{"id":10402,"date":"2016-03-01T06:01:20","date_gmt":"2016-03-01T09:01:20","guid":{"rendered":"http:\/\/ascefort.com.br\/site\/?p=10402"},"modified":"2016-03-03T06:47:20","modified_gmt":"2016-03-03T09:47:20","slug":"comercio-abre-2016-com-queda-de-14-no-mes-de-janeiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/comercio-abre-2016-com-queda-de-14-no-mes-de-janeiro\/","title":{"rendered":"Com\u00e9rcio abre 2016 com queda de 1,4% no m\u00eas de janeiro"},"content":{"rendered":"

\"SistemaFEDERA\u00c7\u00c3O DO COM\u00c9RCIO DE BENS, SERVI\u00c7OS E TURISMO DO ESTADO DO CEAR\u00c1<\/span>
\n<\/strong>Gabinete da Presid\u00eancia – Assessoria Institucional
\n<\/strong>Informativo Assessoria Institucional FECOM\u00c9RCIO-CE.<\/strong><\/h4>\n

Boletim Informativo \u2013 01\/03\/2016<\/u><\/strong><\/p>\n

Com\u00e9rcio abre 2016 com queda de 1,4% no m\u00eas de janeiro<\/span><\/h4>\n

O com\u00e9rcio caiu 1,4% em janeiro de 2016 (na s\u00e9rie com ajuste sazonal), segundo informou, ontem, a Boa Vista SCPC (Servi\u00e7o Central de Prote\u00e7\u00e3o ao Cr\u00e9dito). Em 12 meses, a tend\u00eancia de queda foi ainda mais acentuada, atingindo 3,4%. J\u00e1 na avalia\u00e7\u00e3o contra igual m\u00eas do ano anterior, a queda observada foi de 6,1%. O resultado marca novo recorde negativo na s\u00e9rie hist\u00f3rica do indicador, iniciada em 2010. Na an\u00e1lise mensal, dentre os principais setores, o setor de m\u00f3veis e eletrodom\u00e9sticos lidera a lista, ao cair 4,6% entre dezembro e janeiro, com efeitos sazonais. Sem ajuste sazonal, a varia\u00e7\u00e3o acumulada em 12 meses foi de -5,5%.
\nFonte.:\u00a0\"logo<\/a><\/p>\n

Comerciantes reivindicam Fundo de Desenvolvimento<\/span><\/h4>\n

Com queda nas vendas, aumento do desemprego e sem muitas perspectivas de retomada da economia, empres\u00e1rios do Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os se reuniram ontem com o governador Camilo Santana em busca de solu\u00e7\u00f5es para minimizar o impacto da crise no Estado. Na pauta de reivindica\u00e7\u00f5es, est\u00e1 a implementa\u00e7\u00e3o do Fundo de Desenvolvimento do Com\u00e9rcio Varejista (FDVC), revis\u00e3o da Taxa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o P\u00fablico, retomada do C\u00f3digo de Defesa do Contribuinte e maior participa\u00e7\u00e3o em conselhos estaduais.<\/p>\n

Da lista apresentada, o governador sinalizou positivamente para pontos de menor complexidade, como assegurar assento em conselhos e compromisso de aprofundar o di\u00e1logo com o setor. Mas adiantou que desonera\u00e7\u00f5es ou revis\u00e3o de taxas ser\u00e3o analisadas com muito crit\u00e9rio para n\u00e3o colocar em risco o equil\u00edbrio fiscal do Estado.<\/p>\n

\u201cEste \u00e9 um momento de extrema dificuldade para se aprofundar neste tema, mas o importante \u00e9 estar presente aqui nesse encontro, trazer os secret\u00e1rios, para que a gente possa construir uma pauta e em cima dela identificar de que forma o Estado pode ajudar de forma mais r\u00e1pida, de curto prazo, de m\u00e9dio prazo e ao longo prazo\u201d, afirmou.<\/p>\n

Gargalos
\n<\/strong>O encontro foi capitaneado pelos presidentes da C\u00e2mara Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL), Hon\u00f3rio Pinheiro, da Federa\u00e7\u00e3o das C\u00e2maras dos Dirigentes Lojistas do Cear\u00e1 (FCDL), Freitas Cordeiro, e da CDL Fortaleza, Severino Ramalho Neto. Eles destacaram o peso do setor, que responde por 74,4% da economia cearense, as contribui\u00e7\u00f5es sociais para o desenvolvimento do Estado e estrat\u00e9gias que v\u00eam sendo travadas pelos empres\u00e1rios para driblar a crise. Por\u00e9m, alguns gargalos tribut\u00e1rios e burocr\u00e1ticos v\u00eam dificultando esta retomada.<\/p>\n

\u00a0\u201cAs palavras-chaves s\u00e3o simplifica\u00e7\u00e3o e desburocratiza\u00e7\u00e3o. Precisamos de regras mais claras e transparentes constru\u00eddas pela l\u00f3gica do Estado, mas tamb\u00e9m ouvindo a realidade dos contribuintes\u201d, afirmou Severino.<\/p>\n

Dentre as principais cr\u00edticas dos empres\u00e1rios est\u00e1 a recente revis\u00e3o de taxas de servi\u00e7os que incidem sobre empresas e pessoas f\u00edsicas, a exemplo da Taxa de fiscaliza\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o p\u00fablico, criada pelo decreto 31.859\/2015. \u201cSou autuado, por exemplo, e agora vou ter que pagar para me defender. O que \u00e9, inclusive, inconstitucional, porque cria uma trava no meu direito \u00e0 plena liberdade de me defender. S\u00e3o constru\u00e7\u00f5es desta natureza que nada contribuem, n\u00e3o trazem resultado econ\u00f4mico significativo para o Estado e prejudica as empresas\u201d, queixa-se Freitas.<\/p>\n

Ele destaca ainda que muitos dos pleitos apresentados na reuni\u00e3o j\u00e1 est\u00e3o previstos em lei, como o assento no Contencioso Administrativo Tribut\u00e1rio, o C\u00f3digo de Defesa do Contribuinte e o pr\u00f3prio FDVC, mas que nunca sa\u00edram do papel. Para Freitas, representantes do setor poderiam ajudar na constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es para gargalos como a seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n

Hon\u00f3rio chamou aten\u00e7\u00e3o para a import\u00e2ncia dos pol\u00edticos se engajarem na resolu\u00e7\u00e3o de problemas nacionais, como reforma previdenci\u00e1ria, simplifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de cr\u00e9dito e financiamento para o varejo.<\/p>\n

Camilo destacou que o Governo se esfor\u00e7a para manter investimentos, sem comprometer o equil\u00edbrio fiscal. E que qualquer a\u00e7\u00e3o mais ampla depender\u00e1 do comportamento da economia e dos repasses federais. Novos cortes nas contas p\u00fablicas n\u00e3o est\u00e3o descartados. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s concess\u00f5es, estudos devem ser conclu\u00eddos em abril. \u201cQue ainda neste semestre a gente possa lan\u00e7ar o edital de concess\u00f5es\u201d.<\/p>\n

Demandas
\n<\/strong>1. Revis\u00e3o da Taxa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o p\u00fablico
\nResposta do Governador:<\/strong> A quest\u00e3o precisa ser analisada<\/p>\n

2. Retomada do Conselho Estadual de Defesa ao Contribuinte
\nResposta do Governador:<\/strong> Sinaliza\u00e7\u00e3o Positiva<\/p>\n

3. Moderniza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica fiscal
\nResposta do governador:<\/strong> A quest\u00e3o est\u00e1 sendo analisada<\/p>\n

4. Implementa\u00e7\u00e3o da Lei que conferiu \u00e0 FCDL assento no Contencioso Administrativo Tribut\u00e1rio do Estado do Cear\u00e1
\nResposta do governador:<\/strong> Sinaliza\u00e7\u00e3o Positiva<\/p>\n

5. Efetiva\u00e7\u00e3o do Fundo de Desenvolvimento do Com\u00e9rcio Varejista, que possibilita novos incentivos ao setor
\nResposta do governador:<\/strong> Se comprometeu em implementar o Fundo, informou que as entidades ser\u00e3o chamadas para discutir, por\u00e9m, ressaltou que medidas relacionadas \u00e0 desonera\u00e7\u00e3o v\u00e3o depender da economia do Estado<\/p>\n

6. Assento para a FCDL no Conselho de Seguran\u00e7a P\u00fablica
\nResposta do governador:<\/strong> Sinaliza\u00e7\u00e3o Positiva<\/p>\n

7. Maior empenho na discuss\u00e3o de quest\u00f5es nacionais como a rediscuss\u00e3o dos meios de pagamentos existentes, como cart\u00e3o de cr\u00e9dito; reforma da legisla\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio virtual; reforma Previdenci\u00e1ria; amplia\u00e7\u00e3o do modelo do Simples Nacional; cria\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de cr\u00e9dito e de financiamento para o varejo; regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei da Terceiriza\u00e7\u00e3o; e do Plano Diretor dos Munic\u00edpio
\nResposta do Governador:<\/strong> Camilo n\u00e3o se manifestou especificamente sobre os itens. Mas, ressaltou compromisso pela uni\u00e3o de esfor\u00e7os pela constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es para o Pa\u00eds<\/p>\n

Fonte:
\n\"logo<\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

\"\"<\/p>\n

(REPRODU\u00c7\u00c3O AUTORIZADA DESDE QUE CONTENHA A INFORMA\u00c7\u00c3O \u201cASSESSORIA INSTITUCIONAL FECOMERCIO\/CE\u201d E AS REFERIDAS FONTES).<\/span><\/h6>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O com\u00e9rcio caiu 1,4% em janeiro de 2016 (na s\u00e9rie com ajuste sazonal), segundo informou, ontem, a Boa Vista SCPC (Servi\u00e7o Central de Prote\u00e7\u00e3o ao Cr\u00e9dito)<\/p>\n","protected":false},"author":62,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":{"0":"post-10402","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-noticias"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10402","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/62"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10402"}],"version-history":[{"count":7,"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10402\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10412,"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10402\/revisions\/10412"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10402"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10402"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10402"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}