A barulheira causada pelos carros com equipamentos de som tornou-se um abuso em toda a cidade FOTO: JULIANA VASQUEZ
CONTRA O ABUSO – 01 / 02 / 2011
Operação realizada pela CPMA mapeou os pontos onde baderneiros cometiam perturbação ao sossego alheio
A Companhia de Polícia Militar Ambiental (CPMA), em conjunto com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semam) e a AMC declararam ´guerra´ ao abuso de som alto em veículos na Capital. No fim de semana, pelo menos 14 automóveis foram apreendidos ou multados pelos PMs. Quatro pessoas foram presas em flagrante delito e conduzidas para delegacias plantonistas da Polícia Civil, onde foram lavrados Termos Circunstanciados de Ocorrência (T.C.O.). Os equipamentos de som estão apreendidos e serão encaminhados à Justiça.
As operações foram realizadas em locais onde, conforme denúncias, havia nos fins de semana encontro de donos de ´paredões´ e outros equipamentos que produziam som em alto volume. Conforme a fiscalização, os pontos de maior incidência para a prática de crime desta ordem estavam localizados em praças e postos de combustíveis nos bairros Edson Queiroz, Luciano Cavalcante, Cidade dos Funcionários, Aeroporto, Fátima, São Gerardo, Antônio Bezerra, Barra do Ceará e em plena Avenida Beira-Mar.
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Segundo o comandante da CPMA, tenente-coronel PM John Roosevelt Rogério de Alencar, as ações contra o abuso de som alto também vão ser estendidas a bares, restaurantes e outros tipos de estabelecimento.
Outra preocupação da corporação é com as áreas onde estão sendo realizados eventos de Pré-Carnaval, principalmente na Praia de Iracema, onde veículos com som em altíssimo volume ocupam as ruas após a passagem dos blocos. Os abusos acontecem principalmente na Rua João Cordeiro, nas proximidades da Rua dos Tabajaras, no entroncamento com a Beira-Mar, e no entorno do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, na Avenida Historiador Raimundo Girão.
Locais
Durante a operação do fim de semana, os policiais e fiscais fizeram abordagens e apreensões na pracinha do Campo do Ferroviário, na Barra do Ceará; na Rua Juvenal Galeno, no bairro de Fátima, onde vários carros com som alto estavam concentrados na frente de um bar. Outro ponto da blitz aconteceu em um posto de combustível situado na Avenida Bezerra de Menezes. Segundo a Polícia, no local haviam uma grande concentração de pessoas, venda de bebidas alcoólicas de forma irregular. Durante a operação, os donos dos carros que estavam com som em grande volume resistiram a ação policial, mas foram dominados e encaminhados ao plantão do 34ºDP (Centro), onde foram lavrados os flagrantes.
Já as equipes da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) multaram os guiadores que havia estacionados os seus automóveis de forma irregular, principalmente sobre as calçadas. A ação continuará.
Fique por dentro
O que diz a lei
Som alto é considerado um delito previsto no artigo 42, parágrafo III, da Lei das Contravenções Penais (LCP), que caracteriza o fato como, “perturbar alguém, o trabalho ou o sossego alheio abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos”. A pena prevista é de 15 dias a três meses de prisão, além de pagamento de multa. Por ser considerado um crime de menor potencial ofensivo (pena igual ou inferior a dois anos), o acusado responde a um Termo Circunstanciado de Ocorrência no Juizado Especial Criminal.
FERNANDO RIBEIRO
EDITOR DE POLÍCIA
Fonte Diário do Nordeste
