{"id":11484,"date":"2017-08-01T06:32:40","date_gmt":"2017-08-01T09:32:40","guid":{"rendered":"http:\/\/ascefort.com.br\/site\/?p=11484"},"modified":"2017-08-01T06:32:40","modified_gmt":"2017-08-01T09:32:40","slug":"prefeitura-quer-estender-horario-das-lojas-de-rua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/prefeitura-quer-estender-horario-das-lojas-de-rua\/","title":{"rendered":"Prefeitura quer estender hor\u00e1rio das lojas de rua"},"content":{"rendered":"

FUNCIONAMENTO<\/strong><\/span><\/p>\n

\"Irna<\/a><\/p>\n

A Prefeitura de Fortaleza quer estender \u00e0s lojas de rua de Fortaleza a mesma possibilidade de hor\u00e1rios de funcionamento das lojas dos shoppings. Ou seja, at\u00e9 \u00e0s 22 horas e aos domingos. O projeto de lei que ser\u00e1 enviado \u00e0 C\u00e2mara Municipal integra o pacote Fortaleza Competitiva de est\u00edmulo \u00e0 economia que ser\u00e1 formalizado at\u00e9 o fim de agosto<\/strong>. O an\u00fancio foi feito pelo prefeito Roberto Cl\u00e1udio ontem em meio a almo\u00e7o com empres\u00e1rios na sede da C\u00e2mara dos Dirigentes Lojistas (CDL).<\/p>\n

\u201cBasicamente a gente quer que o com\u00e9rcio de rua tenha o mesmo tratamento de hor\u00e1rio dos shoppings. Havia uma diferencia\u00e7\u00e3o que limitava os hor\u00e1rios de com\u00e9rcio de rua e isso gera menos oportunidade de emprego em meio a uma crise, menos oportunidades de neg\u00f3cio, agora, obviamente, que ter\u00e1 hora extra \u00e9 claro, todo tratamento trabalhista adequado\u201d.<\/p>\n

Hoje, a legisla\u00e7\u00e3o permite que o com\u00e9rcio de rua funcione de segunda a sexta-feira at\u00e9 \u00e0s 18 horas, aos s\u00e1bados at\u00e9 \u00e0s 16 horas e aos domingos e feriados somente quando estiver previsto em acordo coletivo com o sindicato dos trabalhadores.<\/p>\n

O prefeito destacou que em algumas \u00e1reas da Cidade haver\u00e1 Zonas Especiais de Dinamiza\u00e7\u00e3o Urban\u00edstica e Socioecon\u00f4mica (Zedus) que permitir\u00e3o n\u00e3o apenas ao Com\u00e9rcio, mas tamb\u00e9m \u00e0s atividades econ\u00f4micas de modo geral, a implementa\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios diferenciados onde haja mercado, atratividade ou interesse em induzir a ocupa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os projetos de lei que criam estas novas Zedus tamb\u00e9m integram o pacote do Fortaleza Competitiva. Dentre as novas \u00e1reas previstas est\u00e3o a que requalifica o Centro da Cidade (outra demanda reivindicada ontem pelos empres\u00e1rios), as do lado leste e oeste do Aeroporto Internacional Pinto Martins e aquelas destinadas para incentivar e atrair neg\u00f3cios em \u00e1reas mais pobres do munic\u00edpio.<\/p>\n

O presidente da CDL Fortaleza, Severino Ramalho Neto, explicou que a mudan\u00e7a no hor\u00e1rio de funcionamento do com\u00e9rcio era um pleito antigo dos empres\u00e1rios. \u201cIsto transforma Fortaleza em mais competitiva\u201d.<\/p>\n

O presidente da A\u00e7\u00e3o Novo Centro, Assis Cavalcante, explica que nem todos devem aderir ao novo hor\u00e1rio logo ap\u00f3s a entrada em vigor da lei, mas que na medida em que a ideia ganhe for\u00e7a, vir\u00e3o tamb\u00e9m os novos postos de trabalho. \u201c\u00c9 como a Constitui\u00e7\u00e3o diz, devemos ter a liberdade de abrir a hora que queremos abrir, l\u00f3gico, respeitando a lei e a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista. Se vamos passar a ser um corredor tur\u00edstico, \u00e9 claro que vir\u00e3o novos empregos porque n\u00e3o teria como a pessoa ficar de manh\u00e3 at\u00e9 a noite\u201d.<\/p>\n

Segundo ele, s\u00f3 no Centro de Fortaleza existem 7.800 empresas, respons\u00e1veis pelo emprego de mais de 64,8 mil trabalhadores. Mas nem todos gostaram da proposta.<\/p>\n

Comerci\u00e1rios
\n<\/strong><\/p>\n

Para o presidente do Sindicato dos Comerci\u00e1rios de Fortaleza, Francisco Monteiro, haver\u00e1 precariza\u00e7\u00e3o e mais risco aos trabalhadores. \u201cSe em alguns lugares em que \u00e9 poss\u00edvel fechar as 19, tem muita loja que n\u00e3o passa das 18 horas em fun\u00e7\u00e3o do risco de assaltos, estender at\u00e9 \u00e0s 22 horas fica invi\u00e1vel\u201d.<\/p>\n

Ele, que n\u00e3o participou do encontro ontem, afirmou que a categoria n\u00e3o foi consultada sobre a medida. \u201c\u00c9 contradit\u00f3rio porque ele (o prefeito) prometeu para nossa categoria que n\u00e3o mexeria nisso\u201d.<\/p>\n

Saiba mais<\/strong><\/p>\n

Dentre as mudan\u00e7as na lei, est\u00e3o previstas altera\u00e7\u00f5es na lei n\u00ba 205\/2015 que trata de incentivos do Programa de Desenvolvimento Econ\u00f4mico do Munic\u00edpio de Fortaleza (Prodefor),<\/p>\n

Incluindo incentivos para o trade tur\u00edstico<\/p>\n

Para o Programa de Apoio a Parques Tecnol\u00f3gicos e Criativos de Fortaleza (Parqfor) que visa incentivar o desenvolvimento de parques tecnol\u00f3gicos e criativos no Munic\u00edpio.<\/p>\n

Al\u00e9m da aprova\u00e7\u00e3o dos projetos de lei, que j\u00e1 est\u00e3o na C\u00e2mara Municipal, sobre Parcelamento do Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo e o que modifica o C\u00f3digo de Obras e Posturas.<\/p>\n

\"Resultado<\/a><\/p>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

AT\u00c9 O FIM de AGOSTO. -A Prefeitura de Fortaleza quer estender \u00e0s lojas de rua de Fortaleza a mesma possibilidade de hor\u00e1rios de funcionamento das lojas dos shoppings. Ou seja, at\u00e9 \u00e0s 22 horas e aos domingos. O projeto de lei que ser\u00e1 enviado \u00e0 C\u00e2mara Municipal integra o pacote Fortaleza Competitiva de est\u00edmulo \u00e0 economia que ser\u00e1 formalizado at\u00e9 o fim de agosto.<\/p>\n","protected":false},"author":62,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":{"0":"post-11484","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-noticias"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11484","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/62"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11484"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11484\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11487,"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11484\/revisions\/11487"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11484"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11484"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11484"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}