{"id":11209,"date":"2017-04-05T21:54:34","date_gmt":"2017-04-06T00:54:34","guid":{"rendered":"http:\/\/ascefort.com.br\/site\/?p=11209"},"modified":"2017-04-06T22:07:25","modified_gmt":"2017-04-07T01:07:25","slug":"projeto-sobre-terceirizacao-continuara-sendo-analisado-pelo-senado-diz-eunicio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/projeto-sobre-terceirizacao-continuara-sendo-analisado-pelo-senado-diz-eunicio\/","title":{"rendered":"Projeto sobre terceiriza\u00e7\u00e3o continuar\u00e1 sendo analisado pelo Senado, diz Eun\u00edcio"},"content":{"rendered":"

\"Feco\u00e9rcio<\/a><\/p>\n

Projeto sobre terceiriza\u00e7\u00e3o<\/a> continuar\u00e1 sendo analisado pelo Senado, diz Eun\u00edcio<\/strong><\/span><\/p>\n

O projeto de lei sobre terceiriza\u00e7\u00e3o \u2014 PLC 30\/2015 \u2014 continuar\u00e1 a ser analisado pelo Senado, disse nesta ter\u00e7a-feira (4) o presidente da Casa, Eun\u00edcio Oliveira. Ele em resposta a \u00a0quest\u00e3o de ordem do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). O senador questionou a Mesa sobre a possibilidade de o projeto (PLC 30\/2015) ser declarado prejudicado, j\u00e1 que o presidente da Rep\u00fablica, Michel Temer, sancionou uma lei que tamb\u00e9m trata de terceiriza\u00e7\u00e3o (Lei 13.429\/2017).<\/p>\n

\u2014 N\u00e3o me parece ser o caso de perda de oportunidade, uma vez que a terceiriza\u00e7\u00e3o \u00e9 assunto amplo e a lei sancionada somente regulou uma parcela das rela\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas dela advindas \u2014 explicou o presidente do Senado.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, Eun\u00edcio afirmou que o projeto aprovado pela C\u00e2mara e sancionado por Temer foi analisado pelo Senado h\u00e1 15 anos, em 2002. Dado o intervalo longo, ele disse acreditar que a Casa pode querer dar novas contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o sobre o tema.<\/p>\n

O presidente do Senado destacou que a decis\u00e3o \u00e9 da Mesa, mas que a quest\u00e3o pode ser submetida ao Plen\u00e1rio se as comiss\u00f5es de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) e de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ) entendam ser necess\u00e1rio. A decis\u00e3o foi elogiada por senadores de v\u00e1rios partidos.<\/p>\n

\u2014 Quero louvar a decis\u00e3o da Mesa porque esse projeto que tramita agora pode complementar a lei, garantindo alguns mecanismos importantes para os trabalhadores, al\u00e9m de modular a preocupa\u00e7\u00e3o de transfer\u00eancia de pessoal de terceiriza\u00e7\u00e3o para pessoa jur\u00eddica. Eu considero importante que esse assunto possa ser discutido nas comiss\u00f5es \u2014 disse Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR).<\/p>\n

Trabalho tempor\u00e1rio
\n<\/u><\/strong><\/span>O texto aprovado pela C\u00e2mara e sancionado por Temer trata da terceiriza\u00e7\u00e3o e do trabalho tempor\u00e1rio. A lei prev\u00ea a possibilidade de as empresas terceirizarem sua atividade principal, sem restri\u00e7\u00f5es, inclusive na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. As empresas de terceiriza\u00e7\u00e3o poder\u00e3o subcontratar empresas para realizar servi\u00e7os, e, em casos de a\u00e7\u00f5es trabalhistas, caber\u00e1 \u00e0 empresa terceirizada pagar os direitos questionados na justi\u00e7a, se houver condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

J\u00e1 o texto do Senado restringe a possibilidade de terceiriza\u00e7\u00e3o \u00e0s atividades meio \u2014 aquelas de suporte, ou secund\u00e1rias, como de limpeza ou seguran\u00e7a. O projeto est\u00e1 sendo analisado pela CAE e ainda precisar\u00e1 passar pela CCJ.<\/p>\n

Se necess\u00e1rio, terceiriza\u00e7\u00e3o pode ter ‘salvaguardas’
\n<\/strong><\/span>O presidente Michel Temer afirmou ontem (4) que o projeto que amplia a terceiriza\u00e7\u00e3o \u00e9 “de uma simplicidade extraordin\u00e1ria”. Ele voltou a afirmar que, se necess\u00e1rio, o governo criar\u00e1 “salvaguardas” para proteger direitos trabalhistas relacionados \u00e0 terceiriza\u00e7\u00e3o, mas que, por enquanto, n\u00e3o parece haver necessidade.<\/p>\n

“Quando me falaram da terceiriza\u00e7\u00e3o, achava que era uma coisa complicad\u00edssima. \u00c9 de uma leveza, de uma simplicidade extraordin\u00e1ria”, afirmou Temer, durante visita ao Rio.<\/p>\n

“Se houver necessidade de uma salvaguarda, al\u00e9m daquelas que j\u00e1 est\u00e3o na lei, n\u00f3s faremos. Temos a reforma trabalhista pela frente. Pelo que eu pude verificar no exame do projeto, n\u00e3o verifiquei necessidade, mas se houver, n\u00f3s faremos. O que queremos \u00e9 modernizar toda a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista de modo a ampliar cada vez mais o emprego”, completou o presidente.<\/p>\n

Fonte: Di\u00e1rio do Nordeste<\/a><\/strong><\/span>.<\/p>\n

\n

Relator da reforma da Previd\u00eancia admite apresentar parecer s\u00f3 depois da P\u00e1scoa\u00a0<\/strong><\/span><\/p>\n

A apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio sobre a reforma da Previd\u00eancia, documento que trar\u00e1 as mudan\u00e7as no texto em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta do governo, pode atrasar ainda mais. Embora o relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), tenha dito na segunda-feira, 3, que o parecer ser\u00e1 apresentado na pr\u00f3xima quarta-feira, 12, ele admitiu nesta ter\u00e7a-feira, 4, que pode ficar s\u00f3 para depois da P\u00e1scoa.<\/p>\n

“Se n\u00e3o na semana que vem, porque teremos o feriado da Semana Santa, que de certa forma vai dificultar, com certeza, os trabalhos da C\u00e2mara, logo em seguida \u00e0 P\u00e1scoa”, disse Oliveira Maia. Segundo o relator, \u00e9 preciso conversar primeiro com as bancadas para eliminar poss\u00edveis resist\u00eancias, pois de nada adianta levar \u00e0 vota\u00e7\u00e3o um texto n\u00e3o acordado. “E se precisar demorar mais (a apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio), demorar\u00e1”, adiantou.<\/p>\n

A regra de transi\u00e7\u00e3o \u00e9 um dos pontos mais pol\u00eamicos da reforma, considerado de dif\u00edcil consenso. A proposta do governo \u00e9 que homens acima de 50 anos e mulheres acima de 45 anos tenham de trabalhar 50% a mais do tempo que falta para a aposentadoria, como uma esp\u00e9cie de ped\u00e1gio. Mas essa regra \u00e9 considerada muito dura pelo relator, que tem se reunido com as bancadas de partidos da base aliada para ouvir as demandas. Nesses encontros, a postura do deputado tem sido a de falar menos e ouvir mais.<\/p>\n

Outro ponto que deve sofrer altera\u00e7\u00f5es \u00e9 a aposentadoria rural, que teria regras iguais de idade m\u00ednima (65 anos) e tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o (25 anos) que os trabalhadores urbanos, segundo a proposta do governo. O relator avalia que esses dois pontos s\u00e3o pass\u00edveis de negocia\u00e7\u00e3o, mas considera que a cobran\u00e7a de uma contribui\u00e7\u00e3o individual dos agricultores n\u00e3o deve ser mexida. Hoje, h\u00e1 apenas contribui\u00e7\u00e3o sobre o valor da produ\u00e7\u00e3o que for comercializada.<\/p>\n

Ontem, Oliveira Maia assegurou que pretende manter a institui\u00e7\u00e3o de idade m\u00ednima de 65 anos. O relator disse ainda que n\u00e3o tem recebido reclama\u00e7\u00f5es sobre a fixa\u00e7\u00e3o dessa idade para homens, apenas para mulheres, mas ressaltou que pretende manter o mesmo par\u00e2metro entre os g\u00eaneros.<\/p>\n

T\u00e9cnicos do governo t\u00eam buscado defender o texto enviado originalmente para preservar o impacto fiscal previsto com a reforma da Previd\u00eancia. Em dez anos, a estimativa \u00e9 economizar cerca de R$ 740 bilh\u00f5es. Mas, nos bastidores, o mantra tem sido “aliar” o t\u00e9cnico e o pol\u00edtico. “O ponto de equil\u00edbrio vai se determinando de modo din\u00e2mico”, diz uma fonte.<\/p>\n

Os t\u00e9cnicos tamb\u00e9m trabalham em uma solu\u00e7\u00e3o para a exclus\u00e3o dos servidores estaduais e municipais do alcance da reforma da Previd\u00eancia, medida com a qual o presidente Michel Temer se comprometeu pessoalmente em pronunciamento. Nos Estados com maior dificuldade de equilibrar suas previd\u00eancias, t\u00e9cnicos receberam reticentes essa not\u00edcia e, nos bastidores, dizem at\u00e9 n\u00e3o saber de qual instrumento jur\u00eddico o governo federal se valer\u00e1 para fazer essa separa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Fonte: Jornal O Povo<\/a><\/p>\n

\"Logo<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Projeto sobre terceiriza\u00e7\u00e3o continuar\u00e1 sendo analisado pelo Senado, diz Eun\u00edcio O projeto de lei sobre terceiriza\u00e7\u00e3o \u2014 PLC 30\/2015 \u2014 continuar\u00e1 a ser analisado pelo…<\/p>\n","protected":false},"author":62,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":{"0":"post-11209","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-noticias"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11209","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/62"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11209"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11209\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11211,"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11209\/revisions\/11211"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11209"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11209"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11209"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}