{"id":11282,"date":"2017-06-05T07:05:59","date_gmt":"2017-06-05T10:05:59","guid":{"rendered":"http:\/\/ascefort.com.br\/site\/?p=11282"},"modified":"2017-06-07T08:21:18","modified_gmt":"2017-06-07T11:21:18","slug":"comissao-aprova-proposta-que-obriga-o-comercio-a-informar-precos-em-braile","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/comissao-aprova-proposta-que-obriga-o-comercio-a-informar-precos-em-braile\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova proposta que obriga o com\u00e9rcio a informar pre\u00e7os em braile"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\"><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2017\/05\/Fecom%C3%A9rcio-UNFORMATIVO-logo.jpg\" \/><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Comiss\u00e3o aprova proposta que obriga o com\u00e9rcio a informar pre\u00e7os em braile\u00a0<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor aprovou na quarta-feira (31\/05), com duas emendas, o Projeto de Lei n\u00ba 7001\/2017, do deputado Cabo Sabino (PR-CE), que obriga estabelecimentos comerciais, como supermercados, a Informarem os pre\u00e7os dos produtos tamb\u00e9m em braile \u2013 sistema de leitura para cegos. Pelo texto, o fornecedor dever\u00e1 informar, em etiquetas em braile, o valor total e o valor por unidade do produto ofertado.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Relator no colegiado, o deputado Aureo (SD-RJ) concordou com os argumentos do autor e considerou que o projeto \u00e9 um avan\u00e7o por \u201cestender direitos b\u00e1sicos do consumidor \u00e0s pessoas com defici\u00eancia visual\u201d.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201c\u00c9 nosso dever, como representantes de todo o povo, incluir essa significativa parcela de consumidores na esfera de prote\u00e7\u00e3o legal dos direitos consumeristas\u201d, disse Aureo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O relator, entretanto, prop\u00f4s duas emendas. A primeira isenta as microempresas da obriga\u00e7\u00e3o de informar os pre\u00e7os em braile. \u201cO motivo reside no fato de que um n\u00famero muito grande de pequenos neg\u00f3cios em todo o Pa\u00eds, que j\u00e1 vivem \u2018na corda bamba\u2019, talvez n\u00e3o tenham condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e financeiras de implantar a nova medida\u201d, argumentou o relator.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A segunda emenda estabelece que, em caso de descumprimento da obriga\u00e7\u00e3o, o infrator ficar\u00e1 sujeito \u00e0s penalidades previstas no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (Lei n\u00ba 8.078\/1990). Pelo texto original, o descumprimento da medida sujeitaria o respons\u00e1vel a pagamento de multa.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O projeto ser\u00e1 analisado conclusivamente pelas comiss\u00f5es de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Link: <a href=\"http:\/\/cnc.org.br\/noticias\/diario-legislativo\/comissao-aprova-proposta-que-obriga-o-comercio-informar-precos-em-braile\" data-saferedirecturl=\"https:\/\/www.google.com\/url?hl=pt-BR&amp;q=http:\/\/cnc.org.br\/noticias\/diario-legislativo\/comissao-aprova-proposta-que-obriga-o-comercio-informar-precos-em-braile&amp;source=gmail&amp;ust=1496915923854000&amp;usg=AFQjCNEt_1hjMe9-JzqlkYAJXMniMzwVkw\">http:\/\/cnc.org.br\/noticias\/diario-legislativo\/comissao-aprova-proposta-que-obriga-o-comercio-informar-precos-em-braile<\/a><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<hr \/>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Empres\u00e1rios de outros setores miram carcinicultura no Cear\u00e1\u00a0<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Atra\u00eddos pela valoriza\u00e7\u00e3o do camar\u00e3o provocada pela doen\u00e7a da &#8220;mancha branca&#8221;, que afeta a produ\u00e7\u00e3o local, empres\u00e1rios cearenses de ramos como a fruticultura, entre outros, estudam investir na carcinicultura para ampliar a rentabilidade de seus neg\u00f3cios. Pequenos produtores da regi\u00e3o do Alto e M\u00e9dio Jaguaribe j\u00e1 estariam realizando a mudan\u00e7a utilizando \u00e1gua de po\u00e7os perfurados pr\u00f3ximos ao leito do rio, que foi impactado pela seca dos \u00faltimos cinco anos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os empres\u00e1rios cearenses que cogitam entrar no ramo planejam a utiliza\u00e7\u00e3o de uma nova tecnologia que reduz o consumo de \u00e1gua na produ\u00e7\u00e3o, em bioflocos (do ingl\u00eas Biofloc Technology System &#8211; BFT). O sistema consiste no uso de t\u00e9cnicas para elevar a produ\u00e7\u00e3o e, ao mesmo tempo, reduzir custos com capta\u00e7\u00e3o e renova\u00e7\u00e3o das \u00e1guas. Projetos-piloto j\u00e1 estariam come\u00e7ando a serem executados no Estado, diz uma fonte.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8220;Ningu\u00e9m sabe como ser\u00e1 a quadra chuvosa do pr\u00f3ximo ano, nem como ser\u00e1 a recupera\u00e7\u00e3o da \u00e1gua do subsolo. Estamos estudando os custos (dessa produ\u00e7\u00e3o), frequentando semin\u00e1rios, mas nada de tomada de decis\u00e3o agora, s\u00f3 no pr\u00f3ximo ano ou depois&#8221;, afirma um empres\u00e1rio do ramo da fruticultura que quis se identificar. Ele avalia o mercado da carcinicultura como &#8220;muito promissor&#8221;.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O empres\u00e1rio ainda aponta que, apesar do grande investimento necess\u00e1rio para iniciar e manter o cultivo de camar\u00f5es com essa tecnologia, a alta rentabilidade do neg\u00f3cio compensa o dinheiro desembolsado.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Al\u00e9m disso, a regi\u00e3o entre os munic\u00edpios de Itai\u00e7aba e Jaguaribe tamb\u00e9m n\u00e3o teria sido afetada pelo v\u00edrus da mancha branca, que ataca o camar\u00e3o e tem comprometido a produ\u00e7\u00e3o do crust\u00e1ceo no Estado.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O empres\u00e1rio cearense Cristiano Maia, da Fazenda Potipor\u00e3, admite ter sido procurado por um grupo de empres\u00e1rios a respeito do fornecimento do p\u00f3s-larva (filhote) do camar\u00e3o e ter demonstrado sua expertise no assunto, com a produ\u00e7\u00e3o em laborat\u00f3rio e utiliza\u00e7\u00e3o de tecnologias com manipula\u00e7\u00e3o gen\u00e9tica para criar camar\u00f5es mais resistentes a v\u00edrus como a mancha branca.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Recupera\u00e7\u00e3o\u00a0<\/strong><br \/>\nMaia, que tamb\u00e9m preside a Associa\u00e7\u00e3o Cearense de Criadores de Camar\u00e3o (ACCC) e a C\u00e2mara Setorial da Cadeia Produtiva do Camar\u00e3o do Cear\u00e1, afirma que a produ\u00e7\u00e3o de camar\u00e3o no Nordeste caiu 40% entre maio do ano passado e abril deste ano por conta de perdas relacionadas ao v\u00edrus da mancha branca. Mas destaca que j\u00e1 h\u00e1 uma recupera\u00e7\u00e3o do setor e que se espera que a produ\u00e7\u00e3o retorne, em 2018, aos n\u00edveis de 2015.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8220;Agora, no m\u00eas de maio, come\u00e7ou a haver uma recupera\u00e7\u00e3o dos viveiros. O pre\u00e7o do quilo do camar\u00e3o j\u00e1 caiu cerca de 30% desde a Semana Santa. Se espera ainda uma recupera\u00e7\u00e3o de 15% no segundo semestre, trazendo al\u00edvio ao consumidor&#8221;, aponta o empres\u00e1rio.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ele destaca, entretanto, que assim como a agricultura, \u00e9 necess\u00e1rio muita \u00e1gua para a produ\u00e7\u00e3o de camar\u00f5es. &#8220;O mercado de camar\u00e3o pode estar bom agora, mas em breve a produ\u00e7\u00e3o do Cear\u00e1 retomar\u00e1 os n\u00edveis normais&#8221;, acrescenta o empres\u00e1rio.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Contra a importa\u00e7\u00e3o<br \/>\n<\/strong>Na semana passada, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Criadores de Camar\u00e3o (ABCC) ingressou na Justi\u00e7a Federal de Bras\u00edlia com um pedido de liminar para suspender a decis\u00e3o do Minist\u00e9rio da Agricultura, que autoriza as importa\u00e7\u00f5es de camar\u00e3o do Equador. Segundo Maia, o principal impacto da entrada do camar\u00e3o equatoriano ao mercado local, sobretudo o cearense, estaria ligada a doen\u00e7as trazidas pelos crust\u00e1ceos importados.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Maia afirma que o Equador tem dez tipos de doen\u00e7a que afetam o camar\u00e3o, das quais sete nunca foram registradas no Pa\u00eds. Conforme ele, a entrada de novas doen\u00e7as ir\u00e3o prejudicar a produ\u00e7\u00e3o local e podem levar a nova quebra de safra, como aconteceu com a mancha branca.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">As doen\u00e7as n\u00e3o trazem risco para a sa\u00fade humana, mas causam uma mortandade alta na produ\u00e7\u00e3o em cativeiro, provocando preju\u00edzo para o setor.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Produ\u00e7\u00e3o<br \/>\n<\/strong>&#8220;O mercado de camar\u00e3o pode estar bom agora, mas em breve a produ\u00e7\u00e3o do Cear\u00e1 retomar\u00e1 aos n\u00edveis normais&#8221;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Cristiano Maia &#8211; Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Cearensede Criadores de Camar\u00e3o (ACCC)<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Fonte: <a href=\"http:\/\/diariodonordeste.verdesmares.com.br\/cadernos\/negocios\/empresarios-de-outros-setores-miram-carcinicultura-no-ceara-1.1765703\"><span style=\"color: #339966;\"><strong>Di\u00e1rio do Nordeste<\/strong><\/span>\u00a0<\/a><\/p>\n<hr \/>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Contrata\u00e7\u00f5es sobem 60% nas pequenas empresas<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">As micros e pequenas empresas admitiram 9 milh\u00f5es de trabalhadores em 2016, 60% mais que os 5,7 milh\u00f5es contratados pelas grandes e m\u00e9dias empresas no per\u00edodo. Os dados s\u00e3o do levantamento do Servi\u00e7o Brasileiro de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) com base no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Minist\u00e9rio do Trabalho.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O maior n\u00famero de contrata\u00e7\u00f5es por parte dos pequenos empres\u00e1rios ocorreu na faixa et\u00e1ria de 25 a 39 anos, em que as micros e pequenas empresas empregaram 4,3 milh\u00f5es de trabalhadores, 59,2% mais que os 2,7 milh\u00f5es das m\u00e9dias e grandes.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A segunda faixa et\u00e1ria com mais contrata\u00e7\u00f5es pelos pequenos neg\u00f3cios foi abaixo dos 24 anos. Foram empregados 2,8 milh\u00f5es de trabalhadores em 2016, 55,5% a mais que o 1,8 milh\u00e3o contratado pelas m\u00e9dias e grandes no mesmo per\u00edodo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A an\u00e1lise mostrou, ainda, que tanto as empresas pequenas quanto as grandes d\u00e3o prefer\u00eancia \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de trabalhadores mais jovens. A maioria dos contratados nos dois tipos de empresa tem entre 25 e 39 anos. Nas micros e pequenas empresas, pessoas dessa faixa et\u00e1ria representaram 47,5% dos contratados no ano passado. Nas m\u00e9dias e grandes empresas, corresponderam a 47,4%.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os trabalhadores acima de 65 anos representaram um percentual muito pequeno dos contratados em 2016: 0,3% nas micros e pequenas empresas e 0,2% nas m\u00e9dias e grandes. Quando compara-se a quantidade de contratados em n\u00fameros absolutos, por\u00e9m, os pequenos neg\u00f3cios saem \u00e0 frente. Enquanto m\u00e9dios e grandes empres\u00e1rios contrataram 11.120 pessoas nessa faixa et\u00e1ria em 2016, os pequenos empreendedores contrataram 24.454, 120% a mais.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Automa\u00e7\u00e3o<br \/>\n<\/strong>O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, avalia que caracter\u00edsticas espec\u00edficas das micro e pequenas empresas contribu\u00edram para que elas garantissem mais contrata\u00e7\u00f5es que as m\u00e9dias e grandes em meio \u00e0 crise econ\u00f4mica.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8220;O desemprego na grande empresa n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 conjuntural, \u00e9 estrutural. As grandes empresas est\u00e3o eliminando postos de trabalho, usando mais automa\u00e7\u00e3o. A pequena empresa n\u00e3o tem tanta tecnologia, al\u00e9m de ter grande presen\u00e7a no setor de servi\u00e7os (intensivo em m\u00e3o-de-obra)&#8221;, diz.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Crise econ\u00f4mica<br \/>\n<\/strong>O economista Gilberto Braga, professor da Faculdade de Ci\u00eancias Sociais Aplicadas Ibmec, no entanto, analisa que a pr\u00f3pria crise econ\u00f4mica contribui para a cria\u00e7\u00e3o de empregos em micros e pequenas empresas, ao empurrar profissionais desempregados para o trabalho por conta pr\u00f3pria. &#8220;Essas pessoas, que perderam empregos formais, acabam abrindo a pr\u00f3pria pequena empresa e, consequentemente, contratando outras pessoas. \u00c9 um fen\u00f4meno comum&#8221;, destaca.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Afif Domingos atribui a contrata\u00e7\u00e3o de maior n\u00famero idosos a um ambiente &#8220;mais humano&#8221; nas micros e pequenas empresas. J\u00e1 o economista Gilberto Braga ressalta que o jovem custa mais barato para a pequena empresa, que tem um caixa mais modesto. No caso dos idosos, o professor do Ibmec aponta que h\u00e1 vantagens na contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios mais velhos. &#8220;Dependendo do idoso, ele tem experi\u00eancia. O empres\u00e1rio n\u00e3o tem custo de transporte, pois h\u00e1 gratuidade&#8221;, exemplifica.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O levantamento do Sebrae apontou que o setor de servi\u00e7os foi destaque nas contrata\u00e7\u00f5es das micros e pequenas empresas em 2016, com admiss\u00e3o de 3,2 milh\u00f5es de trabalhadores. O segundo setor com maior n\u00famero de contrata\u00e7\u00f5es foi o com\u00e9rcio, com 2,8 milh\u00f5es.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Fonte <span style=\"color: #339966;\"><strong><a style=\"color: #339966;\" href=\"http:\/\/diariodonordeste.verdesmares.com.br\/cadernos\/negocios\/contratacoes-sobem-60-nas-pequenas-empresas-1.1765705\">Di\u00e1rio do Nordeste<\/a><\/strong><\/span> .<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2017\/05\/Fecom%C3%A9rcio-Cl%C3%A1udinha.jpg\" alt=\"Fecom\u00e9rcio Cl\u00e1udinha\" \/><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><a href=\"http:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2017\/06\/Fecom\u00e9rcio-RodaP\u00e9.-P.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignleft size-full wp-image-11288\" src=\"http:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2017\/06\/Fecom\u00e9rcio-RodaP\u00e9.-P.jpg\" alt=\"Fecom\u00e9rcio RodaP\u00e9. 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