{"id":11925,"date":"2018-04-01T08:16:53","date_gmt":"2018-04-01T11:16:53","guid":{"rendered":"http:\/\/ascefort.com.br\/site\/?p=11925"},"modified":"2018-04-08T08:23:20","modified_gmt":"2018-04-08T11:23:20","slug":"redes-de-varejo-restringem-troca-a-loja-onde-item-foi-comprado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/redes-de-varejo-restringem-troca-a-loja-onde-item-foi-comprado\/","title":{"rendered":"Redes de varejo restringem troca \u00e0 loja onde item foi comprado"},"content":{"rendered":"

POR\u00a0LUCIANA CASEMIRO\u00a0\/\u00a0GABRIEL MARTINS<\/span>
\nRIO \u2013 A burocracia do sistema tribut\u00e1rio brasileiro, queixa frequente de empres\u00e1rios, anda tirando o bom humor dos consumidores. A maioria nem sabe que a culpa \u00e9 dos impostos, mas sente na pele o aumento das restri\u00e7\u00f5es para a troca de produtos entre lojas da mesma rede de varejo. A nova regra, em algumas marcas, \u00e9 autorizar a opera\u00e7\u00e3o apenas na unidade em que o produto foi comprado. O varejo argumenta que isso se deve \u00e0s normas para recolhimento do ICMS.<\/strong><\/em><\/span><\/p>\n

Dificuldades da troca de produtos – Ilustra\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

A tradutora Isabel Cristina Martins enfrentou esse problema quando veio ao Rio de f\u00e9rias. Ela ganhou uma sand\u00e1lia da Arezzo e, ao tentar troc\u00e1-la em uma loja pr\u00f3xima \u00e0 casa de seus pais, descobriu que s\u00f3 poderia faz\u00ea-lo onde o presente havia sido comprado.<\/p>\n

\u2014 Fiquei chocada com a exig\u00eancia. O consumidor brasileiro \u00e9 muito maltratado. \u00c9 um absurdo! \u2014 queixa-se Isabel, que mora h\u00e1 28 anos em Paris.<\/p>\n

A designer J\u00e9ssica Pujol tamb\u00e9m ficou constrangida ao saber que os sapatos que deu de presente de Natal para as cunhadas n\u00e3o poderiam ser trocados em qualquer loja da rede Santa Lolla, como ela havia imaginado:<\/p>\n

\u2014 N\u00e3o me lembro de terem me avisado. Comprei em Icara\u00ed (Zona Sul de Niter\u00f3i), mas na expectativa de que poderiam trocar, se fosse necess\u00e1rio, em qualquer loja da marca. Imagina o transtorno para a minha cunhada que mora em Cabo Frio? Foi uma situa\u00e7\u00e3o bastante chata. Nesse contexto, ainda fiquei sabendo que a troca \u00e9 uma gentileza da loja, e n\u00e3o uma obriga\u00e7\u00e3o, a menos que o produto esteja com algum v\u00edcio.<\/p>\n

CONDI\u00c7\u00d5ES DEVEM SER INFORMADAS COM CLAREZA<\/p>\n

De fato, pelo C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC), a troca s\u00f3 \u00e9 obrigat\u00f3ria em caso de defeito. No entanto, David Nigri, advogado especialista em direito do consumidor, destaca que a loja precisa ser clara sobre as condi\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

\u2014 A loja tem que informar no ato da compra se faz troca de mercadoria sem defeito, em que prazo e em que unidade, sob pena de violar o artigo 6\u00ba do CDC, que exige informa\u00e7\u00e3o clara, precisa e ostensiva.<\/p>\n

Fabio Monnerat, consultor do Sebrae e fundador do blog de moda masculina \u00dcber Fashion, tamb\u00e9m disse ter sido surpreendido quando uma loja da Osklen em Juiz de Fora negou-se a trocar uma camisa que havia sido comprada no Rio, apesar de ter o produto em estoque.<\/p>\n

\u2014 Fui dar uma palestra em Juiz de Fora e vi que a loja tinha a camisa do tamanho e quis aproveitar para fazer a troca, mas disseram que eram uma franquia e a troca s\u00f3 poderia ser feita em loja pr\u00f3pria da marca \u2014 conta Monnerat.<\/p>\n

A negativa da troca fora da unidade onde a mercadoria foi comprada ocorre devido \u00e0s regras para incid\u00eancia de impostos. Para a Secretaria Estadual de Fazenda, cada unidade da rede de varejo \u00e9 uma loja diferente. O \u00f3rg\u00e3o explica que o ICMS incide no momento em que a mercadoria \u00e9 entregue ao consumidor. A Nota Fiscal de Venda a Consumidor Eletr\u00f4nica (NFC-e) \u00e9 um documento digital mediante o qual \u00e9 feito o controle do estoque das empresas. No caso de devolu\u00e7\u00e3o ou troca, o comerciante deve solicitar do consumidor a apresenta\u00e7\u00e3o de sua via do documento fiscal para verificar a origem da mercadoria, \u201canular\u201d a venda anterior e \u201cestornar\u201d o imposto pago. Esses procedimentos somente podem ser feitos entre estabelecimentos da mesma empresa (mesma raiz de CNPJ), pois n\u00e3o h\u00e1 como controlar estoques, d\u00e9bitos e cr\u00e9ditos de imposto de outras empresas, at\u00e9 porque cada uma delas pode estar sujeita a regimes tribut\u00e1rios diferentes, afirma a secretaria.<\/p>\n

\u2014 O estado sempre entendeu que quando um item sai do estoque de uma loja para outra deve recolher o ICMS e compensar esse valor na outra filial. \u00c9 um briga antiga, inclusive com decis\u00f5es judiciais contr\u00e1rias a essa cobran\u00e7a \u2014 explica o advogado tributarista Felipe Renault, acrescentando que h\u00e1 formas legais para fazer a troca de mercadoria entre lojas da mesma rede.<\/p>\n

LOJAS ALEGAM IMPEDIMENTO FISCAL E CONT\u00c1BIL<\/p>\n

A Santa Lolla, que tem lojas de franquia espalhadas por todo pa\u00eds, explica que, sob o \u00e2mbito fiscal, a troca de uma mercadoria implica para o estabelecimento aceitar a devolu\u00e7\u00e3o do produto, e \u00e9 neste momento, destaca, que as particularidades de cada estado podem alterar os procedimentos para a emiss\u00e3o do cupom fiscal relativo a essa devolu\u00e7\u00e3o. Essa opera\u00e7\u00e3o, afirma a rede, \u00e9 bem complexa e impede a realiza\u00e7\u00e3o de troca entre lojas.<\/p>\n

A Arezzo tamb\u00e9m atribui a obst\u00e1culos tribut\u00e1rios e cont\u00e1beis a n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o da troca fora da unidade onde foi feita a compra. Mas afirma que, apesar das dificuldades, trabalha para atender \u00e0s necessidades do consumidor.<\/p>\n

J\u00e1 a Osklen explica que pode haver casos em que a refer\u00eancia de uma pe\u00e7a n\u00e3o fa\u00e7a parte do mix de produtos da loja da troca, o que pode tornar o processo um pouco mais complexo, mas n\u00e3o o inviabiliza.<\/p>\n

Consultada, a Mr.Cat tamb\u00e9m informou que a possibilidade de troca vai depender dos estoques de cada franqueado. E a rede Imaginarium informou que, como regra geral, permite a opera\u00e7\u00e3o em qualquer unidade da rede.<\/p>\n

Mesmo as grandes varejistas, como Casas Bahia e Ponto Frio, admitem que a flexibiliza\u00e7\u00e3o das trocas fica \u201cprejudicada em virtude das limita\u00e7\u00f5es impostas pela legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria dos estados, que n\u00e3o permite a troca de produtos de uma mesma marca em lojas diferentes\u201d.<\/p>\n

As Lojas Americanas, por sua vez, informam que, de posse do cupom fiscal, o consumidor pode fazer a troca em qualquer unidade, desde que o produto adquirido fa\u00e7a parte do sortimento daquela filial.<\/p>\n

CONHE\u00c7A AS REGRAS PARA A TROCA<\/p>\n

Troca obrigat\u00f3ria: O fornecedor s\u00f3 \u00e9 obrigado a fazer a troca caso o produto apresente defeito. Nessa situa\u00e7\u00e3o, a lei determina que ele tem at\u00e9 30 dias para solucionar o problema. Por isso, \u00e9 essencial que o consumidor tenha um documento que registre o dia em que a reclama\u00e7\u00e3o foi feita. Se o reparo n\u00e3o for realizado nesse per\u00edodo, o consumidor pode optar pela troca do produto, devolu\u00e7\u00e3o do dinheiro ou abatimento proporcional do pre\u00e7o para a compra de outra mercadoria.<\/p>\n

Por gosto ou tamanho: Esta \u00e9 uma pr\u00e1tica comercial de mercado, n\u00e3o uma obriga\u00e7\u00e3o. Por iso, \u00e9 importante, no momento da compra, verificar com a loja qual a sua pol\u00edtica de trocas. O ideal \u00e9 ter as condi\u00e7\u00f5es por escrito.<\/p>\n

Em outra unidade da rede: O fato de ser uma rede de varejo, com v\u00e1rias lojas, n\u00e3o significa que o consumidor poder\u00e1 trocar o produto em qualquer unidade da marca. Certifique-se, na hora da compra, qual \u00e9 o procedimento da empresa para esses casos, pois a legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria pode ser um impedimento para que a troca seja feita em unidade diferente daquela onde se adquiriu o item.<\/p>\n

Fonte.: OGlobo.globo.com<\/a><\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A burocracia do sistema tribut\u00e1rio brasileiro, queixa frequente de empres\u00e1rios, anda tirando o bom humor dos consumidores. A maioria nem sabe que a culpa \u00e9 dos impostos, mas sente na pele o aumento das restri\u00e7\u00f5es para a troca de produtos entre lojas da mesma rede de varejo. A nova regra, em algumas marcas, \u00e9 autorizar a opera\u00e7\u00e3o apenas na unidade em que o produto foi comprado. O varejo argumenta que isso se deve \u00e0s normas para recolhimento do ICMS. <\/p>\n","protected":false},"author":62,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":{"0":"post-11925","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-noticias"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11925","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/62"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11925"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11925\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11927,"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11925\/revisions\/11927"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11925"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11925"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11925"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}