{"id":10378,"date":"2016-02-16T07:37:49","date_gmt":"2016-02-16T10:37:49","guid":{"rendered":"http:\/\/ascefort.com.br\/site\/?p=10378"},"modified":"2016-02-17T07:52:57","modified_gmt":"2016-02-17T10:52:57","slug":"boletim-informativo-fecomercioce","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/boletim-informativo-fecomercioce\/","title":{"rendered":"Boletim Informativo Fecom\u00e9rcio\/CE"},"content":{"rendered":"

\"SistemaFEDERA\u00c7\u00c3O DO COM\u00c9RCIO DE BENS, SERVI\u00c7OS E TURISMO DO ESTADO DO CEAR\u00c1\u00a0<\/span>
\n<\/strong>Gabinete da Presid\u00eancia – Assessoria Institucional
\n<\/strong>Informativo Assessoria Institucional FECOM\u00c9RCIO-CE.<\/strong><\/p>\n

<\/u><\/u>Projeto que regulamenta contratos entre sal\u00f5es de beleza e cabeleireiros est\u00e1 na pauta da CDH<\/span><\/h4>\n

Os contratos de parceria entre sal\u00f5es de beleza e cabeleireiros, pedicures, manicures, maquiadores, depiladores, esteticistas e barbeiros podem passar a ser regulamentados. \u00c9 o que prop\u00f5e o PLC 133\/15<\/a>, j\u00e1 aprovado na C\u00e2mara dos Deputados. O projeto \u00e9 um dos 10 itens na pauta da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa (CDH) na quarta-feira (17).<\/p>\n

A proposta determina que o profissional-parceiro n\u00e3o ter\u00e1 uma rela\u00e7\u00e3o de emprego ou de sociedade com o sal\u00e3o-parceiro enquanto perdurar a rela\u00e7\u00e3o de parceria.<\/p>\n

“Por esse motivo, entendemos que no caso de danos causados ao consumidor por defeitos relativos \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, deve este poder exigir a repara\u00e7\u00e3o tanto do sal\u00e3o-parceiro quanto do profissional-parceiro”, frisa a senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) no relat\u00f3rio que defende a aprova\u00e7\u00e3o da proposta com algumas altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Outra mudan\u00e7a sugerida pela senadora \u00e9 a supress\u00e3o de um artigo que possibilitaria a vincula\u00e7\u00e3o de assistentes, independente de estarem qualificados perante as autoridades como pessoas jur\u00eddicas, “o que poder\u00e1 facilitar a terceiriza\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra, algo inadequado e indesej\u00e1vel”, de acordo com ela.<\/p>\n

A senadora ainda lembra que, no segmento dos sal\u00f5es de beleza, mesmo que muitos profissionais tenham optado por serem microempreendedores individuais pelo Simples Nacional, uma grande parte vem preferindo se manter na informalidade.<\/p>\n

“Com a possibilidade da celebra\u00e7\u00e3o dos contratos de parceria, estaremos dando seguran\u00e7a jur\u00eddica a situa\u00e7\u00f5es j\u00e1 existentes, permitindo a regulariza\u00e7\u00e3o de profissionais que preferiam a informalidade”, defende. Tal medida ainda redundar\u00e1 em uma arrecada\u00e7\u00e3o maior aos cofres p\u00fablicos e a diminui\u00e7\u00e3o dos conflitos na Justi\u00e7a trabalhista, segundo a senadora.<\/p>\n

“E para quem defende a aprova\u00e7\u00e3o do projeto, o trabalhador ser\u00e1 incentivado a produzir mais e a ganhar mais, pois receber\u00e1 de acordo com seu volume de trabalho”, finaliza.<\/p>\n

Fonte: http:\/\/www12.senado.leg.br\/noticias\/materias\/2016\/02\/15\/projeto-que-regulamenta-contratos-entre-saloes-de-beleza-e-cabeleireiros-esta-na-pauta-da-cdh<\/a><\/p>\n

CDH faz balan\u00e7o e continua jornada de debates sobre terceiriza\u00e7\u00e3o<\/span><\/h4>\n

A Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa (CDH) concluir\u00e1 em maio, m\u00eas do trabalhador, a jornada nacional iniciada no ano passado para debater o projeto de lei que regulamenta a terceiriza\u00e7\u00e3o (PLC 30\/2015<\/a>).<\/p>\n

Antes, ainda ser\u00e3o realizadas seis audi\u00eancias p\u00fablicas estaduais para tratar da proposta legislativa que vem sendo considerada uma amea\u00e7a a direitos dos trabalhadores. A programa\u00e7\u00e3o foi divulgada pelo presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), nesta segunda-feira (15), em reuni\u00e3o na qual voltou a apresentar um balan\u00e7o das atividades da comiss\u00e3o no ano passado.<\/p>\n

As audi\u00eancias estaduais ser\u00e3o retomadas no Mato Grosso, ainda nesta quinta-feira (18), \u00e0s 14h, na capital Cuiab\u00e1, em evento na sede da Assembleia Legislativa do estado. No dia seguinte, ser\u00e1 a vez do Mato Grosso do Sul, em Campo Grande (MS), tamb\u00e9m na sede da Assembleia Legislativa, no mesmo hor\u00e1rio. Na sequ\u00eancia, a comiss\u00e3o passar\u00e1 por Aracaju (SE), em 25 de fevereiro; Macei\u00f3 (AL), 26 de fevereiro; Palmas (TO), 10 de mar\u00e7o; e Goi\u00e2nia (GO), 11 de mar\u00e7o.<\/p>\n

Um grande ato de encerramento est\u00e1 programado para ocorrer no dia 12 de maio,\u00a0em Bras\u00edlia, reunindo entidades sindicais e trabalhadores de todo o pa\u00eds.<\/p>\n

Flexibiliza\u00e7\u00e3o
\n<\/strong>O projeto da terceiriza\u00e7\u00e3o chegou ao Senado em abril do ano passado, depois de ser aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados. O texto n\u00e3o usa os termos atividade-fim ou atividade-meio, mas permite a terceiriza\u00e7\u00e3o em qualquer setor de uma empresa. Paim comentou que a proposta estava \u201cencalhada\u201d naquela Casa e \u201cda noite para o dia\u201d entrou em pauta.<\/p>\n

O tema foi logo colocado em pauta em uma audi\u00eancia na CDH. Num segundo evento, no Audit\u00f3rio Petr\u00f4nio Portela,\u00a0com mais de mil dirigentes sindicais, ficou decidido que a comiss\u00e3o viajaria a todo o pa\u00eds numa jornada de discuss\u00f5es sobre o projeto, em parceria com o F\u00f3rum Nacional em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Amea\u00e7ados pela Terceiriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u2014 A popula\u00e7\u00e3o precisa saber de que trata esse projeto de trabalho terceirizado, ou seja, de trabalho precarizado, que n\u00e3o paga na \u00edntegra os direitos dos trabalhadores \u2014 afirmou Paim.<\/p>\n

Balan\u00e7o da CDH<\/strong><\/p>\n

O balan\u00e7o de atividades apresentado pela CDH mostrou que, em 2015, foram realizadas 152 reuni\u00f5es pela comiss\u00e3o e suas tr\u00eas subcomiss\u00f5es. Os n\u00fameros se referem a audi\u00eancias p\u00fablicas, reuni\u00f5es deliberativas e de trabalhos e tamb\u00e9m dilig\u00eancias.<\/p>\n

Por conta das audi\u00eancias, passaram pela CDH mais de 600 palestrantes e cerca de 15 mil ouvintes participantes. Como resultado das reuni\u00f5es deliberativas, 76 proposi\u00e7\u00f5es legislativas foram examinadas, entre projetos de lei do Senado e da C\u00e2mara, sugest\u00f5es de projetos origin\u00e1rios da sociedade e outros. Al\u00e9m disso, 193 requerimentos foram aprovados.<\/p>\n

Paim considerou como o grande destaque do per\u00edodo foi a aprova\u00e7\u00e3o do Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia. O texto examinado foi um substitutivo da C\u00e2mara ao projeto do pr\u00f3prio senador apresentado em 2003 (PLS 6\/2003). De volta ao Senado, a proposta j\u00e1 transformada em lei passou por diferentes comiss\u00f5es, inclusive a CDH, at\u00e9 chegar \u00e0 vota\u00e7\u00e3o final em Plen\u00e1rio em 10 de julho.<\/p>\n

O senador destacou ainda a sugest\u00e3o (SUG 21\/2014), proposta oriunda do Programa Jovem Senador, que estabelece diretrizes para a implementa\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o integral na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Depois de acolhida pela CDH, a sugest\u00e3o foi convertida em projeto de lei, podendo assim continuar tramitando na Casa.<\/p>\n

\u2014 A verdadeira revolu\u00e7\u00e3o do pa\u00eds passa pela educa\u00e7\u00e3o e entendo que essa revolu\u00e7\u00e3o se efetivar\u00e1 no dia em que tivermos em todo o pa\u00eds escolas de tempo integral. Sempre fui apaixonado por essa causa, que vem do ex-governador Leonel Brizola \u2014 frisou.<\/p>\n

Fonte: http:\/\/www12.senado.leg.br\/noticias\/materias\/2016\/02\/15\/cdh-faz-balanco-e-continua-jornada-de-debates-sobre-terceirizacao<\/a><\/p>\n

Economistas projetam retra\u00e7\u00e3o do PIB de 3,33% e infla\u00e7\u00e3o de 7,61% neste ano<\/span><\/h4>\n

A retra\u00e7\u00e3o da economia brasileira deve chegar a 3,33% neste ano, enquanto a infla\u00e7\u00e3o alcan\u00e7ar\u00e1 7,61%, indica pesquisa do Banco Central com economistas e institui\u00e7\u00f5es financeiras divulgada nesta segunda-feira (15).<\/p>\n

Os dados foram piores do que os estimados na semana passada, que indicavam queda de 3,21% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro e IPCA (\u00edndice oficial de infla\u00e7\u00e3o) de 7,56% no fim do ano.<\/p>\n

Para 2017, a proje\u00e7\u00e3o para o PIB piorou levemente, passando de crescimento de 0,60% na pesquisa anterior para expans\u00e3o de 0,59% no boletim mais recente. O IPCA foi mantido em 6% no pr\u00f3ximo ano, ou seja, no teto da meta estabelecida pelo CMN (Conselho Monet\u00e1rio Nacional) para 2017, que \u00e9 de 4,5% com 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.<\/p>\n

Boletim Focus
\n<\/strong>Os economistas preveem ainda d\u00f3lar mais pressionado no final deste ano. A taxa de c\u00e2mbio para o fim de 2016 subiu de R$ 4,35 na semana passada para R$ 4,38 na leitura mais recente. Para 2017, a proje\u00e7\u00e3o foi mantida em R$ 4,40.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 taxa b\u00e1sica de juros (Selic), a expectativa \u00e9 que encerre o ano a 14,25%, mesma previs\u00e3o da semana passada. Para 2017, o mercado voltou a revisar para cima a taxa, de 12,50% na pesquisa anterior para 12,75% nesta semana.<\/p>\n

Fonte: http:\/\/www.oestadoce.com.br\/economia\/economistas-projetam-retracao-do-pib-de-333-e-inflacao-de-761-neste-ano<\/a><\/p>\n

Regi\u00e3o Nordeste lidera a alta da inadimpl\u00eancia em janeiro<\/span><\/h4>\n

O n\u00famero de consumidores brasileiros com contas em atraso e registrados em cadastros de inadimplentes iniciou o ano de 2016 apresentando crescimento em todas as regi\u00f5es do Pa\u00eds. No \u00faltimo m\u00eas de janeiro, frente \u00e0 igual per\u00edodo do ano passado, a alta mais expressiva foi na regi\u00e3o Nordeste, onde foi verificado um aumento de 6,86% na quantidade de consumidores com d\u00edvidas em atraso, segundo o levantamento realizado pelo Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o ao Cr\u00e9dito (SPC Brasil) e pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), divulgado ontem.<\/p>\n

Conforme apontam as entidades, aparecem, em seguida, com altas nas contas em atraso as regi\u00f5es Sul (4,77%), Centro-Oeste (4,59%) e Norte (3,71%) \u2013 o estudo n\u00e3o considera os dados da regi\u00e3o Sudeste, que est\u00e3o suspensos devido \u00e0 entrada em vigor da Lei Estadual 16.569\/2015, que dificulta a negativa\u00e7\u00e3o de inadimplentes no Estado de S\u00e3o Paulo. Na compara\u00e7\u00e3o mensal, isto \u00e9, ante dezembro do ano passado, o crescimento do n\u00famero de consumidores inadimplentes tamb\u00e9m mostrou acelera\u00e7\u00e3o nas quatro regi\u00f5es \u2013 Sul (0,93%), Norte (0,92%), Nordeste (0,59%) e Centro-Oeste (0,26%) \u2013, influenciado por fatores sazonais.<\/p>\n

Destaques<\/strong>
\nA abertura das d\u00edvidas n\u00e3o pagas por segmento da economia revela que n\u00e3o s\u00e3o apenas as d\u00edvidas que dependem da concess\u00e3o de cr\u00e9dito que apresentam crescimentos expressivos. As pend\u00eancias com contas b\u00e1sicas, como \u00e1gua e luz, registraram o crescimento mais elevado em duas das quatro regi\u00f5es estudadas: alta de 17,01% na regi\u00e3o Sul e de 13,30% no Centro-Oeste, em janeiro deste ano na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo de 2015. \u201cEsse fato demonstra que o aperto financeiro j\u00e1 impactou a capacidade de pagamento at\u00e9 mesmo das contas do dia a dia\u201d, explica a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti.<\/p>\n

\u201cTemos observado, h\u00e1 v\u00e1rios meses, que esse segmento de servi\u00e7os b\u00e1sicos para o funcionamento das resid\u00eancias tem crescido de modo substancial no indicador de d\u00edvidas em atraso. Isso se explica pelo fato de que mais companhias de \u00e1gua e luz passaram a utilizar a negativa\u00e7\u00e3o de CPFs como forma de recuperar a pend\u00eancia financeira de seus usu\u00e1rios antes de realizar o corte no fornecimento\u201d, explicou o presidente da CNDL, empres\u00e1rio cearense Hon\u00f3rio Pinheiro.<\/p>\n

De acordo com o indicador, os atrasos no setor de comunica\u00e7\u00e3o, que englobam as pend\u00eancias com telefonia, TV por assinatura e internet se destacaram principalmente nas regi\u00f5es Nordeste (12,39%) e Norte (9,89%), ao passo que as d\u00edvidas no com\u00e9rcio, apresentaram a alta mais expressiva na regi\u00e3o Centro-Oeste, com crescimento de 7,77% na compara\u00e7\u00e3o entre janeiro deste ano com igual m\u00eas do ano passado. As d\u00edvidas com entidades banc\u00e1rias, que levam em considera\u00e7\u00e3o atrasos no cart\u00e3o de cr\u00e9dito, financiamentos, empr\u00e9stimos e seguros, registaram crescimento principalmente no Nordeste (9,50%).<\/p>\n

Fonte: http:\/\/www.oestadoce.com.br\/economia\/regiao-nordeste-lidera-a-alta-da-inadimplencia-em-janeiro<\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

Vendas no Carnaval t\u00eam queda de 5%<\/span><\/h4>\n

As vendas do varejo, de um modo geral, no Carnaval deste ano, se comparadas com igual per\u00edodo do ano passado, registraram uma redu\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de 5%, motivada pela crise econ\u00f4mica que vem afetando o Pa\u00eds, nos \u00faltimos meses. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), empres\u00e1rio cearense Hon\u00f3rio Pinheiro, que viajou a Bras\u00edlia, onde foi participar de uma reuni\u00e3o da entidade para tra\u00e7ar estrat\u00e9gias de trabalho. \u201cO Carnaval foi positivo para o varejo, porque esse tipo de festa sempre traz bons resultados, mas se comparado ao ano passado, infelizmente houve uma perda\u201d, lamentou.<\/p>\n

O ponto positivo a que ele se refere foi a venda dos primeiros dias de fevereiro, comparada com janeiro deste ano, e informa que o movimento da P\u00e1scoa sempre \u00e9 melhor que o Carnaval e este ano, talvez, n\u00e3o seja diferente. Pinheiro reconhece que em alguns estados o volume de vendas no Carnaval \u00e9 sempre melhor do que na Semana Santa, como Rio de Janeiro, S\u00e3o Paulo e Bahia. Entretanto, em outros, como os do Nordeste, um deles o Cear\u00e1, de modo geral, o feriado religioso ganha da temporada momina. O dirigente n\u00e3o quis prever o crescimento da P\u00e1scoa deste ano, mas disse esperar que, pelo menos, seja igual ao de 2015.<\/p>\n

Influ\u00eancias<\/strong>
\nCom rela\u00e7\u00e3o \u00e0 crise econ\u00f4mica que continua forte, observou que 2016 vai ser um ano muito desafiador, mas deve ser enfrentado com novas estrat\u00e9gias, no caso do varejo, para que possa haver uma rea\u00e7\u00e3o positiva.<\/p>\n

O que ele fez quest\u00e3o de ressaltar \u00e9 que a volta da CPMF n\u00e3o vai ser aceita pela popula\u00e7\u00e3o brasileira, porque j\u00e1 paga impostos demais. \u201cO trabalhador brasileiro n\u00e3o aguenta pagar mais imposto do que j\u00e1 paga e n\u00e3o vai aceitar, de modo nenhum, a cria\u00e7\u00e3o de mais um\u201d, assegurou. Hon\u00f3rio Pinheiro declarou que o Governo Federal tem de dar um jeito de combater a infla\u00e7\u00e3o, \u201cporque na faixa de quase dois d\u00edgitos, como est\u00e1, os sal\u00e1rios est\u00e3o sendo achatados e a popula\u00e7\u00e3o, por isso, est\u00e1 comprando menos\u201d. (Com informa\u00e7\u00f5es de Tarc\u00edsio Colares).<\/p>\n

Fonte: http:\/\/www.oestadoce.com.br\/economia\/vendas-no-carnaval-tem-queda-de-5<\/a><\/p>\n

Vendas do varejo caem 2,7% em dezembro e t\u00eam recuo de 4,3% em 2015, diz IBGE<\/span><\/h4>\n

As vendas do com\u00e9rcio varejista restrito ca\u00edram 2,7% em dezembro de 2015 ante novembro, na s\u00e9rie com ajuste sazonal, informou nesta ter\u00e7a-feira, 16, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE). O resultado veio dentro do intervalo das estimativas dos analistas ouvidos pelo AE Proje\u00e7\u00f5es, que esperavam uma queda de 0,50% a 4,30%, mas s\u00e3o piores do que mediana estimada (de -2,50%). As vendas do varejo restrito acumularam queda de 4,3% no ano de 2015.<\/p>\n

Na compara\u00e7\u00e3o com dezembro de 2014, sem ajuste sazonal, as vendas do varejo tiveram baixa de 7,1% em dezembro de 2015. Nesse confronto, as proje\u00e7\u00f5es iam de decl\u00ednio de 4,91% a 7,70%, com mediana negativa de 6,80%.<\/p>\n

Quanto ao varejo ampliado, que inclui as atividades de material de constru\u00e7\u00e3o e de ve\u00edculos, as vendas ca\u00edram 0,9% em dezembro de 2015 ante novembro de 2015, na s\u00e9rie com ajuste sazonal. O resultado veio dentro do intervalo das estimativas dos analistas ouvidos pelo AE Proje\u00e7\u00f5es, que esperavam desde uma queda de 3,00% a uma alta de 0,80%, com mediana negativa de 1,50%.<\/p>\n

Na compara\u00e7\u00e3o com dezembro de 2014, sem ajuste, as vendas do varejo ampliado tiveram baixa de 11,0% em dezembro de 2015. Nesse confronto, as proje\u00e7\u00f5es variavam de retra\u00e7\u00e3o de 8,60% a 13,80%, com mediana negativa de 12,00%.<\/p>\n

As vendas do com\u00e9rcio varejista ampliado acumularam queda de 8,6% em 2015.<\/p>\n

Revis\u00f5es
\n<\/strong>Na divulga\u00e7\u00e3o realizada nesta ter\u00e7a, IBGE informou que revisou a taxa de crescimento do varejo em novembro de 2015 ante outubro, passando de 1,5% para 1,6%. O resultado das vendas em outubro ante setembro tamb\u00e9m foi revisto, de 0,5% para 0,3%.<\/p>\n

M\u00e9dia m\u00f3vel
\n<\/strong>O \u00edndice de m\u00e9dia m\u00f3vel trimestral das vendas do com\u00e9rcio varejista restrito caiu 0,3% no trimestre encerrado em dezembro de 2015, divulgou o IBGE.<\/p>\n

No varejo ampliado, que inclui as atividades de ve\u00edculos e material de constru\u00e7\u00e3o, o \u00edndice de m\u00e9dia m\u00f3vel trimestral das vendas recuou 0,2% em dezembro do ano passado.<\/p>\n

Fonte:http:\/\/www.opovo.com.br\/app\/economia\/ae\/2016\/02\/16\/noticiaseconomiaae,3575798\/vendas-do-varejo-caem-2-7-em-dezembro-e-tem-recuo-de-4-3-em-2015-di.shtml<\/a><\/p>\n

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