{"id":1153,"date":"2011-01-30T08:01:19","date_gmt":"2011-01-30T11:01:19","guid":{"rendered":"http:\/\/ascefort.com.br\/site\/?p=1153"},"modified":"2011-01-30T08:01:19","modified_gmt":"2011-01-30T11:01:19","slug":"pacto-pela-seguranca-dn-editorial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/pacto-pela-seguranca-dn-editorial\/","title":{"rendered":"Pacto pela seguran\u00e7a – DN Editorial"},"content":{"rendered":"

EDITORIAL<\/strong> 30\/1\/2011<\/p>\n

Dentre os principais prop\u00f3sitos anunciados pelo ministro da Justi\u00e7a, Jos\u00e9 Eduardo Cardozo, para os pr\u00f3ximos anos, encontra-se em dar efic\u00e1cia ao pacto nacional contra o crime organizado, destinado a aprofundar iniciativas e medidas do vigente Programa Nacional de Seguran\u00e7a com Cidadania (Pronasci) e a estreitar a coopera\u00e7\u00e3o operacional entre o Minist\u00e9rio e os governos estaduais.<\/p>\n

O primeiro passo no sentido de fazer valer a referida proposta ser\u00e1 um detalhado trabalho de pesquisa, realizado por equipes t\u00e9cnicas compostas para esse objetivo, as quais promover\u00e3o o diagn\u00f3stico da situa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica de cada Estado, levando em conta suas possibilidades or\u00e7ament\u00e1rias e sua consequente capacidade de conjugar esfor\u00e7os. A partir dos resultados obtidos, acontecer\u00e1 um encontro dos secret\u00e1rios de Seguran\u00e7a com integrantes do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, enfocando uma discuss\u00e3o pr\u00e9via dos problemas detectados, antes da exposi\u00e7\u00e3o final a ser apresentada pelos governadores com a presidente Dilma Rousseff.<\/p>\n

S\u00e3o considerados itens cruciais, no quadro de inseguran\u00e7a registrado no Pa\u00eds, o crime organizado e o c\u00e9lere crescimento do tr\u00e1fico de drogas, quest\u00f5es indissoci\u00e1veis da tomada de a\u00e7\u00f5es nos campos preventivo e repressivo.<\/p>\n

O consumo do crack vem assumindo propor\u00e7\u00f5es alarmantes em todos os Estados, em decorr\u00eancia do f\u00e1cil acesso \u00e0 droga pelo seu baixo custo de produ\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m dos males incomensur\u00e1veis, quase sempre de car\u00e1ter irrevers\u00edvel, que o crack \u00e9 capaz de causar \u00e0 sa\u00fade de seus usu\u00e1rios, j\u00e1 se tornou suficientemente comprovada a nefasta contribui\u00e7\u00e3o ao aumento dos \u00edndices de criminalidade. A maioria dos assassinatos perpetrados na Regi\u00e3o Metropolitana de Fortaleza, principalmente aqueles envolvendo jovens, entre os quais in\u00fameros menores de idade, est\u00e3o diretamente relacionados ao sombrio mundo em expans\u00e3o pelo uso da droga.<\/p>\n

A pol\u00eamica criada a respeito de uma sugest\u00e3o para que os pequenos traficantes fossem tratados de forma diferenciada, permitindo-lhes a aplica\u00e7\u00e3o de penas alternativas, causou o afastamento de Pedro Abramovay da Secretaria Nacional de Pol\u00edticas Sobre Drogas (Senad). A proposta por ele defendida, a favor do abrandamento das penalidades, ainda n\u00e3o encontrou um consenso, embora as autoridades saibam que seria uma solu\u00e7\u00e3o para minorar a sobrecarga do sistema carcer\u00e1rio.<\/p>\n

Afirmou enfaticamente o ministro da Justi\u00e7a que nenhum benef\u00edcio a qualquer tipo de traficante poderia constar do projeto a ser enviado ao Congresso Nacional, em cujo texto \u00e9 procedida a tipifica\u00e7\u00e3o do crime organizado. No mencionado projeto, todo integrante do tr\u00e1fico que for condenado, caso seja atestada sua liga\u00e7\u00e3o com organiza\u00e7\u00f5es criminosas, sofrer\u00e1 um acr\u00e9scimo de pena entre tr\u00eas a dez anos.<\/p>\n

Conv\u00e9m ressaltar que o crime organizado n\u00e3o atua somente no tr\u00e1fico de drogas, mas estende seus tent\u00e1culos a v\u00e1rios outros setores da sociedade e do Estado, em forma de acintosa corrup\u00e7\u00e3o. H\u00e1 que se atentar, tamb\u00e9m, para a necessidade de aperfei\u00e7oamento da legisla\u00e7\u00e3o, com a finalidade de agilizar os processos judiciais e de possibilitar que sejam colhidos, com mais efici\u00eancia e rapidez, os desej\u00e1veis resultados na luta contra a criminalidade.<\/p>\n

\"diariodonordeste.com.br\"<\/a><\/p>\n

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