a transferência
O Beco da Poeira funciona entre as Ruas Liberato Barroso, Guilherme Rocha e a Avenida Tristão Gonçalves. O novo prédio fica entre a Avenida Tristão Gonçalves e ruas 24 de Maio e São Paulo.
A transferência precisa acontecer devido às obras do Metrô de Fortaleza. Em 2001, Metrofor comprou da Prefeitura Municipal o terreno onde está o atual Beco da Poeira. Pagou quatro milhões de reais e liberará os R$ 500 mil restantes só quando o novo Centro Comercial estiver pronto.
Com o dinheiro, a Prefeitura comprou novo terreno, e autorizou a Aprovace a captar recursos para começar a construção dos boxes. Durante a construção, a Aprovace captou dinheiro de pessoas, sem autorização da Prefeitura, que não eram permissionárias do Beco da Poeira e nem comerciantes. No total de 409 boxes.
Em novembro de 2004, a obra de construção do novo Centro Comercial foi paralisada por estar o projeto em desacordo com as normas do Código de Obras e Postura do município de Fortaleza.
Em julho de 2006, foi nomeado um Comitê Gestor (metade dos membros da Aprovace e metade do Poder Público) pela Prefeitura para agilizar o processo de transferência. Em setembro daquele ano, foi feito recadastramento extraordinário de todos os permissionários do Beco da Poeira.
A Prefeitura já tem pronto novo projeto de construção do Centro Comercial, com a ampliação da área, já dispondo dos recursos necessários para a nova desapropriação.
A construção do novo projeto, entretanto, que aproveitará a maior parte da estrutura do prédio construído pela Aprovace, está orçada em R$ 12 milhões que deverá ser captado junto aos permissionários.
A partir do momento em que a obra for iniciada, a previsão de conclusão é de oito meses.
A Prefeitura só está contabilizando os 2.050 permissionários do Beco da Poeira e mais 69 permissionários oriundos do Terminal Rodoviário Engenheiro João Tomé para a transferência. A situação dos 409 boxes vendidos pela Aprovace, irregularmente, ainda, não está sendo avaliada.
ENQUETE
Temor de perder local de trabalho predomina
Kátia Batista
Vendedora
“Trabalho há 12 anos no Beco e meu grande medo nessa história toda é ficar sem trabalhar. A gente não quer sair de lá”
Margarida Bezerra Fernandes
Permissionária
“Há 13 anos tenho boxe no Beco e emprego cinco pessoas. Nós estamos na rua porque lutamos pelos nossos direitos”
Erilene Firmino
Repórter
