{"id":11986,"date":"2018-06-09T06:03:19","date_gmt":"2018-06-09T09:03:19","guid":{"rendered":"http:\/\/ascefort.com.br\/site\/?p=11986"},"modified":"2018-06-09T07:01:05","modified_gmt":"2018-06-09T10:01:05","slug":"ocupacao-irregular-de-ambulantes-no-centro-persiste-dn","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ascefort.com.br\/site\/ocupacao-irregular-de-ambulantes-no-centro-persiste-dn\/","title":{"rendered":"Ocupa\u00e7\u00e3o irregular de ambulantes no Centro persiste – DN"},"content":{"rendered":"

Em vias como a Senador Pompeu o espa\u00e7o j\u00e1 estreito nas cal\u00e7adas fica menor com a ocupa\u00e7\u00e3o irregular<\/strong><\/span>\u00a0\"\"<\/a>
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\nA informalidade cresce, e a regi\u00e3o central da Cidade carece de ordenamento ( Foto: Kid J\u00fanior )<\/strong><\/span>
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Embora n\u00e3o faltem planos e promessas, a cidade ainda carece de resultados efetivos. Um dos maiores problemas de ordenamento urbano de Fortaleza – o com\u00e9rcio irregular no Centro- atravessa d\u00e9cadas e gest\u00f5es municipais, at\u00e9 ent\u00e3o sem uma senten\u00e7a definitiva. Ruas saturadas e disputa pelo espa\u00e7o f\u00edsico s\u00e3o de f\u00e1cil percep\u00e7\u00e3o ao tentar circular em qualquer dia da semana nos trechos mais movimentados da regi\u00e3o, onde a informalidade se expande cada vez mais, e por onde sobram queixas e insatisfa\u00e7\u00e3o de todos os setores.<\/p>\n

O maior exemplo est\u00e1 em vias como a Guilherme Rocha e a Liberato Barroso, aonde \u00e9 poss\u00edvel encontrar de um tudo e onde os espa\u00e7os destinados a presen\u00e7a dos ambulantes se mostram pequenos diante de tanta mercadoria e equipamentos extras, como cadeiras, carrinhos, bicicletas e manequins, comprometendo o acesso dos transeuntes.<\/p>\n

Em ruas como a Senador Pompeu e Bar\u00e3o do Rio Branco, por sua vez, o espa\u00e7o j\u00e1 estreito nas cal\u00e7adas fica ainda menor e muitas pessoas preferem caminhar pelo asfalto. Muitos vendedores de lanche se colocam, inclusive, nas faixas de pedestres.<\/p>\n

Pesquisa
\n<\/strong> Todas as vias citadas fazem parte do que a gest\u00e3o municipal chama de \u201cCentr\u00e3o\u201d, \u00e1rea compreendida pelo quadril\u00e1tero formado pelas avenidas do Imperador e Dom Manuel, e Avenida Duque de Caxias e Rua Jo\u00e3o Moreira. Trecho esse onde a Secretaria Regional do Centro realiza uma pesquisa quantitativa para apontar a quantidade de ambulantes com e sem permiss\u00e3o. Somente ap\u00f3s a pesquisa, esclarece a pasta, ser\u00e1 definida a a\u00e7\u00e3o de reordenamento.<\/p>\n

O levantamento, contudo, teve in\u00edcio ainda no ano passado, com estimativa de conclus\u00e3o at\u00e9 o fim de outubro do mesmo ano. De acordo com a Prefeitura, o \u00faltimo cadastro do com\u00e9rcio ambulante foi realizado em 2013, quando 1.500 comerciantes receberam a permiss\u00e3o do uso do espa\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n

Segundo estimativa da C\u00e2mara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Fortaleza, o n\u00famero real deve chegar a 4.500 ambulantes. \u201cEm torno de 3 mil pessoas est\u00e3o na irregularidade. Quando acabou a feira da Jos\u00e9 Avelino parte desse pessoal migrou para outros produtos e ocupou esses espa\u00e7os\u201d, afirma Assis Cavalcante, presidente da entidade.<\/p>\n

Segundo aponta, a concorr\u00eancia desleal ocasionou o fechamento de muitas lojas, uma vez que muitos vendem produtos similares aos dos lojistas, mas com pre\u00e7os menores por n\u00e3o emitirem nota fiscal.\u00a0 A ocupa\u00e7\u00e3o desordenada, acrescenta ele, tamb\u00e9m \u00e9 um dos grandes problemas, por atrapalhar o acesso \u00e0s ruas em sua totalidade. \u201cEles s\u00e3o importantes para o Centro pois t\u00eam os seus consumidores, mas n\u00e3o pode ser da forma como est\u00e1. Todo dia andam cerca de 300 mil pessoas no Centro. \u00c9 preciso ter o cuidado e a responsabilidade com as pessoas que trabalham e andam no Centro da cidade\u201d, avalia.<\/p>\n

Francisco de Assis, 54, \u00e9 ambulante h\u00e1 mais de 30 anos, tendo tirado do Centro o sustento dos seis filhos. Regularizado, o comerciante diz que a presen\u00e7a do com\u00e9rcio informal tem aumentado nos \u00faltimos anos, reflexo da dificuldade de se encontrar empregos formais.<\/p>\n

No temor de queda nas vendas, explica, muitos resistem em ocupar locais fechados, como galp\u00f5es, e acabam ficando nas ruas de qualquer jeito. \u201cTodo mundo precisa trabalhar, mas por falta de organiza\u00e7\u00e3o as coisas ficam tumultuadas assim\u201d. J\u00e1 Jo\u00e3o Paiva (nome fict\u00edcio) admite estar sem cadastro, tendo aderido ao com\u00e9rcio ambulante depois de perder o \u00faltimo emprego, como porteiro, h\u00e1 mais de um ano. \u201cHoje eu vendo descascador para frutas e legumes, mas s\u00f3 Deus na causa. N\u00e3o tem nada de seguro nisso.<\/p>\n

A Prefeitura vem e tenta tirar a gente daqui\u201d. A penalidade prevista em lei para ambulantes sem permiss\u00e3o, segundo a Ag\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Fortaleza (Agefis<\/strong>), \u00e9 de apreens\u00e3o da mercadoria e multa<\/strong>, que pode variar de R$ 83,35 a R$ 416,75. O \u00f3rg\u00e3o informa realizar a\u00e7\u00f5es di\u00e1rias no Centro para garantir o controle urbano, com a presen\u00e7a, em m\u00e9dia, de 30 fiscais e 80 auxiliares. O com\u00e9rcio n\u00e3o autorizado de mercadorias \u00e9, junto com o funcionamento de estabelecimentos comerciais sem o alvar\u00e1, as principais irregularidades encontradas pela Ag\u00eancia.<\/p>\n

Entre maio e dezembro de 2017, foram realizados 808 autos de infra\u00e7\u00e3o com apreens\u00f5es por com\u00e9rcio ambulante irregular na regi\u00e3o. Em 2018, at\u00e9 o momento, foram 288 autua\u00e7\u00f5es com apreens\u00e3o de mercadorias.<\/p>\n

Fonte: Jornal Di\u00e1rio do Nordeste<\/a><\/span><\/strong>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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