{"id":11465,"date":"2017-07-26T16:09:30","date_gmt":"2017-07-26T19:09:30","guid":{"rendered":"http:\/\/ascefort.com.br\/site\/?p=11465"},"modified":"2017-07-31T08:25:14","modified_gmt":"2017-07-31T11:25:14","slug":"luiz-gastao-apresenta-resultados-das-acoes-do-sistema-fecomercio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/luiz-gastao-apresenta-resultados-das-acoes-do-sistema-fecomercio\/","title":{"rendered":"Luiz Gast\u00e3o apresenta resultados das a\u00e7\u00f5es do Sistema Fecom\u00e9rcio"},"content":{"rendered":"

\"Fecom\u00e9rcio
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O presidente do Sistema Fecom\u00e9rcio, Luiz Gast\u00e3o Bittencourt, apresentou nesta segunda-feira, 24, um balan\u00e7o das a\u00e7\u00f5es, resultados e desafios da Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo durante a reuni\u00e3o da Diretoria da Fecom\u00e9rcio, e tamb\u00e9m para a diretoria da C\u00e2mara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Fortaleza, durante um almo\u00e7o. Outros dois pontos tamb\u00e9m foram abordados pelo presidente nos encontros: as mudan\u00e7as da contribui\u00e7\u00e3o sindical, com a aprova\u00e7\u00e3o da nova Reforma Trabalhista e a recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos fiscais relativos \u00e0 retirada do ICMS da base de c\u00e1lculo do PIS e COFINS, a partir de uma a\u00e7\u00e3o ganha pela Fecom\u00e9rcio junto ao STF.<\/p>\n

\"Gast\u00e3o<\/a>Devido \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da Reforma Trabalhista um dos pontos destacados durante as reuni\u00f5es foi exatamente a contribui\u00e7\u00e3o sindical que agora n\u00e3o ser\u00e1 mais obrigat\u00f3ria. Segundo Luiz Gast\u00e3o, os sindicatos podem contar ainda com a contribui\u00e7\u00e3o confederativa ou a assistencial. Por\u00e9m, segundo ele, em fun\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as trazidas pela reforma trabalhista, esse e outros pontos ainda necessitam de mais discuss\u00e3o com os representantes da Fecom\u00e9rcio e da CDL, devido \u00e0s in\u00fameras transforma\u00e7\u00f5es que dever\u00e3o ocorrer nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n

Tamb\u00e9m mereceu destaque durante as reuni\u00f5es a recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos fiscais relativos \u00e0 retirada do ICMS, indevidamente inclu\u00eddo na base de c\u00e1lculo do PIS e da COFINS. Em 2007, a Fecom\u00e9rcio entrou com a\u00e7\u00e3o para a recupera\u00e7\u00e3o desses cr\u00e9ditos, al\u00e9m de solicitar a readequa\u00e7\u00e3o das parcelas que ainda est\u00e3o para vencer do PIS e COFINS. O plen\u00e1rio do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ent\u00e3o que o ICMS n\u00e3o integra a base de c\u00e1lculo das contribui\u00e7\u00f5es para o PIS e a COFINS dando ganho de causa para a Fecom\u00e9rcio-CE.<\/p>\n

Com isso, Luiz Gast\u00e3o explicou que a Fazenda Nacional passar\u00e1 a adotar a exclus\u00e3o do ICMS da base do PIS e COFINS, al\u00e9m de realizar a compensa\u00e7\u00e3o dos valores pagos desde 2002, para todos os associados da Fecom\u00e9rcio. S\u00e3o beneficiadas com essa decis\u00e3o as empresas j\u00e1 associadas \u00e0 Fecom\u00e9rcio e outras empresas do setor que venham a se associar \u00e0 institui\u00e7\u00e3o. Segundo o presidente, h\u00e1 uma equipe de profissionais habilitados para ajudar nesse processo.<\/p>\n

A\u00e7\u00f5es Futuras
\nLuiz Gast\u00e3o destacou ainda as a\u00e7\u00f5es que est\u00e3o sendo pensadas para o fortalecimento do com\u00e9rcio de bens, servi\u00e7os e turismo e est\u00e3o em fase de negocia\u00e7\u00e3o com os setores competentes. A primeira delas \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o do \u201cPrograma Monitorado de Est\u00edmulo \u00e0s Compras\u201d, que possibilitar\u00e1 e estipular\u00e1 al\u00edquotas diferenciadas de consumo, como forma indutora do consumo em todo o Estado. O programa tamb\u00e9m proporcionar\u00e1 maior competitividade e compras de consumidores dos estados vizinhos.<\/p>\n

Ele citou ainda outros dois projeto defendido pela Federa\u00e7\u00e3o: a cria\u00e7\u00e3o do \u201cCart\u00e3o do Turista Cearense\u201d, que permitir\u00e1 descontos diferenciados em estabelecimentos cadastrados para os turistas em viagem pelo Cear\u00e1, e o parcelamento do ICMS das empresas adimplentes, como incentivo para o investimento na compra de insumos e a garantia da manuten\u00e7\u00e3o de postos de trabalho.<\/p>\n

O presidente da Fecom\u00e9rcio tamb\u00e9m aproveitou as duas reuni\u00f5es para falar sobre as a\u00e7\u00f5es e resultados do Sesc e Senac nas \u00e1reas social, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, cultura e lazer. Ele destacou a unifica\u00e7\u00e3o da sede da Fecom\u00e9rcio, e iniciativas como o Servi\u00e7o de Atendimento ao Cliente (SAC) unificado, e a Carteira do Empres\u00e1rio Contribuinte, que oferece aos empres\u00e1rios do com\u00e9rcio de bens, servi\u00e7os e turismo a amplia\u00e7\u00e3o do acesso a todos os servi\u00e7os, produtos e atividades das Institui\u00e7\u00f5es do Sistema Fecom\u00e9rcio com pre\u00e7os diferenciados.<\/p>\n

Para Luiz Gast\u00e3o, a Fecom\u00e9rcio e a CDL podem se unir ainda mais para debater e defender a\u00e7\u00f5es que sejam de interesse comum das duas entidades e, assim, proporcionar um maior crescimento tanto da Federa\u00e7\u00e3o, da C\u00e2mara e dos seus segmentos. Severino Neto, presidente da CDL-Fortaleza concordou com uma maior aproxima\u00e7\u00e3o, afirmando que os trabalhos de ambas s\u00e3o complementares e merecem ser debatidos em conjunto. \u201cTemos que andar juntos\u201d, refor\u00e7ou. Severino Neto parabenizou a Fecom\u00e9rcio pelos n\u00fameros positivos das a\u00e7\u00f5es realizadas pelas casas.
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