{"id":10653,"date":"2016-06-13T07:02:06","date_gmt":"2016-06-13T10:02:06","guid":{"rendered":"http:\/\/ascefort.com.br\/site\/?p=10653"},"modified":"2016-06-14T07:11:36","modified_gmt":"2016-06-14T10:11:36","slug":"comissao-debatera-com-ministros-impacto-do-desemprego-no-comercio-e-na-industria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/comissao-debatera-com-ministros-impacto-do-desemprego-no-comercio-e-na-industria\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o debater\u00e1 com ministros impacto do desemprego no com\u00e9rcio e na ind\u00fastria"},"content":{"rendered":"<p><strong><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"\" src=\"http:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2016\/06\/Feco%C3%A9rcio-cabe%C3%A7alho.jpg\" alt=\"Feco\u00e9rcio cabe\u00e7alho\" width=\"595\" height=\"108\" \/><br \/>\n<span style=\"color: #000080;\">Comiss\u00e3o debater\u00e1 com ministros impacto do desemprego no com\u00e9rcio e na ind\u00fastria<\/span><\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os tem audi\u00eancia p\u00fablica, na ter\u00e7a-feira (14), para debater o impacto econ\u00f4mico do \u00edndice de desemprego no com\u00e9rcio e na ind\u00fastria.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #000080;\"><strong>Foram convidados:<br \/>\n<\/strong><\/span>&#8211; o ministro do Desenvolvimento da Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, Marcos Pereira;<br \/>\n&#8211; o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira de Oliveira;<br \/>\n&#8211; o diretor da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho no Brasil (OIT), Peter Poschen; e<br \/>\n&#8211; o presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), Robson Braga de Andrade.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #000080;\"><strong>Demiss\u00f5es<\/strong><\/span><br \/>\nO evento foi proposto pelo deputado Adail Carneiro (PP-CE). O parlamentar argumenta que com a eleva\u00e7\u00e3o da taxa de demiss\u00f5es, o tema desemprego ganhou for\u00e7a novamente no debate sobre a pol\u00edtica econ\u00f4mica. \u201cH\u00e1 argumentos defendendo que o desemprego crescente no Brasil \u00e9 fruto principalmente da rigidez das normas trabalhistas em vigor. Pesquisadores tamb\u00e9m pregam que o desemprego \u00e9 consequ\u00eancia do ambiente macroecon\u00f4mico adverso e das taxas de juros crescentes.\u201d<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Adail assinala que, neste ano, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios Cont\u00ednua (Pnad), divulgada no final de mar\u00e7o pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), a taxa de desocupa\u00e7\u00e3o ficou em 10,9%, totalizando 11,089 milh\u00f5es de pessoas desempregadas. \u201c\u00c9 o maior \u00edndice desde que o IBGE come\u00e7ou, em 2012, a fazer essa pesquisa que inclui dados de todos os estados brasileiros. No ano de 2015, havia 8,6 milh\u00f5es de pessoas \u00e0 procura de um trabalho.\u201d<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Na opini\u00e3o de deputado, o atual quadro de desemprego, da economia e da ind\u00fastria, repercutindo de forma negativa na vida dos trabalhadores e suas fam\u00edlias, requer um debate no Parlamento.<\/p>\n<p>A audi\u00eancia ocorrer\u00e1 no plen\u00e1rio 5, a partir das 14h30.<br \/>\nFonte: <a href=\"http:\/\/renalegis.cnc.org.br\/Renalegis\/Default.aspx?entidade=fecomercioce\">http:\/\/renalegis.cnc.org.br\/Renalegis\/Default.aspx?entidade=fecomercioce<\/a><\/p>\n<p><span style=\"color: #000080;\"><strong>Comiss\u00e3o do Marco Legal dos Jogos pode votar parecer na quarta-feira<\/strong><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A Comiss\u00e3o Especial do Marco Regulat\u00f3rio dos Jogos no Pa\u00eds pode votar, na quarta-feira (15), o parecer do deputado Guilherme Mussi (PP-SP). A reuni\u00e3o est\u00e1 marcada para as 14h30, em plen\u00e1rio a definir.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A comiss\u00e3o analisa, h\u00e1 mais de oito meses, 14 projetos de lei (PL <a href=\"http:\/\/www2.camara.leg.br\/camaranoticias\/noticias\/ECONOMIA\/499117-COMISSAO-VAI-ANALISAR-PROJETOS-DE-LEGALIZACAO-DE-BINGOS-E-CASSINOS-NO-BRASIL.html\">442\/91<\/a> e apensados), alguns deles em tramita\u00e7\u00e3o h\u00e1 25 anos, que regulamentam atividades de cassinos, casas de bingo e jogo do bicho e tratam ainda de modalidades de aposta hoje proibidas, como as m\u00e1quinas ca\u00e7a-n\u00edquel e os jogos online.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Um dos argumentos para a legaliza\u00e7\u00e3o dos jogos, proibidos no pa\u00eds h\u00e1 70 anos, \u00e9 a crise econ\u00f4mica, com o aumento do desemprego e o rombo or\u00e7ament\u00e1rio dos governos federal, estaduais e municipais.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os defensores da legaliza\u00e7\u00e3o enfatizam que as casas de apostas podem gerar empregos e aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o para o governo. De acordo com o Instituto Brasileiro Jogo Legal, os jogos ilegais movimentam R$ 20 bilh\u00f5es por ano no Pa\u00eds.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Quem \u00e9 contra afirma que os jogos facilitam crimes como lavagem de dinheiro e tr\u00e1fico de drogas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #000080;\"><strong>Relat\u00f3rio<\/strong><\/span><br \/>\nFavor\u00e1vel \u00e0 legaliza\u00e7\u00e3o, o deputado Guilherme Mussi alega que os jogos j\u00e1 existem na clandestinidade e que a legaliza\u00e7\u00e3o vai prevenir a ocorr\u00eancia de crimes. &#8220;Hoje o jogo existe no Brasil. N\u00e3o existe o n\u00e3o-jogo. Tem o jogo legal e o jogo ilegal. Cabe ao Estado pegar m\u00e3o disso e falar, olha, n\u00f3s temos a compet\u00eancia, n\u00f3s temos como controlar isso.&#8221;<\/p>\n<p><em><strong><span style=\"color: #000080;\">Mussi adiantou alguns pontos do seu relat\u00f3rio:<\/span><\/strong><\/em><\/p>\n<ul>\n<li>autoriza o jogo do bicho e deixa a cargo dos estados a concess\u00e3o das licen\u00e7as;<\/li>\n<li style=\"text-align: justify;\">libera casas de bingo em est\u00e1dios de futebol com mais de 15 mil lugares e em j\u00f3queis-clubes;<\/li>\n<li>cada casa poder\u00e1 ter at\u00e9 500 m\u00e1quinas de v\u00eddeo-bingo.<\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"text-align: justify;\">Guilherme Mussi quer autorizar no m\u00e1ximo tr\u00eas cassinos por estado, mas os estabelecimentos t\u00eam que ser resorts com no m\u00ednimo mil quartos e \u00e1rea de lazer para shows e outros eventos culturais. &#8220;De um a tr\u00eas por estado. Isso foi uma demanda at\u00e9 do pessoal do setor, dado a expectativa de investimentos desses grandes resorts integrados. Ent\u00e3o, S\u00e3o Paulo e Rio podendo ter at\u00e9 tr\u00eas e outros estados, um. Eu digo esses grandes cassinos com investimento m\u00ednimo de R$ 1 bilh\u00e3o e o m\u00ednimo de mil quartos&#8221;.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A proposta de Guilherme Mussi pro\u00edbe m\u00e1quinas de jogos em pequenos estabelecimentos comerciais. As m\u00e1quinas de v\u00eddeo-bingo poder\u00e3o funcionar apenas nas casas de bingo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ele quer tamb\u00e9m restringir o uso de cart\u00e3o de cr\u00e9dito para poder rastrear os jogadores que tem o v\u00edcio do jogo, os chamados ludopatas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #000080;\"><strong>Fiscaliza\u00e7\u00e3o e arrecada\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><br \/>\nToda a atividade ser\u00e1 fiscalizada por uma ag\u00eancia reguladora federal.<br \/>\nSegundo Guilherme Mussi, estudos indicam que a legaliza\u00e7\u00e3o vai permitir uma arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 25 bilh\u00f5es e a gera\u00e7\u00e3o de 1 milh\u00e3o de empregos diretos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #000080;\"><strong>Contr\u00e1rios<\/strong><\/span><br \/>\nOs argumentos n\u00e3o convencem quem \u00e9 contra a proposta, como o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). &#8220;A minha preocupa\u00e7\u00e3o, em primeiro lugar, \u00e9 o econ\u00f4mico. Segundo, \u00e9 a ludopatia, a doen\u00e7a derivada da jogatina. A terceira \u00e9 que \u00e9 uma mentira que vai dar R$ 25 bilh\u00f5es de resultado tribut\u00e1rio. As fam\u00edlias, as pessoas est\u00e3o muito endividadas. Ent\u00e3o n\u00e3o vejo espa\u00e7o para de repente faturar R$ 100 bilh\u00f5es para extrair 25 bilh\u00f5es de tributos. Acho isso algo extremamente absurdo, indecente, indecoroso&#8221;.<\/p>\n<p>Se a proposta for aprovada na comiss\u00e3o, vai direto para o Plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">No Senado, outra proposta parecida (PLS 186\/14) est\u00e1 desde o in\u00edcio do ano aguardando para ser votada no Plen\u00e1rio.<\/p>\n<ul>\n<li><strong>\u00cdntegra da proposta:<br \/>\n<a href=\"http:\/\/www.camara.gov.br\/internet\/sileg\/Prop_Detalhe.asp?id=15460\">PL-442\/1991<\/a><br \/>\n<\/strong>Fonte: <a href=\"http:\/\/renalegis.cnc.org.br\/Renalegis\/Default.aspx?entidade=fecomercioce\">http:\/\/renalegis.cnc.org.br\/Renalegis\/Default.aspx?entidade=fecomercioce<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p><span style=\"color: #000080;\"><strong>Comiss\u00e3o pode votar projeto que cria novo C\u00f3digo Comercial na pr\u00f3xima semana<\/strong><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #000080;\">A comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara dos Deputados que analisa a proposta do novo C\u00f3digo Comercial (PL <a style=\"color: #000080;\" href=\"http:\/\/www2.camara.leg.br\/camaranoticias\/noticias\/DIREITO-E-JUSTICA\/205570-PROJETO-DO-NOVO-CODIGO-COMERCIAL-ELIMINA-NECESSIDADE-DE-DOCUMENTO-EM-PAPEL.html\">1572\/11<\/a>) re\u00fane-se na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (14) para discutir e votar o <a style=\"color: #000080;\" href=\"http:\/\/www.camara.gov.br\/proposicoesWeb\/prop_mostrarintegra;jsessionid=F198CCDDFA7647F0F3BE167B9B63F6A8.proposicoesWeb2?codteor=1437525&amp;filename=SBT+1+PL157211+%3D%3E+PL+1572\/2011\">parecer<\/a> do relator-geral, deputado Paes Landim (PTB-PI).<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O projeto de lei, do deputado Vicente Candido (PT-SP), tem por objetivo sistematizar e atualizar a legisla\u00e7\u00e3o sobre as rela\u00e7\u00f5es entre pessoas jur\u00eddicas. A proposta do novo c\u00f3digo trata, entre outros pontos, da denomina\u00e7\u00e3o empresarial, de t\u00edtulos eletr\u00f4nicos e do com\u00e9rcio na internet. Um dos principais pontos destacados pelo autor \u00e9 a permiss\u00e3o para que toda a documenta\u00e7\u00e3o empresarial seja mantida em meio eletr\u00f4nico, dispensando-se o uso de papel.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A comiss\u00e3o foi instalada em mar\u00e7o de 2015 e tem como presidente o deputado Laercio Oliveira (SD-SE). Na legislatura passada, funcionou outra comiss\u00e3o especial sobre o PL 1572\/11, mas o colegiado n\u00e3o chegou a votar a proposta.<\/p>\n<p>A reuni\u00e3o est\u00e1 marcada para as 14h30, no plen\u00e1rio 4.<\/p>\n<ul>\n<li><strong>\u00cdntegra da proposta:<br \/>\n<a href=\"http:\/\/www.camara.gov.br\/internet\/sileg\/Prop_Detalhe.asp?id=508884\">PL-1572\/2011<\/a><br \/>\n<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p>Fonte: <a href=\"http:\/\/renalegis.cnc.org.br\/Renalegis\/Default.aspx?entidade=fecomercioce\">http:\/\/renalegis.cnc.org.br\/Renalegis\/Default.aspx?entidade=fecomercioce<\/a><\/p>\n<p><span style=\"color: #000080;\"><strong>Presidente da Comiss\u00e3o do Impeachment estende prazo para ouvir testemunhas<\/strong><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O presidente da Comiss\u00e3o Especial do Impeachment, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), incluiu mais uma semana no calend\u00e1rio de depoimentos de testemunhas. \u00a0Com isso, as investiga\u00e7\u00f5es n\u00e3o ser\u00e3o conclu\u00eddas no dia 27 de julho, como estava previsto. Aliados da presidente afastada Dilma Rousseff insistem em ampliar ainda mais esse prazo, para que a comiss\u00e3o possa ouvir as 40 testemunhas indicadas pela defesa. Detalhes na reportagem de H\u00e9rica Christian, da <a href=\"http:\/\/www.senado.leg.br\/radio\">R\u00e1dio Senado<\/a>.<\/p>\n<p>Fonte: <a href=\"http:\/\/renalegis.cnc.org.br\/Renalegis\/Default.aspx?entidade=fecomercioce\">http:\/\/renalegis.cnc.org.br\/Renalegis\/Default.aspx?entidade=fecomercioce<\/a><\/p>\n<p><span style=\"color: #000080;\"><strong>Senado deve votar amplia\u00e7\u00e3o do Simples Nacional na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira<\/strong><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O Plen\u00e1rio do Senado deve analisar na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (14) o projeto de lei (<a href=\"http:\/\/www25.senado.leg.br\/web\/atividade\/materias\/-\/materia\/123060\">PLC 125\/2015<\/a>) que amplia os limites de enquadramento no Simples Nacional. De acordo com a proposta, o teto sobe dos atuais R$ 3,6 milh\u00f5es para R$ 4,8 milh\u00f5es. O projeto s\u00f3 poder\u00e1 ser votado depois da aprecia\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria <a href=\"http:\/\/www25.senado.leg.br\/web\/atividade\/materias\/-\/materia\/124993\">715\/2016<\/a>, que destina R$ 316 milh\u00f5es para agricultores familiares atingidos pela seca de 2014 e 2015 na Regi\u00e3o Nordeste. Confira a agenda de vota\u00e7\u00f5es da pr\u00f3xima semana na reportagem de Maur\u00edcio de Santi, da <a href=\"http:\/\/www.senado.leg.br\/radio\">R\u00e1dio Senado<\/a>.<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/renalegis.cnc.org.br\/Renalegis\/Default.aspx?entidade=fecomercioce\">http:\/\/renalegis.cnc.org.br\/Renalegis\/Default.aspx?entidade=fecomercioce<\/a><\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"\" src=\"http:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2016\/04\/Cl%C3%A1udinha-Brilhante-j.jpg\" alt=\"Cl\u00e1udinha Brilhante j\" width=\"667\" height=\"167\" \/><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os tem audi\u00eancia p\u00fablica, na ter\u00e7a-feira (14), para debater o impacto econ\u00f4mico do \u00edndice de desemprego no com\u00e9rcio e na ind\u00fastria.<\/p>\n","protected":false},"author":62,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":{"0":"post-10653","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-noticias"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10653","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/62"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10653"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10653\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10657,"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10653\/revisions\/10657"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10653"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10653"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10653"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}