{"id":10396,"date":"2016-03-02T18:40:13","date_gmt":"2016-03-02T21:40:13","guid":{"rendered":"http:\/\/ascefort.com.br\/site\/?p=10396"},"modified":"2016-03-03T19:15:20","modified_gmt":"2016-03-03T22:15:20","slug":"boletim-informativo-fecomercioce-02032016","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/boletim-informativo-fecomercioce-02032016\/","title":{"rendered":"Plen\u00e1rio inicia an\u00e1lise de MP que altera al\u00edquotas de impostos"},"content":{"rendered":"
\"SistemaFEDERA\u00c7\u00c3O DO COM\u00c9RCIO DE BENS, SERVI\u00c7OS E TURISMO DO ESTADO DO CEAR\u00c1<\/span>
\n<\/strong>Gabinete da Presid\u00eancia – Assessoria Institucional
\n<\/strong>Informativo Assessoria Institucional FECOM\u00c9RCIO-CE.<\/strong><\/h6>\n

Boletim Informativo \u2013 02\/03\/2016
\n<\/u><\/strong>Plen\u00e1rio inicia an\u00e1lise de MP que altera al\u00edquotas de impostos<\/span>
\n<\/strong>O Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados come\u00e7ou a analisar a Medida Provis\u00f3ria 694\/15, que aumenta de 15% para 18% a al\u00edquota do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente no pagamento de juros sobre o capital pr\u00f3prio (JSCP) pagos ou creditados aos s\u00f3cios ou acionistas de empresa.
\nO relat\u00f3rio aprovado<\/a> pela comiss\u00e3o mista, de autoria do senador Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR), adiou de janeiro de 2016 para janeiro de 2017 a vig\u00eancia do aumento.
\nUma das novidades no projeto de lei de convers\u00e3o de Juc\u00e1 \u00e9 a concess\u00e3o de al\u00edquota de 2% ao setor de vestu\u00e1rio para inclu\u00ed-lo no rol de empresas com desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos.
\nA desonera\u00e7\u00e3o substitui a contribui\u00e7\u00e3o social incidente sobre a folha de pagamentos por um percentual aplicado sobre a receita bruta. Atualmente, ap\u00f3s as medidas de ajuste fiscal do ano passado, as al\u00edquotas, que eram de 1% e 2%, foram reajustadas para 2% e 2,5% na maior parte dos casos.
\nA oposi\u00e7\u00e3o come\u00e7ou a obstruir os trabalhos e, no momento, os deputados debatem requerimentos de retirada de pauta da mat\u00e9ria.<\/p>\n

.: Fonte: http:\/\/www2.camara.leg.br\/camaranoticias\/noticias\/POLITICA\/504552-PLENARIO-INICIA-ANALISE-DE-MP-QUE-ALTERA-ALIQUOTAS-DE-IMPOSTOS.html<\/a><\/p>\n

Relat\u00f3rio sobre novo C\u00f3digo Comercial pode ser apresentado hoje<\/strong><\/span><\/h4>\n

A comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara dos Deputados que analisa a proposta do novo C\u00f3digo Comercial (PL 1572\/11<\/a>) re\u00fane-se hoje para apresenta\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o do parecer do relator-geral, deputado Paes Landim (PTB-PI).
\nO projeto de lei, do deputado Vicente Candido (PT-SP), tem por objetivo sistematizar e atualizar a legisla\u00e7\u00e3o sobre as rela\u00e7\u00f5es entre pessoas jur\u00eddicas. A proposta do novo c\u00f3digo trata, entre outros pontos, da denomina\u00e7\u00e3o empresarial, de t\u00edtulos eletr\u00f4nicos e do com\u00e9rcio na internet. Um dos principais pontos destacados pelo autor \u00e9 a permiss\u00e3o para que toda a documenta\u00e7\u00e3o empresarial seja mantida em meio eletr\u00f4nico, dispensando-se o uso de papel.
\nA comiss\u00e3o foi instalada em mar\u00e7o de 2015 e tem como presidente o deputado Laercio Oliveira (SD-SE). Na legislatura passada, funcionou outra comiss\u00e3o especial sobre o PL 1572\/11, mas o colegiado n\u00e3o chegou a votar a proposta.
\nA reuni\u00e3o est\u00e1 marcada para as 14h30, no plen\u00e1rio 4.<\/p>\n

\u00cdntegra da proposta: \u00a0=\u00a0PL-1572\/2011<\/a><\/h5>\n

= Fonte: http:\/\/www2.camara.leg.br\/camaranoticias\/noticias\/INDUSTRIA-E-COMERCIO\/504477-RELATORIO-SOBRE-NOVO-CODIGO-COMERCIAL-PODE-SER-APRESENTADO-HOJE.html<\/a><\/p>\n

Infla\u00e7\u00e3o cai em sete capitais, indica pesquisa da FGV<\/span><\/h4>\n

A infla\u00e7\u00e3o medida pelo \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Semanal (IPC-S) caiu nas sete cidades pesquisadas pela Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV) na passagem de janeiro para fevereiro deste ano. A maior queda deu-se no Rio de Janeiro: 1,41 ponto percentual, j\u00e1 que a taxa recuou de 2,02%, em janeiro, para 0,61%, em fevereiro.
\nOutras duas capitais tiveram redu\u00e7\u00e3o da taxa mais acentuada do que a m\u00e9dia nacional, de 1,02 ponto percentual (j\u00e1 que a m\u00e9dia do IPC-S caiu de 1,78% para 0,76%): Salvador (1,24 ponto percentual, ao passar de 2,06% para 0,82%) e S\u00e3o Paulo (1,04 ponto percentual, indo de 1,64% para 0,6%).
\nAs demais cidades tiveram as seguintes redu\u00e7\u00f5es na taxa de infla\u00e7\u00e3o: Bras\u00edlia (0,62 ponto percentual: de 1,55% para 0,93%), Belo Horizonte (0,93 ponto percentual: de 1,84% para 0,91%), Recife (0,47 ponto percentual: de 1,76% para 1,29%) e Porto Alegre (0,86 ponto percentual: de 1,66% para 0,8%).
\nO IPC-S \u00e9 calculado com base na varia\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os em oito classes de despesas: alimenta\u00e7\u00e3o, habita\u00e7\u00e3o, vestu\u00e1rio, sa\u00fade e cuidados pessoais, educa\u00e7\u00e3o e recrea\u00e7\u00e3o, transportes, despesas diversas e comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Fonte: http:\/\/www.oestadoce.com.br\/economia\/inflacao-cai-em-sete-capitais-indica-pesquisa-da-fgv<\/a><\/p>\n

(REPRODU\u00c7\u00c3O AUTORIZADA DESDE QUE CONTENHA A INFORMA\u00c7\u00c3O \u201cASSESSORIA INSTITUCIONAL FECOMERCIO\/CE\u201d E AS REFERIDAS FONTES).<\/span><\/h6>\n

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O Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados come\u00e7ou a analisar a Medida Provis\u00f3ria 694\/15, que aumenta de 15% para 18% a al\u00edquota do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente no pagamento de juros sobre o capital pr\u00f3prio (JSCP) pagos ou creditados aos s\u00f3cios ou acionistas de empresa.<\/p>\n","protected":false},"author":62,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":{"0":"post-10396","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-noticias"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10396","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/62"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10396"}],"version-history":[{"count":7,"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10396\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10413,"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10396\/revisions\/10413"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10396"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10396"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10396"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}