{"id":11873,"date":"2018-02-15T07:51:11","date_gmt":"2018-02-15T10:51:11","guid":{"rendered":"http:\/\/ascefort.com.br\/site\/?p=11873"},"modified":"2018-02-17T08:11:07","modified_gmt":"2018-02-17T11:11:07","slug":"11873","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/11873\/","title":{"rendered":"Governo e MP planejam facilitar leni\u00eancia de empresas"},"content":{"rendered":"


\nGoverno e MP planejam facilitar leni\u00eancia de empresas
\n<\/strong>O governo e o Minist\u00e9rio P\u00fablico chegaram a um entendimento para agilizar a negocia\u00e7\u00e3o de acordos com empresas corruptoras, como as que foram pegas na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. A ideia \u00e9 que integrantes do MP, da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) e do Minist\u00e9rio da Transpar\u00eancia e Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) participem desde o in\u00edcio das tratativas para que os termos da colabora\u00e7\u00e3o e os valores a pagar pelas empresas sejam definidos conjuntamente, disse Grace Mendon\u00e7a, ministra da AGU, em entrevista ao Estado.<\/p>\n

Segundo ela, o plano j\u00e1 est\u00e1 em andamento e um acordo de colabora\u00e7\u00e3o com base nesse modelo ser\u00e1 anunciado nos pr\u00f3ximos dias. “Para n\u00f3s, \u00e9 um problema superado. J\u00e1 temos bases claras para trabalhar em conjunto daqui para frente”, afirmou. Ela n\u00e3o revelou o nome da empresa, mas confirmou que \u00e9 uma das companhias envolvidas na Lava Jato.<\/p>\n

A solu\u00e7\u00e3o encontrada, disse a ministra, foi negociar em conjunto e assinar “acordos-espelho”. Um contrato ser\u00e1 firmado pela empresa colaboradora e pelo MP. Ao mesmo tempo, outro contrato id\u00eantico ser\u00e1 assinado pela empresa e por AGU e CGU – as duas pastas j\u00e1 atuam em parceria na negocia\u00e7\u00e3o de acordos desde dezembro de 2016.<\/p>\n

Esse modelo permitiu acomodar os interesses do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), que n\u00e3o abre m\u00e3o de fiscalizar os acordos firmados por AGU e CGU, e de n\u00e3o ferir a independ\u00eancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico, que n\u00e3o aceitava que seus acordos passassem pelo TCU.<\/p>\n

O novo formato \u00e9 uma tentativa de colocar fim a uma longa disputa entre os \u00f3rg\u00e3os e \u00e0 reclama\u00e7\u00e3o das empresas de que, diante da burocracia e da confus\u00e3o entre os entes do governo, n\u00e3o conseguem acertar suas contas com o Estado.<\/p>\n

A Lava Jato come\u00e7ou em 2014 e o primeiro acordo de leni\u00eancia entre o MP e as grandes empreiteiras saiu em 2015 com a Camargo Corr\u00eaa. Andrade Gutierrez e Odebrecht seguiram o exemplo. At\u00e9 hoje, contudo, nenhuma delas conseguiu fechar colabora\u00e7\u00e3o com AGU, CGU ou TCU – apenas no Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade), que investiga casos de cartel, houve avan\u00e7o.<\/p>\n

Dessa forma, as empresas continuam correndo o risco de sofrer san\u00e7\u00f5es, como ter bens bloqueados ou serem declaradas inid\u00f4neas – impedidas de fechar contratos com o poder p\u00fablico. O objetivo do governo \u00e9 evitar esse descompasso, tornando as negocia\u00e7\u00f5es mais c\u00e9leres.<\/p>\n

Roteiro. O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o seguir\u00e1 fora das tratativas. Ficou acertado que os acordos ter\u00e3o cl\u00e1usula indicando de forma expressa que eles n\u00e3o d\u00e3o quita\u00e7\u00e3o total \u00e0 empresa dos danos causados ao er\u00e1rio. Caso mais tarde o TCU identifique um dano maior que o calculado – e previsto no valor a pagar pela empresa – ela se compromete a acertar com a corte esse ressarcimento adicional.<\/p>\n

A lei estabelece que o preju\u00edzo ao Estado tem de ser ressarcido integralmente. H\u00e1 espa\u00e7o para negocia\u00e7\u00e3o no valor da multa e no prazo de pagamento. O TCU ser\u00e1 avisado que o acordo foi finalizado e ele j\u00e1 passar\u00e1 a valer. O tribunal, por sua vez, se comprometer\u00e1 a n\u00e3o expedir medidas cautelares contra a empresa ou pedir sua declara\u00e7\u00e3o de inidoneidade enquanto verifica o acerto feito.<\/p>\n

Esse novo roteiro foi definido durante as tratativas para o acordo da SBM, envolvida em irregularidades reveladas pela Lava Jato. O governo pretendia que a colabora\u00e7\u00e3o da multinacional fosse a primeira a seguir o novo modelo, mas o TCU, ao tomar ci\u00eancia, impediu que AGU e CGU o assinassem.<\/p>\n

Ao fim, o tribunal concordou em n\u00e3o mais barrar os acordos, sob a condi\u00e7\u00e3o de poder fiscaliz\u00e1-los posteriormente. Diante do atraso, o MP ajuizou uma a\u00e7\u00e3o de improbidade, o que fez a SBM desistir de assinar o acordo de leni\u00eancia.<\/p>\n

Mendon\u00e7a diz que esse descompasso n\u00e3o deve se repetir e que os entraves foram vencidos. “J\u00e1 dialogamos com o MP, estamos estabelecendo acordos id\u00eanticos, numa aproxima\u00e7\u00e3o extremamente prof\u00edcua. H\u00e1 ok do TCU de que podemos assinar. Temos o formato. Se caminharmos assim, dar\u00e1 certo”.<\/p>\n

Em nota, a CGU disse que “ressalta o trabalho em conjunto com AGU e Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal – 5.\u00aa C\u00e2mara de Coordena\u00e7\u00e3o e Revis\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o de modelo que atenda ao interesse p\u00fablico e que garanta a seguran\u00e7a jur\u00eddica do processo”. O MPF n\u00e3o concedeu entrevista. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/p>\n

Link:https:\/\/www.opovo.com.br\/noticias\/economia\/ae\/2018\/02\/governo-e-mp-planejam-facilitar-leniencia-de-empresas.html<\/a><\/p>\n

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R$ 1,4 bilh\u00e3o em moedas est\u00e1 fora de circula\u00e7\u00e3o
\n<\/strong>Dinheiro trocado em dias de cart\u00f5es de cr\u00e9dito e d\u00e9bito se tornou, em muitas situa\u00e7\u00f5es, bastante complicado de ter \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o. Dif\u00edcil ainda mais para os comerciantes que precisam passar troco. Segundo dados do Banco Central (BC), 35% das moedas em circula\u00e7\u00e3o no Pa\u00eds est\u00e3o entesouradas, ou seja, guardadas ou esquecidas. A institui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m informou que, considerando o total em circula\u00e7\u00e3o, chega-se o n\u00famero estimado de 8,7 bilh\u00f5es de moedas entesouradas, o equivalente a cinco anos de produ\u00e7\u00e3o. O valor corresponde a R$ 1,4 bilh\u00e3o.<\/p>\n

“Ciente deste fato, o Banco Central do Brasil estimula a recircula\u00e7\u00e3o de moedas. Nesse sentido, \u00e9 oportuno lembrar, que o Banco Central n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica fonte poss\u00edvel de moedas met\u00e1licas, uma vez que os bancos e o com\u00e9rcio tamb\u00e9m podem captar moedas junto aos seus clientes, que poder\u00e3o ent\u00e3o ser disponibilizadas para recircula\u00e7\u00e3o. O est\u00edmulo \u00e0 recircula\u00e7\u00e3o de moedas melhora a oferta de troco e contribui para a economia do gasto p\u00fablico”, disse o BC.<\/p>\n

A institui\u00e7\u00e3o financeira tamb\u00e9m afirma que o fen\u00f4meno do entesouramento de moedas \u00e9 uma ocorr\u00eancia verificada em todo o mundo e que muitas pessoas guardam o dinheiro para fins de poupan\u00e7a ou pelo simples esquecimento ou perda.<\/p>\n

“Relativamente \u00e0s moedas met\u00e1licas, \u00e9 importante destacar que a propor\u00e7\u00e3o de moedas em rela\u00e7\u00e3o ao valor total do meio circulante no Brasil \u00e9 da ordem 2,8%, o que est\u00e1 alinhado a par\u00e2metros internacionais – que variam de 2,3% a 3% – indicando que a disponibilidade atual atenderia \u00e0s necessidades do meio circulante havendo, contudo, alguma dificuldade decorrente da n\u00e3o recircula\u00e7\u00e3o de todas as moedas por parte do p\u00fablico”, explicou o Banco Central.<\/p>\n

Supermercados reclamam
\n<\/strong>Com uma demanda por troco elevada, os supermercados do Cear\u00e1 reclamam da falta de moedas circulando no Estado. De acordo com o vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Cearense de Supermercados (Acesu), Nidovando Pinheiro, o problema \u00e9 comum e muitos estabelecimentos est\u00e3o recorrendo a padarias, pipoqueiros e lojas de salgados onde h\u00e1 mais disponibilidade de moedas. “N\u00f3s estamos tendo muita dificuldade, pedindo aos clientes para ver se eles t\u00eam moedas”.<\/p>\n

Pinheiro tamb\u00e9m afirmou que j\u00e1 entrou em contato com o BC, mas a institui\u00e7\u00e3o informou que h\u00e1 muita demanda do varejo e que o Banco n\u00e3o consegue atender a todos. “Eles n\u00e3o conseguem resolver nossa pend\u00eancia porque n\u00e3o t\u00eam estrutura”.<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio do Centro de Fortaleza \u00e9 um pouco diferente. Conforme o presidente do Sindicato do Com\u00e9rcio Varejista e Lojista de Fortaleza (Sindilojas), Cid Alves, o cen\u00e1rio j\u00e1 foi pior. Atualmente, ele diz, h\u00e1 apenas casos pontuais.<\/p>\n

“Hoje em dia, n\u00f3s n\u00e3o temos mais esse problema. O pagamento em moeda pl\u00e1stica \u00e9 muito grande. Um ou outro estabelecimento reclama, mas nada que preocupe o com\u00e9rcio”, afirma Cid Alves.<\/p>\n

Estoque
\n<\/strong>Existem hoje, em circula\u00e7\u00e3o, 25,4 bilh\u00f5es de unidades de moedas (R$ 6,5 bilh\u00f5es em valor), o que corresponde a uma disponibilidade per capita de 125 unidades por habitante (R$ 32 em valor), segundo os dados divulgados pelo Banco Central.<\/p>\n

“Para atender \u00e0s necessidades de troco (aqui considerado as moedas met\u00e1licas e notas de 2 e 5), a \u00e1rea t\u00e9cnica do Banco Central busca administrar os estoques dispon\u00edveis com a finalidade de atender de forma mais equ\u00e2nime poss\u00edvel \u00e0s demandas em \u00e2mbito nacional. Podem ocorrer situa\u00e7\u00f5es transit\u00f3rias de escassez de troco na rede de distribui\u00e7\u00e3o, sobretudo devido \u00e0s dimens\u00f5es continentais do Pa\u00eds, na ocorr\u00eancia de altera\u00e7\u00f5es em pre\u00e7os que podem levar ao aumento da procura por determinados valores de moedas ou notas”, informou.<\/p>\n

De acordo com o BC, os recursos dispon\u00edveis para aquisi\u00e7\u00e3o de numer\u00e1rio t\u00eam sido crescentes, com prioridade para a oferta de troco, que compreende as moedas met\u00e1licas e as c\u00e9dulas de R$ 2 e R$ 5.<\/p>\n

Novas unidades
\n<\/strong>“Em 2016, foi disponibilizado um total de 761 milh\u00f5es de unidades de novas moedas, que j\u00e1 se encontram em circula\u00e7\u00e3o, 11% superior a 2015, quando foi disponibilizado um total de 685 milh\u00f5es de unidades. Em 2017, at\u00e9 30 de novembro, j\u00e1 foram disponibilizados 828 milh\u00f5es de novas moedas, total j\u00e1 9% superior a 2016 em termos de quantidades, ainda faltando um m\u00eas para o fim do ano”, comunicou.<\/p>\n

No que diz respeito \u00e0s c\u00e9dulas de baixa denomina\u00e7\u00e3o, o BC disponibilizou em 2016 o quantitativo de 277 milh\u00f5es de novas c\u00e9dulas de R$ 2, 124 milh\u00f5es de novas c\u00e9dulas de R$ 5 e 134 milh\u00f5es de novas c\u00e9dulas de R$ 10. Em 2017, at\u00e9 30 de novembro, j\u00e1 foram disponibilizados 317 milh\u00f5es de novas c\u00e9dulas de R$ 2, 171 milh\u00f5es de novas c\u00e9dulas de R$ 5 e 167 milh\u00f5es de novas c\u00e9dulas de R$ 10, total j\u00e1 superior a 2016, ainda faltando um m\u00eas para o fim do ano.<\/p>\n

Link:http:\/\/diariodonordeste.verdesmares.com.br\/cadernos\/negocios\/r-1-4-bilhao-em-moedas-esta-fora-de-circulacao-1.1894492<\/a><\/p>\n

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