POLUIÇÃO VISUAL (16/4/2010)
Limpeza da cidade: fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente passaram o dia de ontem retirando painéis e placas de propaganda. A ação se repetirá todas as quintas-feiras, conforme promessa do titular do órgão, Deodato Ramalho KID JUNIOR
Um alívio para os olhos: até o fim da tarde de ontem 102 placas de propaganda já haviam sido retiradas na Capital
Placas de dupla face fixadas em esquinas e calçadas não serão mais vistas em Fortaleza. É que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) começou a retirada desses engenhos e deve manter uma fiscalização permanente. Até o fim da tarde de ontem, 102 painéis já haviam sido retirados, principalmente em avenidas da cidade bastante movimentadas como Santos Dumont e Washington Soares.
Por volta das 16 horas, a equipe de fiscalização da Prefeitura chegou à Rua Eliseo Uchoa, bairro Edson Queiroz, retirando faixas e outros materiais em situação irregular. Na esquina de uma pizzaria havia uma faixa presa aos postes de iluminação. O gerente do estabelecimento disse que já sabia da proibição, mas insistia com a propaganda porque não se sentia coibido.
Para o administrador Elias de Freitas, o problema do excesso de placas nas esquinas e calçadas não é só estético. “A publicidade é intensa nos sinais, polui verdadeiramente a cidade. E as empresas tem que ficar muito atentas na hora de pagar por essa propaganda poluidora ao anunciar nessas mídias”, disse.
Durante a ação, os fiscais da Prefeitura retiram, em menos de três minutos, cada placa. Para reaver os painéis, o proprietário deve pagar a multa especificada no auto além de taxa de diárias do depósito.
De acordo com o técnico em meio ambiente da Comissão de Combate a Poluição Visual da Semam, Jeremias Queiroz, a veiculação de propaganda em placas na calçada não será mais permitida porque a concessão já acabou e as empresas de mídia exterior já foram comunicadas.
“A concessão já estava vencida desde 2001, a empresa sabia e estava operando com cadastro vencido. Recebeu um prazo de 30 dias para fazer a retirada do material, mas como não se manifestou, fizemos a intervenção” disse o titular da Semam, Deodato Ramalho.
Segundo a empresa, existem 150 destas distribuídas pela cidade, mas a Semam acredita que seja um número muito maior, já que em menos de dois dias já foram mais de 80 lâminas desinstaladas.
Todas as placas e outdoors de Fortaleza devem ter um alvará autorizando a fixação das mesmas. A autorização, emitida pela Semam, segue normas especificadas no Código de Obras e Posturas do Município (Lei 5.530/1981) e na Lei 8221/98, que legisla sobre a poluição visual. Mesmo estabelecimentos mantem uma placa há aproximadamente 20 ou 30 anos, não podem continuar com elas se estiverem em desacordo com a Lei Municipal.
Em junho do ano passado, a Semam retirou 60 placas da Avenida Bezerra de Menezes, e 28 da Godofredo Maciel. A tarefa é feita há quatro anos.
Enquete
Elogios à iniciativa
“Considero supercorreto. Porque essas placas não devem estar aí, bloqueiam o acesso às ruas, além de ser feio”
Edemias dos Santos,
37 anos
Cozinheiro
As placas nas esquinas e calçadas atrapalham a passagem do pedestre, concordo com a retirada”
Luiz Gonçalves,
27 anos
Motoboy
CONTROLE
Fiscais atuam na Avenida Santos Dumont
Cerca de dez placas de propaganda, que se encontravam irregulares na Avenida Santos Dumont, foram retiradas ontem pelos fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam).
As placas estavam fixadas nas calçadas, impedindo a livre circulação de pedestres. O material apreendido ficará por 60 dias no depósito da Semam. Caso não sejam reclamadas pelos seus proprietários deverão ser destinadas para reciclagem.
Segundo o técnico de Controle de Poluição Visual da Semam, Jeremias Queiroz, essas atividades terão prosseguimento todas as quintas-feiras, pela manhã.
No primeiro momento, a intervenção está ocorrendo na Avenida Santos Dumont, uma das mais extensas de Fortaleza, com mais de oito quilômetros de extensão. Também estão previstas ações nas avenidas Washington Soares, Oliveira Paiva, Monsenhor Tabosa, Raimundo Girão e Beira-Mar.
Impedimento
“Tratam-se de placas que foram colocadas por estabelecimentos comerciais, à revelia da lei. Nenhum engenho pode ser instalado fixamente em calçadas, de modo a impedir a livre circulação das pessoas”, disse o técnico do órgão da administração municipal.
A ação da Prefeitura de Fortaleza, através da Semam, deve retirar cerca de 119 placas colocadas indevidamente nos passeios da avenida. No total foram notificadas 146 engenhos, mas destes 27 já foram retirados pelos proprietários.
A ação teve início na esquina da Santos Dumont com a Rua Antônio Augusto e seguiu na direção da Praia do Futuro. Alguns estabelecimentos são farmácias, imobiliárias e mercadinhos. Também foram apreendidas propagandas em cavaletes e dispostas em torres metálicas.
JANAYDE GONÇALVES
REPÓRTER
