{"id":11581,"date":"2017-08-14T07:43:47","date_gmt":"2017-08-14T10:43:47","guid":{"rendered":"http:\/\/ascefort.com.br\/site\/?p=11581"},"modified":"2017-08-16T08:00:19","modified_gmt":"2017-08-16T11:00:19","slug":"feira-segue-na-calcada-a-um-mes-do-prazo-de-obras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/feira-segue-na-calcada-a-um-mes-do-prazo-de-obras\/","title":{"rendered":"Feira segue na cal\u00e7ada a um m\u00eas do prazo de obras"},"content":{"rendered":"

\"Fecom\u00e9rcio<\/p>\n

JOS\u00c9 AVELINO
\n<\/strong>A pouco mais de um m\u00eas para o fim do prazo da entrega das obras de requalifica\u00e7\u00e3o da rua Jos\u00e9 Avelino e avenida Alberto Nepomuceno, centenas de vendedores seguem a comercializar no local. Ontem, muitos aproveitaram o Dia dos Pais para garantir aumento nas vendas.\u00a0As interven\u00e7\u00f5es come\u00e7aram h\u00e1 tr\u00eas meses, logo ap\u00f3s o Dia das M\u00e3es. Segundo a Prefeitura de Fortaleza, a obra totaliza 50% de execu\u00e7\u00e3o. O com\u00e9rcio que teve propor\u00e7\u00e3o reduzida, ainda segue movimentado. Lucileide Silva, 50, fez os bra\u00e7os de cabide para expor os produtos \u00e0 venda, anunciando a promo\u00e7\u00e3o do dia. Antes das obras, possu\u00eda uma banca na feira da Jos\u00e9 Avelino. Ap\u00f3s a retirada dos feirantes, Lucileide foi uma das sorteadas para ser transferida para o Beco da Poeira. \u201cMas l\u00e1 n\u00e3o tem venda. Se tivesse, eu ficava. O problema \u00e9 que n\u00e3o acompanha os custos de espa\u00e7o, transporte, ent\u00e3o voltei\u201d. A maioria dos vendedores que permaneceram exp\u00f5em produtos na cal\u00e7ada rec\u00e9m-reformada e se organiza entre os tapumes de ferro e galp\u00f5es. S\u00f3 uma parte do produto \u00e9 exposta, a outra segue dento das sacolas gigantes preparadas para serem carregados antes que o rapa (forma como os feirantes chamam a fiscaliza\u00e7\u00e3o) passe e recolha.<\/p>\n

\"Feira<\/p>\n

Obras: A parte interditada da Jos\u00e9 Avelino segue em terra batida, com bastante entulho, mato crescendo e lixo acumulado. Um dos lados da rua j\u00e1 conta com cal\u00e7adas conclu\u00eddas. J\u00falio Santos, diretor de opera\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Fortaleza (Agefis), afirma que desde maio j\u00e1 foram realizadas mais de 200 apreens\u00f5es. Os trabalhos s\u00e3o realizados todos os dias e contam com 10 agentes, 50 auxiliares e apoio da guarda municipal por turno. \u201cS\u00e3o 16 anos que a feira estava presente culturalmente, n\u00e3o \u00e9 em tr\u00eas meses que vamos conseguir extinguir, mas j\u00e1 houve um avan\u00e7o imenso e n\u00f3s est\u00e1vamos preparados para isso\u201d, afirma.\u00a0Santos afirmou que os produtos apreendidos s\u00e3o encaminhados para dep\u00f3sito da Prefeitura. Ainda segundo ele, \u00e9 poss\u00edvel que a mercadoria seja resgatada pelo comerciante mediante avalia\u00e7\u00e3o de legalidade do produto e pagamento de multa. Ele n\u00e3o informou quantas das mercadorias j\u00e1 foram devolvidas. Por meio de nota, a Secretaria da Infraestrutura (Seinf) afirmou que foram conclu\u00eddas a revitaliza\u00e7\u00e3o de parte das cal\u00e7adas e a constru\u00e7\u00e3o do canteiro central da avenida Alberto Nepomuceno, desde a rua Pessoa Anta at\u00e9 a Jo\u00e3o Moreira. A entrega da obra segue prevista para setembro.<\/p>\n

Link:http:\/\/mobile.opovo.com.br\/jornal\/cotidiano<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n

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BNDES registra lucro de R$ 1,345 bi no 1\u00ba semestre ante preju\u00edzo em 2016<\/strong><\/p>\n

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) registrou lucro l\u00edquido de R$ 1,345 bilh\u00e3o no primeiro semestre deste ano, segundo balan\u00e7o publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) desta segunda-feira, 14. O resultado representa uma recupera\u00e7\u00e3o diante do preju\u00edzo l\u00edquido de R$ 2,174 bilh\u00f5es visto no mesmo per\u00edodo de 2016.<\/p>\n

Segundo o banco, a melhora decorre, sobretudo, da recupera\u00e7\u00e3o do resultado de participa\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias, que passou de um preju\u00edzo de R$ 4,907 bilh\u00f5es no primeiro semestre de 2016 para um lucro de R$ 1,421 bilh\u00e3o no primeiro semestre de 2017, “impulsionado, principalmente, pela menor despesa com perdas de investimentos e do resultado com derivativos de renda vari\u00e1vel, dividendos e equival\u00eancia patrimonial”.<\/p>\n

No primeiro semestre do ano, Tesouro Nacional e Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) permanecem como as principais fontes de recursos do Sistema BNDES, respondendo por 51,2% e 27,3% do passivo total, respectivamente.<\/p>\n

“No semestre n\u00e3o houve novas capta\u00e7\u00f5es de recursos do Tesouro, entretanto foram captados R$ 3,777 bilh\u00f5es do FAT, e, no mercado externo, foram captados R$ 3,185 bilh\u00f5es por meio da primeira emiss\u00e3o green bonds do BNDES”, cita o balan\u00e7o.<\/p>\n

Link:http:\/\/www.opovo.com.br<\/strong><\/span>\/noticias\/economia<\/a><\/p>\n

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Dura\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a-paternidade refor\u00e7a desigualdade na cria\u00e7\u00e3o dos filhos<\/strong><\/p>\n

A imagem de um pai participativo ainda causa estranhamento na sociedade brasileira. Homens que cuidam da casa, dos filhos e dos interesses particulares chegam, muitas vezes, a ganhar espa\u00e7o na m\u00eddia como exemplos por desenvolver tarefas que, em geral, fazem parte da rotina das mulheres. O desempenho desses papeis faz parte da cultura e est\u00e1, inclusive, nas leis. Uma das regras que expressam essa diferen\u00e7a \u00e9 a licen\u00e7a-paternidade. Enquanto as m\u00e3es com carteira assinada t\u00eam entre quatro e seis meses garantidos para se dedicar \u00e0 cria\u00e7\u00e3o dos filhos, a maior parte dos pais na mesma situa\u00e7\u00e3o de emprego conta com apenas cinco dias.<\/p>\n

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\u201cJ\u00e1 \u00e9 um recado de que quem tem que cuidar \u00e9 a m\u00e3e. Isso faz com que a maioria das fam\u00edlias j\u00e1 se configure a partir disso e n\u00e3o questione essa desigualdade, inclusive porque, muitas vezes, elas n\u00e3o t\u00eam capacidade, at\u00e9 financeira, de fazer diferente\u201d, diz Roger Pires, jornalista, realizador audiovisual e pai de Louren\u00e7o, de 1 ano. Participante do Movimento Paterno, grupo que re\u00fane pais em Fortaleza, ele lan\u00e7ou, neste Dia dos Pais, o curta 5 dias \u00e9 pouco, feito para reivindicar o aumento da licen\u00e7a-paternidade no Brasil. O grupo considera que o tempo maior de afastamento do trabalho \u00e9 um direito do pai, dos beb\u00eas e das m\u00e3es.<\/p>\n

De acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o prazo da licen\u00e7a-paternidade \u00e9 de cinco dias. Antes da aprova\u00e7\u00e3o da Carta Magna, valia o disposto na Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), que desde 1967 inclui no rol dos direitos trabalhistas a possibilidade de o empregado n\u00e3o comparecer ao trabalho, sem preju\u00edzo do sal\u00e1rio, por um dia, em caso de nascimento de filho.<\/p>\n

A defesa da divis\u00e3o igualit\u00e1ria da tarefa de cuidar de uma crian\u00e7a levou a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB\/AM) a propor o compartilhamento da licen\u00e7a-maternidade entre pai e m\u00e3e, com a divis\u00e3o dos dias de afastamento.<\/p>\n

A proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 16\/2017 altera o Artigo 10 do Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais e Transit\u00f3rias da Constitui\u00e7\u00e3o Federal para incluir a possibilidade de a licen\u00e7a ser exercida em \u201cdias correspondentes aos da licen\u00e7a-maternidade, quando a frui\u00e7\u00e3o desta licen\u00e7a poder\u00e1 ser exercida em conjunto pela m\u00e3e e pelo pai, em per\u00edodos alternados, na forma por eles decidida\u201d. Um dos argumentos para a mudan\u00e7a \u00e9 a maior participa\u00e7\u00e3o das m\u00e3es no mercado de trabalho hoje.<\/p>\n

A PEC foi remetida \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania do Senado e, desde abril, aguarda a designa\u00e7\u00e3o de um relator. A proposta busca refletir mudan\u00e7as no mundo do trabalho, destacadamente a maior participa\u00e7\u00e3o das mulheres no mercado, e tem como base a experi\u00eancia de diversos pa\u00edses. Segundo os argumentos da PEC, o compartilhamento da licen\u00e7a \u00e9 adotada, por exemplo, na Noruega, na Su\u00e9cia, na Finl\u00e2ndia e na Espanha.<\/p>\n

Servidores p\u00fablicos\u00a0<\/strong>
\nA luta pela amplia\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a-paternidade tem causado altera\u00e7\u00f5es normativas. Desde maio de 2016, servidores p\u00fablicos civis da Uni\u00e3o, das autarquias e das funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas federais passaram a contar com mais 15 dias de licen\u00e7a, al\u00e9m dos cinco assegurados pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal. A regra vale, inclusive, para quem adotar ou obtiver guarda judicial de crian\u00e7a de 0 a 12 anos incompletos.<\/p>\n

Com a mudan\u00e7a em n\u00edvel federal e a mobiliza\u00e7\u00e3o de pais e m\u00e3es, diversos estados t\u00eam ampliado a discuss\u00e3o sobre esse direito. No Distrito Federal, o governo estabeleceu o Programa de Prorroga\u00e7\u00e3o da Licen\u00e7a-Paternidade tamb\u00e9m no ano passado, estabelecendo que os servidores p\u00fablicos t\u00eam direito a 30 dias de licen\u00e7a-paternidade.<\/p>\n

No Rio de Janeiro, uma emenda constitucional aprovada pelo Legislativo em 2015 ampliou o afastamento de pais servidores do estado para o prazo de 30 dias. O mesmo per\u00edodo foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Cear\u00e1, para o caso de servidores civis e militares, na forma de indica\u00e7\u00e3o. Para virar lei, \u00e9 preciso que o governo estadual elabore e os deputados aprovem projeto de lei acatando a indica\u00e7\u00e3o. J\u00e1 em Minas Gerais, funcion\u00e1rios do Legislativo t\u00eam at\u00e9 15 dias de licen\u00e7a. Em Mato Grosso do Sul, servidores do Tribunal de Justi\u00e7a t\u00eam 20 dias.<\/p>\n

Iniciativa privada\u00a0<\/strong>
\nCom a aprova\u00e7\u00e3o do Marco Legal da Primeira Inf\u00e2ncia, em marco de 2016, foi alterada a lei que criou o Programa Empresa Cidad\u00e3, inicialmente voltado para estimular a ado\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a-maternidade de seis meses por parte da iniciativa privada. Com o marco, trabalhadores de empresas que fa\u00e7am ades\u00e3o ao programa passaram a ter 20 dias de licen\u00e7a, a exemplo do que ocorre com os servidores. Em troca, a companhia tem isen\u00e7\u00e3o de impostos.<\/p>\n

Para usufruir desse direitos, os pais devem requerer a amplia\u00e7\u00e3o em at\u00e9 dois dias \u00fateis ap\u00f3s o parto e comprovar participa\u00e7\u00e3o em programa ou atividade de orienta\u00e7\u00e3o sobre paternidade respons\u00e1vel. Essa participa\u00e7\u00e3o foi objeto de nota t\u00e9cnica do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, lan\u00e7ada no in\u00edcio deste m\u00eas. Nela, o \u00f3rg\u00e3o sugere que a realiza\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-natal do parceiro, a participa\u00e7\u00e3o nas atividades educativas durante o pr\u00e9-natal e\/ou visitas \u00e0 maternidade sejam consideradas atividades de orienta\u00e7\u00e3o sobre paternidade. Do mesmo modo, a comprova\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ocorrer por meio da participa\u00e7\u00e3o no curso online Pai presente: cuidado e compromisso, que \u00e9 gratuito.<\/p>\n

\u201cExercer o direito \u00e0 licen\u00e7a-paternidade e apoiar a parceira s\u00e3o muito importantes para o sucesso do aleitamento materno, para compartilhar entre o casal os prazeres e os afazeres relacionados \u00e0 chegada do beb\u00ea e para gerar v\u00ednculos afetivos saud\u00e1veis e maior qualidade de vida para todos. A participa\u00e7\u00e3o do pai no pr\u00e9-natal e nos cuidados com a crian\u00e7a ap\u00f3s o nascimento tamb\u00e9m pode contribuir para diminuir a viol\u00eancia na fam\u00edlia e o abandono do lar\u201d, destaca a nota.<\/p>\n

Tanto no caso dos servidores quanto das pessoas que trabalham na iniciativa privada, os pais t\u00eam o direito de receber remunera\u00e7\u00e3o integral, ao longo da licen\u00e7a. Eles ficam proibidos de exercer atividade remunerada. O desafio, agora, \u00e9 ampliar o conhecimento sobre esse direito e a ades\u00e3o das empresas ao programa.<\/p>\n

Profissionais aut\u00f4nomos
\n<\/strong>A experi\u00eancia de cria\u00e7\u00e3o de Louren\u00e7o, ao lado da companheira, a assistente social Samya Magalh\u00e3es, e a participa\u00e7\u00e3o no grupo Movimento Paterno mostrou para Roger que mesmo os 30 dias s\u00e3o poucos para uma divis\u00e3o efetiva da tarefa do cuidado, para a adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 nova vida e mesmo para o acompanhamento de uma fase muito delicada, o puerp\u00e9rio, quando o corpo da mulher passa por intensas transforma\u00e7\u00f5es. \u201cTrinta dias n\u00e3o cobrem sequer o resguardo\u201d, afirma.<\/p>\n

Como aut\u00f4nomo, o rendimento depende da produ\u00e7\u00e3o, por isso foi preciso adaptar a rotina de trabalho do Coletivo Nig\u00e9ria, do qual participa. Enquanto os outros integrantes do grupo se dedicavam \u00e0s atividades externas, ele se dedicou \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de projetos e outras tarefas que podiam ser feitas de casa, muitas vezes na madrugada.<\/p>\n

\u201cA licen\u00e7a-paternidade \u00e9 para quem tem Carteira de Trabalho. Para muito pai aut\u00f4nomo \u00e9 pior ainda, porque a pessoa deixa de trabalhar e de ganhar. Seria legal uma renda mensal, b\u00e1sica, para que essa pessoa pudesse deixar de trabalhar mesmo\u201d, defende. Para ele, \u201cse a sociedade tivesse o cuidado de esperar um pouco o primeiro ano, os primeiros meses, a gente teria pais e m\u00e3es apoiados, beb\u00eas mais cuidados, com mais sa\u00fade, e isso iria se refletir em toda a sociedade\u201d.<\/p>\n

Link:http:\/\/www.opovo.com.br<\/strong><\/span>\/noticias\/brasil<\/a><\/p>\n

\"Fecom\u00e9rcio<\/p>\n

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