Prefeitura aponta como solução para ambulantes Parceria Público Privada (PPP). Investimento nos primeiros dez anos deve chegar a R$ 250 milhões.
A questão dos ambulantes do Centro de Fortaleza está, em parte, a caminho de ser resolvida. A discussão começou a ser engrossada em 2009 e das alternativas, uma foi a Parceria Público Privada (PPP) para contribuir com o reordenamento dos 2.600 ambulantes varejistas. Serão em média quatro centros de compras no modelo “imóveis galeria”. Em janeiro deve ser lançado edital para empresas privadas concorrerem e até o próximo dia 11 é a previsão para a entrega do projeto da Normatel Engenharia, com as possibilidades dos novos pontos de vendas dos comerciantes.
Conforme publicado na coluna do jornalista Érico Firmo do O POVO, o investimento, nos primeiros 10 anos da PPP, será de R$ 250 milhões. Sobre os terrenos e localização dos novos centros de compras, Luíza Perdigão não comenta onde serão por causa da sistemáticas de desapropriações.
“Antes da ideia da PPP, fizemos o passo a passo do reordenamento do Centro. Existem diferentes tipos de comerciantes informais, atacadistas e varejistas. Eles têm funcionamentos diferentes, por isso terão outra solução. Eles estão sobretudo entre Duque de Caxias (sentido Sul), rua João Moreira (Norte), Sólon Pinheiro (Leste) e avenida Imperador”, pontua Luíza Perdigão.
No caminho do passo a passo do Centro as cidades de Teresina, Curitiba e Porto Alegre foram vistas como experiências exitosas em relação aos novos locais para ambulantes. “Não vamos inventar nada, e sim copiar os modelos que deram certo”, diz Perdigão.
De acordo com Luíza Perdigão a PPP será desenvolvida durante 25 anos, e os centros vão permitir a passagem de transeuntes, não tenham concentração de muitas pessoas e vão ser distribuídas em vários imóveis. “A gente vai ter mais de um imóvel para não repetir o modelo do Beco da Poeira”, lembra a secretária do Centro. Para o comerciário ter acesso ao novo box a taxa de aluguel deve ser de no máximo R$ 150, afirma Perdigão.
Em relação ao funcionamento, a iniciativa privada fica com a construção, da estrutura, estacionamento e praça de alimentação. “Todos os ambulantes já foram cadastrados”, avisa a secretária.
O quê
ENTENDA A NOTÍCIA
O comércio por si só é frágil, passando sempre por altos e baixos. Quando há a informalidade, a situação fica mais complicada. Os riscos de despejo e problemas causados pela ocupação nas calçadas começam a sinalizar solução.
Saiba mais
O que é uma Parceria Público Privada (PPP)?
É a delegação, pelo Governo Federal, ao setor privado, de responsabilidades para executar e operar projeto de construção ou serviço público. Há um acordo onde o setor privado fornece capital para financiar a construção e manutenção de serviços públicos, incluindo a educação, saúde, segurança pública e infraestrutura (abastecimento de água, energia e redes de transporte).
Características distintas das PPPs:
Recurso público: Limite de comprometimento anual de 3% da Receita Corrente Líquida (RCL)
Valor: Mínimo de R$ 20 milhões, sem limite máximo
Duração: Mínimo de cinco e máximo de 35 anos, renováveis.
Objeto: Prestação de serviço público, precedido ou não de obra.
Autorização legal: preciso apenas quando a contraprestação pública superar 70%.
Serviço
Galeria imóveis
O quê: plenária para explicar o funcionamento
Quando: ainda sem data
Outras informações: rua Guilherme Rocha, 175,. Telefone: 3105 1333
Natalie Caratti
Fonte: nataliecaratti@opovo.com.br
