{"id":11543,"date":"2006-02-21T07:30:36","date_gmt":"2006-02-21T10:30:36","guid":{"rendered":"http:\/\/ascefort.com.br\/site\/?p=11543"},"modified":"2017-08-10T07:37:46","modified_gmt":"2017-08-10T10:37:46","slug":"multas-devem-comecar-a-ser-aplicadas-em-abril","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/multas-devem-comecar-a-ser-aplicadas-em-abril\/","title":{"rendered":"Multas devem come\u00e7ar a ser aplicadas em abril\/2006"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #000080;\"><strong>INFRA\u00c7\u00d5ES DE TR\u00c2NSITO<\/strong><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #0000ff;\"><em><strong>Seis equipamentos instalados em fase de teste, tr\u00eas empresas na disputa pelas licita\u00e7\u00f5es. \u00c9 a atual realidade do sistema de fiscaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica de Fortaleza, que ainda n\u00e3o est\u00e1 multando os infratores de tr\u00e2nsito. A partir de abril a fiscaliza\u00e7\u00e3o deve come\u00e7ar a valer, mas s\u00f3 em agosto todos os 233 equipamentos estar\u00e3o funcionando.<\/strong><\/em><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><img decoding=\"async\" class=\"alignleft\" src=\"http:\/\/www.detran.ce.gov.br\/consultas\/noticias\/arquivos\/433_1.gif\" \/>A fiscaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica de Fortaleza est\u00e1 mais perto de voltar a funcionar, mas a previs\u00e3o \u00e9 de que apenas em agosto pr\u00f3ximo todos os 233 equipamentos estejam instalados. Tr\u00eas empresas est\u00e3o na disputa por duas licita\u00e7\u00f5es &#8211; uma para a instala\u00e7\u00e3o de 63 equipamentos fixos de controle de excesso de velocidade (lombadas eletr\u00f4nicas) e outra para os 170 equipamentos semaf\u00f3ricos. Ontem houve mais uma reuni\u00e3o entre as empresas e a comiss\u00e3o t\u00e9cnica da Autarquia Municipal de Tr\u00e2nsito, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Cidadania (AMC), que deve finalizar o processo licitat\u00f3rio na segunda quinzena de mar\u00e7o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">De acordo com o diretor do N\u00facleo de Tr\u00e2nsito (Nutran) da AMC, Carlos Henrique Pires, a reuni\u00e3o de ontem marcou o \u00faltimo dia para as tr\u00eas empresas detalharem os sistemas de fiscaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica propostos para a comiss\u00e3o t\u00e9cnica da AMC. Essa comiss\u00e3o fechar\u00e1 o relat\u00f3rio com o parecer t\u00e9cnico de cada empresa e o encaminhar\u00e1 \u00e0 Comiss\u00e3o Permanente de Execu\u00e7\u00e3o das Licita\u00e7\u00f5es (CPEL) da Prefeitura. Atualmente, existem seis equipamentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica instalados &#8211; todos em fase de teste &#8211; tr\u00eas semaf\u00f3ricos do cruzamento das avenidas Senador Virg\u00edlio T\u00e1vora e Santos Dumont, na Aldeota; e mais tr\u00eas lombadas eletr\u00f4nicas nas avenidas Luciano Carneiro, Ded\u00e9 Brasil e Jo\u00e3o Pessoa.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8220;Caso n\u00e3o haja nenhum recurso na Justi\u00e7a e o processo de licita\u00e7\u00e3o se transcorra de modo natural, tudo se finaliza na segunda quinzena de mar\u00e7o&#8221;, afirma Carlos Henrique. Nesse per\u00edodo, ser\u00e3o escolhidas as empresas &#8211; ou apenas uma &#8211; para as duas licita\u00e7\u00f5es, os contratos ser\u00e3o assinados e ser\u00e1 dado in\u00edcio ao cronograma de instala\u00e7\u00e3o. &#8220;No primeiro m\u00eas j\u00e1 ter\u00edamos alguns equipamentos instalados. Ap\u00f3s isso, eles v\u00e3o ficar por uns 15 dias ainda como sendo s\u00f3 de testes&#8221;, esclarece o diretor do Nutran. O prazo apresentado pelas tr\u00eas empresas para a instala\u00e7\u00e3o de 100% dos equipamentos \u00e9 de seis meses ap\u00f3s a assinatura do contrato.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os 170 equipamentos que registrar\u00e3o avan\u00e7o de sinal ter\u00e3o capacidade de registrar quatro tipos de infra\u00e7\u00f5es. Os sensores estar\u00e3o aptos a fiscalizar casos de excesso de velocidade, convers\u00e3o proibida \u00e0 esquerda, avan\u00e7o no sinal vermelho e parada de ve\u00edculos na faixa de pedestre. Nos dois primeiros casos, ser\u00e3o aplicadas multas 24 horas por dia.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8220;N\u00f3s queremos deixar bem claro que a inten\u00e7\u00e3o da Prefeitura \u00e9 reduzir os n\u00fameros de acidentes em Fortaleza, principalmente os fatais&#8221;, enfatiza Carlos Henrique Pires. Ainda de acordo com ele, houve aumento de 15% nos acidentes fatais, desde a suspens\u00e3o do funcionamento de fotossensores e lombadas eletr\u00f4nicas de Fortaleza, em outubro de 2004.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>SERVI\u00c7O<\/strong><br \/>\nCentral AMC: (85) 3486-7400. Acidentes e fiscaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito (24h): 0800-851517.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>SAIBA MAIS<\/strong><br \/>\nAs empresas escolhidas fornecer\u00e3o 170 equipamentos com uma tecnologia at\u00e9 ent\u00e3o desconhecida pelos motoristas cearenses. S\u00e3o aparelhos capazes de realizar simultaneamente quatro fiscaliza\u00e7\u00f5es:<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Excesso de velocidade<\/strong><br \/>\nFuncionar\u00e1 24 horas por dia. A multa ser\u00e1 de R$ 127,69 quando o motorista exceder em 20% a velocidade em uma via de 60 km\/h &#8211; o que resulta em 72 km\/h. Nos casos em que o motorista dirigir acima de 72 km\/h, a multa ser\u00e1 de R$ 564,72. Outras 63 lombadas eletr\u00f4nicas realizar\u00e3o unicamente a fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre excesso de velocidade.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Convers\u00e3o proibida \u00e0 esquerda<\/strong><br \/>\nCom fiscaliza\u00e7\u00e3o 24 horas por dia, a multa tamb\u00e9m ser\u00e1 de R$ 127,69.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Avan\u00e7o no sinal<\/strong><br \/>\nO hor\u00e1rio de funcionamento ainda ser\u00e1 determinado pela AMC, mas a tend\u00eancia \u00e9 de que seja das 6 horas \u00e0s 19 horas ou 20 horas. A multa ser\u00e1 de R$ 191,54.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Parada sobre a faixa de pedestres<\/strong><br \/>\nProvavelmente, tamb\u00e9m das 6 horas \u00e0s 19 horas ou 20 horas. O valor da multa ser\u00e1 de R$ 85,13.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Fonte: <strong>AMC<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #000080;\"><strong>PARA ENTENDER<\/strong><\/span><br \/>\nSetembro de 2004 &#8211; Fim do contrato emergencial celebrado entre a Prefeitura Municipal de Fortaleza e a empresa respons\u00e1vel pelos equipamentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica de tr\u00e2nsito. O contrato possibilitava a dispensa de licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Outubro de 2004 &#8211; Suspenso por ordem judicial o processo de contrata\u00e7\u00e3o com dispensa de licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">14\/10\/04 &#8211; A AMC suspende temporariamente o edital de licita\u00e7\u00e3o que previa um novo contrato para o controle eletr\u00f4nico de tr\u00e2nsito em Fortaleza. O motivo foi a constata\u00e7\u00e3o de que o edital n\u00e3o previa a exig\u00eancia da Certid\u00e3o Negativa do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Junho\/05 &#8211; S\u00e3o retirados das vias de Fortaleza os equipamentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica de tr\u00e2nsito, que j\u00e1 n\u00e3o funcionavam desde setembro de 2004.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">16\/8\/05 &#8211; Publica\u00e7\u00e3o dos editais de licita\u00e7\u00e3o pela Comiss\u00e3o Permanente de Execu\u00e7\u00e3o das Licita\u00e7\u00f5es (Cupu), da Prefeitura.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">27\/9\/05 &#8211; A AMC suspende os processos de licita\u00e7\u00e3o programados para instala\u00e7\u00e3o dos sensores de avan\u00e7o de sinal vermelho e de excesso de velocidade e outras infra\u00e7\u00f5es. A suspens\u00e3o, segundo o \u00f3rg\u00e3o, foi motivada pelos diversos pedidos de esclarecimento sobre os termos do edital, feitos por empresas interessadas em participar do processo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">4\/1\/06 &#8211; S\u00e3o instalados, em fase de testes, dois equipamentos eletr\u00f4nicos para registrar avan\u00e7o de sinal e de faixa de pedestre no cruzamento das avenidas Senador Virg\u00edlio T\u00e1vora e Santos Dumont, na Aldeota.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">20\/2\/06 &#8211; Reuni\u00e3o entre a AMC e as tr\u00eas empresas que concorrem \u00e0s duas licita\u00e7\u00f5es para a coloca\u00e7\u00e3o dos fotossensores. Comiss\u00e3o t\u00e9cnica da AMC fechar\u00e1 relat\u00f3rio com o parecer t\u00e9cnico de cada empresa e o encaminhar\u00e1 \u00e0 Comiss\u00e3o Permanente de Execu\u00e7\u00e3o das Licita\u00e7\u00f5es (CPEL) da Prefeitura. Atualmente, existem seis equipamentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica instalados &#8211; tr\u00eas semaf\u00f3ricos do cruzamento das avenidas Senador Virg\u00edlio T\u00e1vora e Santos Dumont, na Aldeota; e mais tr\u00eas lombadas eletr\u00f4nicas nas avenidas Luciano Carneiro, Ded\u00e9 Brasil e Jo\u00e3o Pessoa. Todos em fase de testes.<br \/>\nFonte: O POVO \/ Cotidiano<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Link.:\u00a0<span style=\"color: #000080;\"><strong><a style=\"color: #000080;\" href=\"http:\/\/www.detran.ce.gov.br\/consultas\/opcao16.asp?id=&amp;pagina=28&amp;idnoticia=433\">http:\/\/www.detran.ce.gov.br<\/a>\u00a0<\/strong><\/span>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Excesso de velocidade<br \/>\nFuncionar\u00e1 24 horas por dia. A multa ser\u00e1 de R$ 127,69 quando o motorista exceder em 20% a velocidade em uma via de 60 km\/h &#8211; o que resulta em 72 km\/h. 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